DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947261/2023, Nº Processo: 25000086898202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 77893469000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.288.669,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.288.669,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000901, Valor: R$ 1.288.669,00, PTRES: 221168, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: HUBERTO JOSE LIMBERGER CPF nº .549.339-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946467/2023, Nº Processo: 25000124677202368, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA CNPJ nº 04875146000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.582,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 190.418,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000749, Valor: R$ 190.418,00, PTRES: 219993, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ODILON PAIVA CARVALHO CPF nº .842.406-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948698/2023, Nº Processo: 25000151202202344, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.535.269,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.535.269,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001183, Valor: R$ 8.535.269,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950503/2023, Nº Processo: 25000179359202334, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL CESAR LEITE CNPJ nº 22263081000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.286.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.286.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001247, Valor: R$ 1.286.760,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SEBASTIAO ONOFRE CARVALHO CPF nº .727.516-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945697/2023, Nº Processo: 25000124764202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO CNPJ nº 56384183000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 570.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000620, Valor: R$ 270.000,00, PTRES: 220079, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000619, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DANUSIO ANTONIO DINIZ CPF nº .901.943-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950119/2023, Nº Processo: 25000177695202342, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DO TRICENTENARIO CNPJ nº 10583920000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001236, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 222458, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VANIA MARIA MARQ U ES BRANCO CPF nº .060.917-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950124/2023, Nº Processo: 25000177669202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 04169712000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 6.517.093,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.093,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001235, Valor: R$ 6.500.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: UMBERTO TOLARI CPF nº .501.639-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA/DF - C.N.P.J. nº 00.038.174/0001-43. PROCESSO: 25000.172984/2019-79. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 151/2019 por mais 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, passando a vigorar até 09/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde - C.P.F. nº .146.904-*. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 137/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 141/2023; Processo: 25000.022719/2023-27. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 RASAGILINA 1 MG comprimido 1.906.809 2,30 4.385.660,70 . 2 RASAGILINA 1 MG (COTA RESERVADA DE APROX. 25% PARA ME/EPP DO ITEM 1) comprimido 635.603 2,30 1.461.886,90 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X TEVA FARMACEUTICA LTDA. Vigência: 08.12.2023 a 08.12.2024. ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 159/2022 do Pregão Eletrônico-SRP nº 91/2022; Processo de Execução: 25000.163939/2022-29, que tem por objeto a redução do preço unitário registrado para os itens 28 e 29, conforme abaixo: . Item Descrição do Objeto Preço Unitário Registrado na ARP (R$) Preço Unitário Negociado (R$) . 28 Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quant. de glicose, características adicionais: capilar, venoso, arterial ou neonatal, apresentação: tira 0,50 0,45 . 29 Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quant. de glicose, características adicionais: capilar, venoso, arterial ou neonatal, apresentação: tira (cota reservada para ME/EPP) 0,50 0,45 Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Data da assinatura: 07/12/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.163939/2022-29. Pregão Nº 91/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de glicose, características adicionais: capilar, venoso, arterial ou neonatal, apresentação: tira. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039042/2023-66. Pregão Nº 127/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, quantitativo de Anti Chikungunya vírus IGM, elisa, teste e Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, quantitativo de Anti Chikungunya vírus IGG, elisa, teste. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 1.170.330,24. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).