DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100111 111 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 6º 062404/2023 INSTITUTO PRO CIDADANIA A = 2,5 B = 3,0 C = 1,5 D = 2,0 E = 0,5 F = 0,5 10 . 7º 065816/2023 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE A = 2,5 B = 3,5 C = 2,0 D = 2,0 E = 0,0 F = 0,0 10 . 8º 066784/2023 ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ A = 2,5 B = 3,5 C = 2,0 D = 2,0 E = 0,0 F = 0,0 10 . 9º 066405/2023 INSTITUTO AFROLATINAS A = 2,5 B = 3,5 C = 2,0 D = 2,0 E = 0,0 F = 0,0 10 . 10º 065472/2023 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RASO DA CATARINA A = 2,5 B = 3,5 C = 1,5 D = 2,0 E = 0,0 F = 0,0 9,5 . 11º 066906/2023 UNIVERSO ACREDITAR A = 1,5 B = 2,5 C = 1,0 D = 1,0 E = 2,0 F = 1,0 9,0 . 12º 064009/2023 ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA PELEGRINO DO SERTÃO A = 1,5 B = 1,5 C = 1,0 D = 1,0 E = 2,0 F = 1,5 8,5 . 13º 066429/2023 INSTITUTO INCUBE A = 2,5 B = 3,5 C = 2,0 D = 2,0 E = 2,0 F = 0,0 6,5 . 14º 062998/2023 INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ A = 2,5 B = 3,5 C = 2,0 D = 2,0 E = 2,0 F = 0,0 6 Brasília, 8 de dezembro de 2023. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão ao Sinesp CAD - AC Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (25884808), Processo nº 08020.010762/2023- 92. Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE. Objeto: TERMO DE ADESÃO AO SINESP CAD. Data da assinatura: 27/11/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 513/2023 - Processo nº 08020.009346/2023-41. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 513/2023, em referência. Data da assinatura: 06/12/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Valor: R$ 940.950,00 (novecentos e quarenta mil novecentos e cinquenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 454/2023 - Processo nº 08020.011228/2023-01. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ Nº 04.243.026/0001-11. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 454/2023, em referência. Data da assinatura: 05/12/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá. Valor: R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 516/2023 - Processo nº 08020.002175/2023-20. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 516/2023, em referência. Data da assinatura: 06/12/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Valor: R$ 185.606,00 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e seis reais). DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 934338/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CAMACAN, CNPJ nº 13682398000135. TERMO ADITIVO DE AUMENTO CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 3.855,86, Valor de Contrapartida: R$ 3.855,86, Vigência: 31/08/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA, CPF nº .273.165-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 893933/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DE F ES A SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 226.239,06, Valor de Contrapartida: R$ 226.239,06, Vigência: 26/12/2019 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-, Convenente: ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, CPF nº *.194.237-. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 631, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008755/2023-71. Requerentes: Mapa Capital Participações e Consultoria Ltda. e MRO Participações S.A. Advogados: Patricia Agra Araújo, João Pedro Marques de Gracia Borges, Lilian Yumi Miyashiro, Ricardo Gaillard, Thales Lemos e Arthur Guarani Moreira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores (CNAE 2949-2/99) e organização logística do transporte de carga (CNAE 5250-8/04). FERNANDA GARCIA MACHADO Superintendente-Geral substituta