DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitante Individual - 10% do valor orçado para a licitação.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 08/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003336/2023-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1125.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de das obras de pavimentação de trechos (est 90 a est 250) da estada vicinal que liga a Comunidade de Muquém à sede do Município de Mirabela/MG, item 02 do Edital 25/2023. Prazo: 240 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.599.857,94. DATA DA ASSINAT U R A : 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº .233.463-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003267/2023-46 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1101.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ECR - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ nº 37.058.360/0001-54. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em via de acesso ao aterro sanitário, Fazenda Três Barras município de Itaúna/MG, constante do Lote 01 do Edital 39/2023. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.930.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Alberto Henrique Vecci, CPF nº .652.956-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003268/2023-91 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1102.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ECR - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ nº 37.058.360/0001-54. OBJETO: pavimentação em CBUQ, na Rua Serjobes Marinho, Bairro Mamonal, município de Itaúna/MG, constante do Lote 02 do Edital 39/2023. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 608.606,42. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Alberto Henrique Vecci, CPF nº .652.956-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003314/2023-51-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1116.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em CBUQ na estrada de acesso a Comunidade de Carmo de União, em Nova União/MG, item 01 do Edital 45/2023. Prazo: 150 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.079.147,48. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº .233.463-. R E T F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000876/2023-43-e ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0477.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO BONFIM, CNPJ nº 00.824.756/0001-55, publicado no DOU 30/05/2023. Edição 102, Seção 3, Página 107, alterando sua Clausula Primeira. Onde se lê: "(...) no valor de R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais)". Leia-se: " (...) no valor de R$ 34.372,25 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos)". Onde se lê: "a) 935 (novecentos e trinta e cinco) tubos DN 50mm, PN-80, material PVC, no valor de R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais)." Leia-se: "a) 325 (trezentos e vinte e cinco) tubos PVC 25mm, marrom, PN75, no valor de R$ 4.852,25 (quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos); b) 47 (quarenta e sete) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 2.312,40 (dois mil trezentos e doze reais e quarenta centavos); c) 299 (duzentos e noventa e nove) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 14.710,80 (quatorze mil setecentos e dez reais e oitenta centavos); d) 183 (cento e oitenta e três) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 9.003,60 (nove mil três reais e sessenta centavos); e) 71 (setenta e um) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 3.493,20 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos)." OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ GERMANO, CPF nº .852.367-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002421/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0751.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, CNPJ nº 01.510.333/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 48.465,00. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AURÉLIA DE PAULA SANTOS TEIXEIRA , CPF nº .669.366-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002874/2023-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0894.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR MONTAGNER, CPF nº .190.106-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002987/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0938.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENTINELA, CNPJ nº 25.214.701/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 17.610,30. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA APARECIDA CHAVES DURÃES, CPF nº .021.436-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003105/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0951.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 23.829,65. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº .772.046-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003130/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0957.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS DA REGIÃO DO PENTÁUREA, CNPJ nº 01.035.160/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO RAFAEL LEAL DE SOUZA , CPF nº .787.616-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003148/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0986.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DO BAIRRO FRIMISA, CNPJ nº 02.826.955/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDA. VALOR: R$ 12.362,50. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HEMILY CAROLINE DE CASTRO, CPF nº .652.426-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003055/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0999.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CRISTO REI, CNPJ nº 21.348.024/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALMIR BARRETO NOBRE, CPF nº .662.766-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003089/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1000.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO SOCIAL VEM COM A GENTE , CNPJ nº 36.282.594/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 12.362,50. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAISSA TAMARA AGUIAR DA SILVA , CPF nº .645.516-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003037/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1001.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº .354.126- *. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003021/2023-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1011.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS DA REGIÃO DO PENTÁUREA, CNPJ nº 01.035.160/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA . VALOR: R$ 21.550,20. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO RAFAEL LEAL DE SOUZA , CPF nº .787.616-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003269/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1042.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 27.955,22. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº .576.728-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002960202300. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001