DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100143 143 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 124 TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-92, (1,48 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 4,2 MM, LARGURA = 2,45 X 60 M DE COMPRIMENTO, ESPACAMENTO DA MALHA = 15 X 15 CM M² DSEI-PE 1470 R$ 120,90 . 125 TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, T-196, (2,11 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 5,0 MM, LARGURA = 2,45 M, ESPACAMENTO DA MALHA = 30 X 10 CM M² DSEI-PE 1470 R$ 62,22 . 23 126 ARAME FARPADO GALVANIZADO 14 BWG, CLASSE 250 ROLO DE 250M DSEI-PE 16 R$ 278,98 . 127 ARAME FARPADO GALVANIZADO 16 BWG, CLASSE 250 ROLO DE 250M DSEI-PE 20 R$ 269,69 . 128 ARAME GALVANIZADO 16 BWG KG DSEI-PE 207 R$ 26,46 . 129 ARAME GALVANIZADO 18 BWG, 1,24MM (0,009 KG/M) KG DSEI-PE 230 R$ 21,16 . 24 130 TELA ARAME GALVANIZADO, MALHA LOSANGULAR 100 X 50MM ROLO DE 25M DSEI-PE 130 R$ 657,96 . 131 TELA DE POLIETILENO PARA PROTEÇÃO CONTRA INSETO, FIO E TEXTURA FINOS, 1 MM DE ABERTURA, ALTURA 1,50 M, COR VERDE ROLO DE 50M DSEI-PE 100 R$ 281,72 . 132 TELA PARA ALAMBRADO, GALVANIZADA, FIO 12, MALHA LOZANGULAR 2" , COM 3 M DE LARGURA M² DSEI-PE 350 R$ 81,09 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X SMS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 50.282.669/0001-91. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Assinatura: 06/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo: 25059.001360/2020-36. Objeto: Comunicamos que a abertura de proposta da empresa habilitada referente a TOMADA de PREÇOS 09/2023 - Contratação de empresa de engenharia para realizar Obras do Sistema de Abastecimento D'Água, nas aldeias Cana Brava, Formiga e Lúcios localizadas no município de Belém de São Francisco/PE. A sessão pública será no dia 13/12/2023 as 09:00 hrs (nove horas), horário de Brasília, local: SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO - DSEI/PE, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 7200, Macaxeira, Recife/PE. JOSIAS ALVES DE LIMA Presidente Suplente da CPL SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 047/2023, o qual as empresas vencedoras foram: BIOCELL (14, 42); FERPEL (53); LBF (26, 37); LIFE (05, 08, 13, 16, 23, 27, 28, 33, 38, 51, 57 A 62); LUDWIG (03, 06, 09, 10, 15, 31, 36, 55); PROMEGA (44); SIGMA (11, 12, 45 A 50); SINTESE (02, 07, 56). Os itens 04 e 43 estão no aguardo de amsotras, e ainda, foram DESERTOS os itens: 01, 24, 29, 32, 41, 52 e 54, e CANCELADOS os itens: 17 a 22, 25, 34, 35, 39, 40, 63 a 84. O valor final homologado é de R$-266.962,30. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 08/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 057/2023, o qual as empresas vencedoras foram: COLISEU (item 01); MUNDIAL (item 02); NC COMÉRCIO (item 03). O valor final homologado é de R$-78.433,50. PRISCILA SILVA SOZINHO Equipe de Apoio (SIDEC - 08/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 058/2023, o qual as empresas vencedoras foram: LIFE CLEAN (itens 01, 02, 03, 05, 06, 08 e 09); LICERI (itens 04 e 07) e PAPEL E CIA (item 10), o item 11 foi CANCELADO. O valor final homologado foi de R$-60.978,55. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 08/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.003747/2023-19. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 09.664.240/0001-65 - CSS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos automotores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 225.600,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.001431/2023-92. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 50.987.424/0001-60 - 50.987.424 GLEIDSON MENDES FARIAS. Objeto: Contratação de serviços de poda e corte de condução e erradicação de árvores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 32.216,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2017 Processo: 33902.469868/2016-91, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., CNPJ nº 01.522.368/0001-82. Objeto: exclusão dos fundos de investimento dedicados ao setor de saúde suplementar, denominados Unimed Investcoop ANS II Fundo de Investimento Renda Fixa Longo Prazo (CNPJ nº 37.331.175/0001-91) e Unimed Investcoop ANS III Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado (CNPJ nº 26.845.906/0001-09), do Convênio de Cooperação DIOPE/ANS Nº 001/2017. Data de assinatura: 07/12/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA MODELOS DE REMUNERAÇÃO BASEADO EM VALOR Processo: 33910.007168/2023-37. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46. Objeto: Chamamento Público com o intuito de celebrar Acordo de Cooperação com organizações da sociedade civil ou órgãos e entidades da administração pública para a consolidação e ampliação do Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor. O Edital com todas as orientações encontra-se divulgado em https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/gestaosaude/projeto- modelos-de-remuneracao-baseados-em-valor. Entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25351.902847/2020-23. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, reajustar o valor do contrato em 5,46% (cinco virgula quarenta e seis por cento), relativo à variação do índice icti - índice de custo da tecnologia da informação apurada entre 04/2021 e 03/2022 e no percentual de 6,42% (seis vírgula quarenta e dois por cento) apurada entre 04/2022 e 03/2023, de acordo a cláusula sexta do contrato aditivado, com efeitos financeiros a partir de 20/04/2022 e suprimir ao valor do contrato percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente à supressão de 250 (duzentos e cinquenta) certificados digitais. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.489,54. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 490/23, Processo nº 786/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ATLAS COPCO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.029.431/0047-80,. Objeto: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, para os compressores de ar medicinal e acessórios, da marca Atlas Copco, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 60 (sessenta) meses,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 2.462.199,58 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e obras nº 571/23, Processo nº 1247/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.815/0001-52. Objeto: reforma e adequações dos consultórios odontológicos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Nossa Senhora Aparecida - CNPJ nº 92.787.118/0008-04, com endereço no Beco José Paris, 235, bairro Sarandi, Porto Alegre, RS,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 265.197,64 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 190.113,30 (cento e noventa mil, cento e treze reais e trinta centavos). Mão-de-obra: R$ 75.084,34 (setenta e cinco mil e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1030/23. Pregão Eletrônico nº 349/23. Data da Homologação: 17/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS (PEMBROLIZUMABE, DASATINIBE, ANAGRELIDA, PEGASPARGASE, ENTRE OUTROS) ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS.. Valor total: R$ 6.457.866,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 64.171.697/0001-46 ACCORD FARMACEUTICA LTDA., 56.998.982/0031-22 BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. (FILIAL)., 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.790.724/0001-37 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA., 04.307.650/0026-93 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS P R O D. MED. HOSP. Processo nº 776/23. Pregão Eletrônico nº 241/23. Data da Homologação: 16/11/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura). Valor total: R$ 178.888,80 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA.