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Diário Oficial da União · 11/12/2023 · pág. 127

DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100127 127 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 171-PS/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALEX WILLIAN HOPPE. CPF: 043.915.679-38. Obj.: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA AVALIAR E ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL RODRIGO OTÁVIO, NA CIDADE DE MANAUS/AM, SOB REGISTRO DE MATRÍCULA 12.842 - LOTE 3. Credenciamento: 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vigência. 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço ou até a conclusão do processo de alienação, o que ocorrer primeiro. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 172-PS/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALEX WILLIAN HOPPE. CPF: 043.915.679-38. Obj.: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA AVALIAR E ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL RODRIGO OTÁVIO, NA CIDADE DE MANAUS/AM, SOB REGISTRO DE MATRÍCULA 12.843 - LOTE 4. Credenciamento: 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vigência. 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço ou até a conclusão do processo de alienação, o que ocorrer primeiro. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 173-PS/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALEX WILLIAN HOPPE. CPF: 043.915.679-38. Obj.: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA AVALIAR E ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, REGISTRADO SOB O NÚMERO DE MATRÍCULA 657 E LOCALIZADO NO PLATÔ DO PIQUIÁ (CIDADE NOVA), NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - AM - LOTE 8. Credenciamento: 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vigência. 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço ou até a conclusão do processo de alienação, o que ocorrer primeiro. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 174-PS/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALEX WILLIAN HOPPE. CPF: 043.915.679-38. Obj.: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA AVALIAR E ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, REGISTRADO SOB O NÚMERO DE MATRÍCULA 29.498 E LOCALIZADO NA AVENIDA LAURO VIEIRA CHAVES, S/N - VILA UNIÃO (LOTES Nº 09, 10 E 11), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE - LOTE 11. Credenciamento: 001/ADLI- 1/SEDE/2023. Vigência. 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço ou até a conclusão do processo de alienação, o que ocorrer primeiro. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 183-PS/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALEX WILLIAN HOPPE. CPF: 043.915.679-38. Obj.: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA AVALIAR E ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, REGISTRADO SOB O NÚMERO DE MATRÍCULA 37.534 E LOCALIZADO À RUA COLOMBO N.º 1823, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - LOTE 9. Credenciamento: 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vigência. 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço ou até a conclusão do processo de alienação, o que ocorrer primeiro. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 182/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de vigilância, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do aeroporto de Flores - AM - (SWFN). Abertura: 9h, 03/01/2024, www.licitacoes-e.com.br (1031522). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 047/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Maria Geni Distribuidora de Artigos de Papelaria Ltda.CNPJ nº 04.190.999/0001-30. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de papel formato A4 . FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 19.740,00. PROCESSO SEI nº: 50900.000595/2023-22. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 88/2018 - UASG 194035 Nº Processo: 08620.020009/2017-06. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a celebração de contrato para o mesmo objeto com nova operadora de telecomunicações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 37 - INSS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão de candidatos regulares e sub judice no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, divulgados por meio do Edital nº 13 - INSS, de 30 de janeiro de 2023, e suas alterações; e no resultado final na primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna pública, ainda, a convocação para a matrícula no curso de formação - 2ª turma, referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Técnico do Seguro Social. Torna público, por fim, que os candidatos que realizaram o curso de formação em turmas anteriores, fora do número de vagas previsto no edital de abertura, e estão sendo convocados para matrícula por meio do item 3 deste edital, estão dispensados de realizar o curso novamente. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 13 - INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MANAUS - AM Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10711358, Caio Lopes Marello. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JUAZEIRO DO NORTE - CE Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10626135, Saul de Holanda Leite. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO LUÍS - MA Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10899304, Benedita Lucia Araujo Moreira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX UBERABA - MG Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 11247336, Nelio Brigagao Gois. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JOÃO PESSOA - PB Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10106265, Flavia Giovanna Cavalcanti de Arruda / 10948860, Pedro Thiago Nunes Bezerra. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MARINGÁ - PR Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10961151, Douglas Mikuni Freire. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CANOAS - RS Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10145668, Cedenir Machado da Silva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX NOVO HAMBURGO - RS Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10359531, Luis Henrique Simon de Oliveira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PELOTAS - RS Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10243021, Rosemeri Leal de Castro. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ANÁPOLIS - GO Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10826605, Julierme Augusto Alves / 10626174, Luis Gustavo Dourado Dares. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX IMPERATRIZ - MA Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10659872, Lauriane Vieira de Matos / 10202172, Lenilson Araujo Silva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MONTES CLAROS - MG Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10386159, Andrea Lisboa Goncalves / 10809456, Jairo Carlos Ramos. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX UBERLÂNDIA - MG Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10158211, Uanderson Camargos Muniz. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MARABÁ - PA Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10897090, Romulo Magalhaes Costa Junior. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CURITIBA - PR Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10765081, Andrea Priscila Lofrano. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PETRÓPOLIS - RJ Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10928000, Rafael Roberto Sousa de Oliveira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTA MARIA - RS Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 11121901, Guilherme Balzan de Freitas. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX FLORIANÓPOLIS - SC Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10764998, Adrielle Galvao Cao Lage.