DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Fingolimode Cloridrato, 0,5 mg cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1 Cápsula 314.015 8,7100 2.735.070,6500 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA. Vigência: 08.12.2023 a 08.12.2024 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTYRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153167/2021-36. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.303.5017.20AH.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1444, Nota de Empenho nº 2023NE488529. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. VIGÊNCIA: 19/12/2026. SIGNATÁRIOS: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora do Fundo Nacional de Saúde substituta. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153423/2021-95. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.303.5020.8636.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº 2023NE488721. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2026. SIGNATÁRIOS: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora do Fundo Nacional de Saúde substituta. EDITAL Nº 37/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.169356/2023-92 A Diretora do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca o Sr. Elias Emanuel Rodrigues Brasileiro, CPF: *.758.075-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1479/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.169356/2023-92. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 250006 Nº Processo: 25000178583/23-17 . Objeto: Contratação de 1 (uma) turma in company para o Ministério da Saúde, contendo até 20 (vinte) vagas no curso on-line: Aplicações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): o que muda e o que se mantém no cenário das contratações públicas ofertado pela empresa de capacitação PRIORI Treinamento e Aperfeiçoamento, a ser realizado entre os dias 18 a 22 de dezembro de 2023, com investimento total de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei no 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018 Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 07/12/2023. ETEL M AT I E LO. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 24.990,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA . (SIDEC - 08/12/2023) 250110-00001-2023NE800074 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.005760/2022-58. Pregão Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 19.156.088/0001-63 - RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos de ar- condicionado do tipo SPLIT SYSTEM HI-WALL, SPLIT SYSTEM CASSETE. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 91.946,65. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.005760/2022-58. Pregão Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 11.319.557/0005-30 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo SPLIT SYSTEM HI-WALL, SPLIT SYSTEM CASSETE. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 161.700,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.016848/2023-86. Pregão Nº 22/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 186.300,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.091232/2022-11. Inexigibilidade de Licitação s/n. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de bem público imóvel, a título oneroso, de uma área total medindo 25,14 m2 (vinte e cinco metros e quatorze centímetros quadrados), localizada nas dependências dos Edifícios Sede e Anexo, do Ministério da Saúde/MS, ambos situados na Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", em Brasília/DF, para instalação de 4 (quatro) Postos de Atendimento Eletrônicos - PAE's (caixas eletrônicos), do CESSION Á R I O, visando agilizar a resolução de assuntos bancários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - caput. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.158026/2019-95. Pregão Nº 13/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de solução de infraestrutura de ativos de rede, incluindo serviços técnicos de instalação, capacitação técnica, suporte técnico e garantia para atender ao Ministério da Saúde. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 8.628.948,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 25000.189098/2018-01. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 23/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. cláusula segunda - preço. Vigência: 08/12/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.370.966,22. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250019 Nº Processo: 25002.000868/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de apoio administrativo e recepção.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Moacir Strauch, 85, Santa Luíza - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/250019-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLLO CARLOS GUILHERME Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 250019-00001-2023NE000001