DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO CORREA Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 200344-00001-2023NE000001 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 200112 Nº Processo: 08653000237202312 . Objeto: Reforço do Empenho 2023NE000031, relativo a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral/CE- SAAE /Sobral para a sede da Delegacia e UOP do município no exercício financeiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestador exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS. Superintendente Prf No Ceará. Ratificação em 08/12/2023. GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA. Superintendente Executivo No Ceará. Valor Global: R$ 1.213,50. CNPJ CO N T R AT A DA : 07.817.778/0001-37 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL. (SIDEC - 08/12/2023) 200112-02023-2023NE000888 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08662.003386/2020-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar a redação contida no item 1.1.1. Do termo de apostilamento (sei nº 51052025) passando de: "promover o reajuste dos valores em 1,4152%, relativo ao índice de custo da tecnologia da informação (icti), conforme estabelecido na portaria nº 6.432, de 11 julho de 2018 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão/secretaria de tecnologia da informação e comunicação, e previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual, alterando o valor mensal da contratação de r$ 7.585,32 (sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) para r$ 7.692,67 (sete mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos)." para: "promover, em caráter complementar, o reajuste do novo valor mensal obtido no termo aditivo (terceiro) ao contrato nº 02/2021 (sei nº 46115646) em 1,4152%, referente à divulgação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) correspondente aos meses de outubro e novembro de 2022, conforme estabelecido na portaria nº 6.432, de 11 julho de 2018 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão/secretaria de tecnologia da informação e comunicação, e previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual, alterando o valor mensal da contratação de r$ 7.585,32 (sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) para r$ 7.692,67 (sete mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos).". Vigência: 27/01/2021 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.156,02. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.040972/2023-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 76.978.519/0001-00 - MUNICIPIO DE TAMBOARA. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200127 Nº Processo: 08668002482202303. Objeto: Contratação de serviço de internet compartilhada para todas as Unidades Operacionais e Delegacias, para funcionarem simultaneamente aos links de internet dedicada já contratados, mantendo assim, a redundância de conectividade em todas as unidades da PRF no Piauí, em substituição ao contrato de MPLS, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO Agente de Contratação (SIASGnet - 07/12/2023) 200127-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 200119 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08660.034341/2021-50. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 11.880.336/0001-02 - MACIEL ASSESSORES S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 07/2022, com fundamento e nos termos do inciso i, do art. 57 da lei nº 8.666/93 e e cláusula 2.3 do contrato administrativo, bem como o acréscimo de quantitativo ao contrato administrativo n° 07/2022, com fundamento no disposto pelo art. 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/93 e cláusula décima quarta do referido contrato, bem como a prorrogação do prazo de execução, conforme art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e cláusula 2.3 do contrato administrativo.. Vigência: 08/12/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.341,70. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000216202346 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 04204912605, G002551661, 07/10/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 37100459672, G002551662, 07/10/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 04204912605, G002551663, 07/10/2023, art. 43, §3°, XVIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 37100459672, G002551664, 07/10/2023, art. 43, §6°, XXXIV - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 04204912605, G002551665, 07/10/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 37100459672, G002551666, 07/10/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 04204912605, G002551667, 07/10/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 37100459672, G002551668, 07/10/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 04204912605, G002559906, 07/10/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 37100459672, G002559907, 07/10/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 04204912605, G002559908, 07/10/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 37100459672, G002559909, 07/10/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 04204912605, G002559910, 07/10/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 37100459672, G002559911, 07/10/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 04204912605, G002559912, 07/10/2023, art. 43, §2°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 37100459672, G002559913, 07/10/2023, art. 43, §6°, XXV - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 11651482500, G002675093, 07/10/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 66471517001149, G002675094, 07/10/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 11651482500, G002675095, 07/10/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 66471517001149, G002675096, 07/10/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 11651482500, G002675097, 07/10/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 66471517001149, G002675098, 07/10/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 11651482500, G002675099, 07/10/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 66471517001149, G002675100, 07/10/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 11651482500, G002675101, 07/10/2023, art. 43, §3°, X - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 66471517001149, G002675102, 07/10/2023, art. 43, §6°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 11651482500, G002675103, 07/10/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 66471517001149, G002675104, 07/10/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 11651482500, G002675105, 07/10/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 66471517001149, G002675106, 07/10/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 11651482500, G002675107, 07/10/2023, art. 43, §2°, XV - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 66471517001149, G002675108, 07/10/2023, art. 43, §6°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 02938886000144, G000234587, 07/10/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 05482271000659, G000234588, 07/10/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 02938886000144, G000234589, 07/10/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 05482271000659, G000234590, 07/10/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 02938886000144, G000234591, 07/10/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 05482271000659, G000234592, 07/10/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024; 02938886000144, G000234593, 07/10/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/02/2024;