DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 557.160,12. Leia-se: Valor Total: R$ 294.056,73. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DO CONTRATO 42/2023 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II Número do Contrato: 42/2023 Nº Processo: 35014.258688/2022-64. PREGÃO. Nº 04/2023. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA - CNPJ 01.228.094/0001-13 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (UASG: 510180). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002. VIGÊNCIA: 03/10/2023 A 03/10/2024. VALOR MENSAL: R$ 182.394,34 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS. VALOR TOTAL: R$ 2.188.732,07 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS). FONTE: 2023NE616100. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35014.156229/2023-28. ASSUNTO: Escritura de Compra e Venda do imóvel situado à Rua Fernando Villas Boas (Antiga Rua projetada C), nº 193, Apartamento 301 - C.R, Padre Miguel, que corresponde à fração ideal de 1/224 do respectivo terreno designado por lote 02, na cidade do Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0614-41, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Hélio de Oliveira Souza, CPF nº XXX.857.XXX-XX. OUTORGANTE COMPRADOR: Luiz Balbino Melich, inscrito no CPF nº XXX.890.XXX-XX, respectivamente. LAVRATURA: Cartório do 11° Ofício de Notas, Livro 3705, Ato nº 050, Folha nº 110/113, em Rio de Janeiro, 15/08/2023. VALOR DA VENDA: NCr$ 4.937,00 (quatro mil, novecentos e trinta e sete cruzeiros novos) à época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 12° Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Livro 2, Registro Geral, Ficha 1, Matrícula nº 5491, em 03/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 35014.472804/2022-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - cct, referente ao exercício 2023, a partir da convenção coletiva de trabalho. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.590.591,48. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.240500/2022. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de Ar Condicionado dos tipos Hi-Wall e Cassete, todos os modelos inverter e com ciclo reverso (exceto sala Rack), no prédio da Agência da Previdência Social, localizado na Rua Felipe Schmidt, 12, na cidade de Joaçaba-SC, vinculada à GEX Chapecó/SC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 510181-57202-2023NE000001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240300 Nº Processo: 09278.000005/2022-71. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA . Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de engenharia, para elaboração de estudo preliminar para a modernização das instalações elétricas, de spda e de instalações especiais e de projeto básico de entrada de energia (padrão concessionária local) do palácio itamaraty, anexo i, anexo ii e do edifício do instituto rio branco.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 09045.000076/2019-10. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.447,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944178/2023, Nº Processo: 25000086038202397, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRU C AO CNPJ nº 46020301000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000521, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220553, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000520, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220577, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOAO INACIO MULLER CPF nº .831.930-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948697/2023, Nº Processo: 25000153728202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: COLSAN - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE CNPJ nº 61047007000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001182, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RICARDO LUIZ SMITH CPF nº .147.228-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944163/2023, Nº Processo: 25000086031202375, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUEIRA CES A R CNPJ nº 47235130000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 798.656,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 798.656,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000519, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000518, Valor: R$ 698.656,00, PTRES: 221851, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FLAVIO APARECIDO GLASER CPF nº .066.968-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949401/2023, Nº Processo: 25000156791202357, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 359.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 359.720,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001087, Valor: R$ 359.720,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE ALVARO DA SILVA CARNEIRO CPF nº .153.039-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950115/2023, Nº Processo: 25000177706202394, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CRISTIANO VARELLA CNPJ nº 00961315000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.215.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.215.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001218, Valor: R$ 486.521,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001217, Valor: R$ 19.555,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001216, Valor: R$ 2.109.174,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001219, Valor: R$ 600.000,00, P T R ES : 227750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE CARVALHO CPF nº .510.066-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949403/2023, Nº Processo: 25000156794202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 465.544,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 465.544,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001086, Valor: R$ 465.544,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE ALVARO DA SILVA CARNEIRO CPF nº .153.039-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949355/2023, Nº Processo: 25000156781202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 249.712,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 249.712,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001088, Valor: R$ 249.712,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH CPF nº .565.878-*.