DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DNOCS 36/2023 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, CNPJ 07.438.591/0001-22; Objeto: O objeto do presente Termo de Cessão de Uso consiste na cessão ao MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, a título gratuito, de 01 TERRENO, onde fica encravada a Escola de ensino Fundamental Santa Lúcia, medindo 4.000,00 M², pertencentes ao DNOCS, localizado no Distrito de Pinda, no entorno do Açude General Sampaio, Zona Rural do Município de General Sampaio, neste Estado do Ceará, conforme documentos anexos ao Processo nº 59400.004087/2023-29; Prazo: O prazo de vigência deste instrumento é de 20 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse das partes, mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/12/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Francisco Cordeiro Moreira, Prefeito Municipal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm Central do Dnocs (SIDEC - 08/12/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59404000898202311. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA DNOCS, num total de 8.346.000 m de área. Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sussuarana, 630 - Cab Sussuarana - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JERONIMO LOPES CANARIO FILHO Pregoeiro Cest-ba (SIDEC - 08/12/2023) 193009-11203-2023NE900047 EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO – – – – – – – – – – NOTA DE EMPENHO 2023NE373, PTRES 214506, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339040, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: LICENÇA DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT 365 BUSINESS STANDART E MICROSOFT 365 APPS FOR BUSINESS, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PELO PERIODO DE 12 MESES; Favorecido: S O LO NETWORK BRASIL S.A., CNPJ: 00.258.246/0001-68; Valor: R$ 16.896,60; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Modalidade de Licitação: Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação, Código 11, Artigo 24, Inciso II; Data de Assinatura: 04/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.004367/2023-37. NOTA DE EMPENHO 2023NE374, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO LAGO ORNAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS.; Favorecido: INFOSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS, CNPJ: 24.710.087/0001-59; Valor: R$ 17.599,98; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Modalidade de Licitação: Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação, Código 11, Artigo 24, Inciso II; Data de Assinatura: 04/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005590/2023-00. COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193004 Nº Processo: 59411000423202335. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada, nas dependências da Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no município de Natal/RN, na Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, município de Itajá/RN, e nas dependências da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, no município de Caicó/RN, Estado do Rio Grande do Norte, . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Silva Jardim, n 171, Riveira - Natal/rn, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/193004-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARMEN LUCIA BAIRROS DOS SANTOS Coordenadora Estadual do Dnocs (SIASGnet - 07/12/2023) 193004-11203-2023NE800001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59512.000018/2023-89. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.658.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MOBICO N CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa editar o Contrato nº 0.658.00/2021, que tem como Objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, para prorrogar O prazo de vigência e aprovar o cronograma financeiro. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL E APROVAÇAO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica prorrogado O prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2023, passando seu vencimento para 11/04/2024. Fica aprovação do cronograma físico financeiro constante a peça 12 do processo nº 59512000018/2023-89. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSO: Os recursos correm à conta da funcional programática nº 15.451 .2217.1D73.0001 - Apoio a Política nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 8%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MILTON SALES SANTANA - MOBICON CONSTRUTURA LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.000243/2019-78. ESPÉCIE: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.027.04/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: 1. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Gerência de Tecnologia da Informação - AA/GTI, com base no Despacho n° 243/2023 - AA/GTI/UIT (peça nº 211: eDOC BA0A0C05-e), do fiscal do contrato, registra por simples apostila, o reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 0.027.04/2019, firmado com a Connectcom Teleinformática Comércio E Serviços Ltda., nos termos do item 13 do Manual de Contratos da Codevasf, baseado no art. 81, §7º da Lei nº 13.303/16 e no art. 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.000243/2019-78-e. 2. Conforme atestado pelo fiscal do contrato, o reajuste anual, previsto na cláusula sétima, utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com correção de 3,1615% nos valores do último Apostilamento, data-base 06/2022 (peça nº 123: eDOC DE2764E7-e), tendo como referência a data de apresentação da proposta de preço (24/06/2019), com pagamento retroativo de faturas correspondentes a Ordens de Serviço abertas após a data de 24/06/2023 e que já foram pagas ou estão em processo de pagamento. 3. A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, Nota de Empenho nº 2023NE460261 (peça 187: eDOC 6F34D8BF-e), datada de 08/08/2023, Nota de Empenho nº 2023NE460262 (peça 186: eDOC B59C9CD7-e), datada de 08/08/2023 e Nota de Empenho nº 2023NE490039 (peça 189: eDOC DE3033B8-e), datada de 07/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ANA PAULA LIMA ROCHA SOARES - Gerência de Tecnologia da Informação - AA/GTI - da Codevasf. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002127202370. Objeto: Contratação de empresas por Sistema de Registro de Preços (SRP) para fornecimento de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia de Informação (TI) no âmbito da Codevasf SEDE, em Brasília/DF, e Superintendências Regionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 07/12/2023) 195006-11201-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002786202314. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios - café gourmet, açúcar cristal, adoçante e chás, visando atender às necessidades da Codevasf - SEDE, em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 07/12/2023) 195006-11201-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002814202395. Objeto: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item (lote). MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 08/12/2023) 195006-11201-2023NE400015