DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510003275202392. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução de serviços de apoio técnico e administrativo para fiscalização de obras, serviços e fornecimentos de implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e saneamento básico, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5- 00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 08/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002127202331 . Objeto: Contratação de empresa para serviço de estrutura, decoração e atração musical referente confraternização de final de ano dos funcionários da Sede da 2ª Superintendência da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Assessoria de Comunicação e Promoção. Ratificação em 07/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 6.400,00. CNPJ CONTRATADA : 19.278.858/0001-40 AKACIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001632202369 . Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de bonés e chapéus, para apoio à divulgação das ações da Codevasf, sobre responsabilidade da 2ª Superintendência Regional, através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica- se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Assessoria de Comunicação e Promoção. Ratificação em 06/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMEN T O. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 15.180,00. CNPJ CONTRATADA : 25.134.965/0001-06 F C MEDEIROS CHAPEUS. (SIDEC - 08/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002184/2023-00-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0343.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: José Medeiros Calvacante Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 27.499.384/0001-95. OBJETO: Ministração de 2 (dois) Cursos de Escultura em Pedra Gipsita, para jovens, a serem realizados em Trindade/PE, área de jurisdição da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução do objeto será de e 270(duzentos e setenta) dias. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 219402-20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530552,datada de 27 de novembro de 2023, constante à peça 40 (eDOC D59F4BCA) do Processo Administrativo nº 59530.002184/2023-00-e. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e José Medeiros Cavalcante Costa, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000827/2022-91-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0099.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual, à aprovação do cronograma físico- financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo por um período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 25/11/2023, passando seu vencimento para 22/04/2024. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante no Processo Administrativo nº 59530.000827/2022-91-e. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001359/2021-91-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.547.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à retificação do valor, à readequação da planilha orçamentária, e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica por meio deste instrumento, registrada a retificação do valor contratual, de R$ 1.031.200,00 (um milhão, trinta e mil e duzentos reais) para R$ 975.949,55 (novecentos e setenta e cinco mil,novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), a fim de que esse corresponda ao valor da planilha orçamentária. 2.2 Fica por meio deste instrumento, registrada a readequação da planilha orçamentária, como acréscimo de R$ 25.429,12 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos),equivalente a 2,61%, e uma redução de R$ 25.434,34 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), equivalente a 2,61%, cujo impacto financeiro foi de 0,00%,- R$ 5,22). O valor da planilha orçamentária passa de R$ 975.949,55 (novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$975.944,33(novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 25/2023 PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 25/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar eações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foram adjudicadas as empresas: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ Nº 11.097.671/0001-39, para o Item 1, valor global de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ N° 92.264.472/0001-70, para o Item 2, valor global de R$ 1.016.000,00 (um milhão e dezesseis mil reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ N° 41.389.018/0001-04, para o Item 3, valor global de R$ 511.960,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e sessenta reais); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , CNPJ N° 49.461.961/0001-92, para o Item 4, valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total da Ata em R$ 3.099.960,00 (três milhões, noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 8 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 PROCESSO: 59530.002030/2023-18-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2023, que tem por objeto contratação de empresa para serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª/SR da CODEVASF, que foi adjudicada a proposta da empresa: COHESIL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57, para o Item 1 no valor global de R$ 4.170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais). Petrolina, 8 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de Preços, de equipamentos laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ªCIB, no estado de Pernambuco, jurisdição da 3ª Superintendência Regional, que foram homologadas as propostas das empresas: LUIZ TADEO DAMASCHI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.424.128/0001-45, para o Item 1 no valor global R$ 7.000,00 (sete mil reais); BRAZDI IMPORTACAO, EXPOR T AC AO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD, inscrita no CNPJ sob o nº 08.845.041/0001-90, para o Item 6 no valor global R$ 27.685,08 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oito centavos); COMERCIAL CEDRO LTDA, no CNPJ sob o nº 10.732.150/0001-43, para o Item 13 no valor global R$ 26.204,00 (vinte e seis mil e duzentos e quatro reais); SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.035/0001-74, para o Item 9 no valor global R$ 5.411,94 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos) e para o Item 12 no valor global de R$ 6.340,44 (seis mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68, para o Item 8 no valor global R$ 7.263,48 (sete mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) e para o Item 10 no valor global R$ 11.738,88 (onze mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.431.715/0001-20, para o Item 3 no valor global R$ 3.069,08 (três mil e sessenta e nove reais e oito centavos); AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.431.715/0001-20, para o Item 4 no valor global R$ 5.714,24 (cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte quatro centavos), totalizando o valor global da ata em R$ 100.427,14 (cem mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatorze centavos.) Petrolina, 8 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 25/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar eações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foram consideradas vencedoras as empresas: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ Nº 11.097.671/0001-39, para o Item 1, valor global