DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100105 105 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ N° 92.264.472/0001-70, para o Item 2, valor global de R$ 1.016.000,00 (um milhão e dezesseis mil reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ N° 41.389.018/0001-04, para o Item 3, valor global de R$ 511.960,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e sessenta reais); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGR I CO L A S LTDA, CNPJ N° 49.461.961/0001-92, para o Item 4, valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total da Ata em R$ 3.099.960,00 (três milhões, noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 8 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 PROCESSO: 59530.002030/2023-18-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2023, que tem por objeto contratação de empresa para serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª/SR da CODEVASF, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: COHESIL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57, para o Item 1 no valor global de R$ 4.170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais). Petrolina, 8 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002373202374. Objeto: Execução dos serviços necessários para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, a serem realizados na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf em Pernambuco, por meio de Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 08/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000744202345. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, 30 (trinta) caminhões equipados com compactadores para resíduos sólidos, com capacidade para transporte de 6m de lixo, 15 (quinze) caminhões equipados com pipa em aço inoxidável para transporte de água potável, 10 (dez) caminhões equipados com limpa-fossas, e 05 (cinco) caminhões equipados com limpa-fossa e hidrojato, para limpeza e manutenção de redes pluviais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO JOSE PEREIRA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 08/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 195011 Nº Processo: . A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 020/2023 - RDC, cujo objeto trata da Execução de obras e serviços de engenharia para continuidade e conclusão da Construção da Unidade de Beneficiamnto de Caju no município de Cícero Dantas, no Estado da Bahia, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, através da Resolução Regional nº 854 de 07 de dezembro de 2023; Adjudicando a empresa HONORATO E LIMA SOLUÇÕES LTDA CNPJ Nº 49.776.067/0001-01 no valor global de R$ 149.100,00. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 08/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560002345202308. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de Corte e Costura no âmbito da Economia Criativa, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 08/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560002268202388. Objeto: Contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência da Codevasf em Juazeiro no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5- 00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 08/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000823/2023-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0718.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO ENTRE RIOS - ORIZONA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: 32 (trinta e dois) pares de Bota em pvc, 160 kg (cento e sessenta quilogramas) Ceras de Abelha, 160 (cento e sessenta) Colmeias completas, 16 (dezesseis) Fumigadores apícolas e 32 (trinta e dois) Macacões apícolas, no valor total de R$ 57.708,96 (cinquenta e sete mil setecentos e oito reais e noventa e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000761/2023-38-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0691.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO SERVOS DE DEUS - GOIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 296.822-9 e 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296.600-7, no valor total de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000796/2023-77-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0714.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE GOIANO - COOPERMEL - PORANGATU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 03 (três) Kits de irrigação Familiar por Gotejamento (500m²), tombamentos nº 297.061-3, 297.062-0 e 297.063-7 e 03 (três) Kits de irrigação Familiar por Microaspersão (1ha), tombamentos nº 297.235-4, 297.236-1 e 297.237-8, no valor total de R$ 38.287,80 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000759/2023-69-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0694.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Niveladora, tombamento nº 296.792-9, no valor de R$45.535,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000804/2023-85-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0708.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 315.613-1, no valor total de R$ 44.254,11 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000294/2023-46-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0624.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL - GO DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Plantadeira, tombamento nº 315.576-9, no valor total de R$ 44.435,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000817/2023-54-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0716.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS - GO DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.730-8, no valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000798/2023-66-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0715.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.354-4, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.