DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 à 16/12/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,6082% (quatro vírgula sessenta por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.454,68. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08200.002516/2023. Objeto: Contratação de serviços especializada para o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário sob medida, incluindo peças de marmoraria, destinados ao armazenamento e guarda de material padrão relacionado ao Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA) - Programa Ouro Alvo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá o último. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 08/12/2023) 200406-00001-2023NE800019 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211001824202247 . Objeto: Trata-se de procedimento para contratação de empresa de serviços auxiliares ao transporte aéreo para prestação de serviços de higienização de dejetos sanitários (QTU), limpeza interna e abastecimento de água potável (QTA). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. DEBORAH RODRIGUES AFONSECA. Cgad. Ratificação em 07/12/2023. VITOR MORAES SOARES. Ordenador de Despesa Substituto. Valor Global: R$ 285.600,00. CNPJ CONTRATADA : 19.152.021/0001-50 LOTUS SE R V I CO S AEROPORTUARIOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 200334-00001-2023NE000318 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 A Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal (UASG 200334) divulga o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 22/2023. A empresa empresa vencedora nos Grupos 01 e 02 foi R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.162.311/0001-73, com um valor de R$10.829.022,48 (dez milhões oitocentos e vinte e nove mil vinte e dois reais e quarenta e oito centavos) para o Grupo G1 e de R$7.545.786,84 (sete milhões quinhentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para o Grupo G2. DANILO DE ALBUQUERQUE Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 200334-00001-2023NE000318 COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal - DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 00005/2023 e nº 00006/2023, decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 0006/2023 - DTI/PF; Processo Administrativo nº 08206.001065/2022-91; conforme o Resultado de Julgamento constante no compras.gov.br; INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ATAS, OBJETOS: Registro de Preços para contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com a DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Sagraram-se vencedoras: Para a ATA nº 00005/2023, EMPRESA REGISTRADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL/CNPJ 76.535.764/0001-43, para 15 GRUPOS de itens, pelo menor valor GLOBAL R$ 1.504.823,37, VIGÊNCIA ATA 00005/2023: 07/12/2023 a 07/12/2024; Para a ATA nº 00006/2023, EMPRESA REGISTRADA: CLARO S.A/CNPJ 40.432.544/0001-47, para 05 GRUPOS de itens, pelo menor valor GLOBAL R$ 1.546.332,49, VIGÊNCIA ATA 00006/2023: 11/12/2023 a 11/12/2024. Demais informações estão disponíveis no sítio: www.compras.gov.br e www.pf.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206001065202291. Objeto: Republicação dos itens (G3, G9 e G16) remanescentes (fracassados) do pregão eletrônico SRP 006-2023, para Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com a DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes, conforme Edital e TR.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site www.compras.gov.br. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro Dti/pf (SIASGnet - 08/12/2023) 200342-00001-2023NE800067 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204001327202319 . Objeto: Aquisição de materiais menos letais destinados ao curso de formação profissional da Academia Nacional de Polícia, previsto para 2023 (convocação de candidatos excedentes no concurso público), bem como demais ações educacionais desenvolvidas pelo Serviço de Ensino Operacional, conforme quantidades e especificações definidas em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. TARCISIO JOSE DA SILVA JUNIOR. Coordenador de Administração e Logística. Ratificação em 08/12/2023. RODRIGO DE SOUZA CARVALHO. Diretor Substituto da Academia Nacional de Polícia. Valor Global: R$ 352.558,00. CNPJ CONTRATADA : 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. (SIDEC - 08/12/2023) 200340-00001-2023NE802023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08270.003116/2020-84. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: - prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2021 sr/pf/ce, por mais 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 até 21/12/2024, nos termos do artigo do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993 -suprimir em 25 % o valor inicial atualizado do contrato. Com a supressão o valor anual do contrato passará de r$ 296.949,24 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para r$ 222.711,93 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e onze reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.711,93. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.005687/2023-37. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2027. Valor Total: R$ 110.988,01. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.002737/2021-34. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, consistentes em serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, pertencentes à superintendência regional da polícia federal no estado do paraná, localizados no município de curitiba/pr, bem como nas suas unidades subordinadas localizadas nos municípios de guarapuava/pr, londrina/pr, maringá/pr, paranaguá/pr e ponta grossa/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 2.501.685,56. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 08389.005866/2020-63. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/06/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2023 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.908,60. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A Pregoeira da SR/PF/RS torna público público o resultado do certame em epígrafe onde foram declaradas vencedoras as empresas: TMA - MEDICINA TACTICA LTDA, CNPJ 34.860.017/0001-30, Item 1, pelo valor global de R$ 8.980,00; Item 3, pelo valor global de R$ 10.000,00; Item 5, pelo valor global de R$ 8.980,00; a empresa K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.546.315/0001-98, Item 2, pelo valor global de R$ 1.750,00; CNPJ 00.072.182/0001-06, Item 4, pelo valor global de R$ 225,00; a empresa TECH- SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.831.246/0001-85, Item 6, pelo valor global de R$ 2.125,20; Item 7, pelo valor global de R$ 210,90; Item 11, pelo valor global de R$ 192,00;Item 12,pelo valor global de R$ 712,50; a empresa NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 39.757.934/0001-08, Item 8, pelo valor global de R$ 262,00; Item 10, pelo valor global de R$ 2.516,00; a empresa C C R TISO, CNPJ 18.397.808/0001-10, pelo valor global de R$ 2.000,00. ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 08/12/2023)