DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100106 106 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000749/2023-23-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0703.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.095-0, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195017 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 07/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ponte em concreto armado no assentamento Santa Maria sobre o Ribeirão Gameleira no município de Flores de Goiás, localizado no estado de Goiás, que foi considerada vencedora a empresa ESCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ 02.397.420/0001-89, para o item 1, pelo valor total de R$ 2.669.000,00 (dois milhões e seiscentos e sessenta e nove mil reais) conforme documentos de realização da Licitação Eletrônica nº 07/2023, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 08/12/2023) 195017-11201-2023NE400015 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000143/2023-07 Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaborar Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Estudos ambientais e Projeto básico de engenharia para Construção de Unidade de Beneficiamento de Pescado na região do Vale do Jaguaribe, no Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. MARLOS COSTA DE ANDRADE Superintendente da 14ª Superintendência Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59001.000036/2023-90-e. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à construção de Pátios para múltiplos usos (14 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 002/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 01.12.2023, seção 3, página 93, através da Resolução Nº 020/2023. ASSINATURA: 05.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: C P M CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001- 60 pelo valor global de R$ 4.452.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 29/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 39/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor FILIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 3293357, na forma do constante do Processo nº 08007.001922/2022-08 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de B r a s í l i a / D F. DATA DA RESCISÃO: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FILIPE DE OLIVEIRA PEREIRA . . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 013/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor ANDRÉ DE SOUZA ANDRADE, para atuar como Cientista de Dados com Exercício em Brasília/ D F. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 08 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANDRÉ DE SOUZA ANDRADE. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 014/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor JOÃO PAULO VERSIANI LADEIA, para atuar como Cientista de Dados com Exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 08 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JOÃO PAU LO VERSIANI LADEIA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 024/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor FERDINAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para atuar como Engenheiro de Dados com Exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 23 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e FERDINAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 026/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora CHRISTIELLEN PÂMELA RIBEIRO OKUBO, para atuar como Analista de Governança de Dados com Exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 29 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CHRISTIELLEN PÂMELA RIBEIRO OKUBO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 027/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora JULIE CHRISTINE TENDE FRANCO, para atuar como Cientista de Dados com Exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JULIE CHRISTINE TENDE FRANCO. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 08006000791202162. ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS Coordenadora Geral de Licitaçãoes e Contratos (SIDEC - 08/12/2023) 200005-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: CCS MOREIRA COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO - CNPJ 31.968.451/0001-40 - ITEM 01; DISAC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 23.879.002/0001-06 - ITEM 02; NOVAMIX LTDA - CNPJ 49.949.246/0001-01 - ITEM 03; MG SERVICECOMPUTADORES E INFORMATICA LTDA - CNPJ 33.629177/0001-00 - ITEM 04; FERRAGENS CENTERLIDER - CNPJ 37.984.028/0001-10 - ITENS 6 e 9; MARIOS ASBESTAS LTDA - CNPJ 17.025.753/0001-54 - ITENS 7 e 8; EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA CNPJ 18.806.093/0001-01 -ITEM 10; BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 40.224.243/0001-28 - ITEM 11; SAADTECH LTDA - CNPJ 37.867.342/0001-13 - ITEM 13; ALTA FREQUENCIA LTDA - CNPJ 29920.016/0001-02 - ITEM 14; RAUL MUELLER SCHRAMM - CNPJ 33.456.016/0001-62 - ITEM 15; MATEUS FERREIRA BARBOSA - CNPJ 33.377.709/0001-60. Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no www.gov.br/compras ou www.gov.br/mj. EDUARDO DE OLLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 200005-00001-2023NE800001