DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 5.181.859,80 (cinco milhões, cento e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA., 87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSP., 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 54.858.014/0009-27 ESSITY SOLUCO ES MEDICAS DO BRASIL COMERC., 47.411.780/0001-26 BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA., 41.856.036/0001-59 BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA., 40.813.690/0001-12 SAN CAMILO HOSPITALAR EIRELI., 29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA., 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP., 16.643.051/0001-71 MALVAGLIA COMERCIAL LTDA ., 12.600.168/0001-17 MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS., 11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., 10.807.173/0001-70 406 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 10.403.238/0001-11 AMERICAN MEDICAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.922.826/0001-21 DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI., 03.951.140/0001-33 DE PAULI COM. REPRES. E EXPORT. LTDA., 02.794.555/0005-01 COLOPLAST DO BRASIL., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA ME., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 1091/23. Pregão Eletrônico nº 373/23. Data da Homologação: 21/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS BALCÃO TERMICO, FORNO, FOGÃO E PASS THROUG. Valor total: R$ 90.950,00 (noventa mil, novecentos e cinquenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 48.201.043/0001-61 BRA N OV EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS., 44.259.236/0001-12 DAVANTI MÁQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS., 17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Processo nº 1103/23. Pregão Eletrônico nº 382/23. Data da Homologação: 21/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ENXERTOS CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 216.384,00 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1031/23. Pregão Eletrônico nº 358/23. Data da Homologação: 21/11/2023. Objeto: MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (OCTREOTIDA, LIDOCAINA, AMOXICILINA + CLAVULANATO, ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 1.181.037,97 (um milhão, cento e oitenta e um mil, trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 16.665.873/0001-53 MARCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 1144/23. Pregão Eletrônico nº 400/23. Data da Homologação: 29/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS ECÓGRAFOS PORTÁTEIS COM DIFERENTES TRANSDUTORES. Valor total: R$ 2.447.990,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.949.582/0001-82 MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 970/23. Pregão Eletrônico nº 325/23. Data da Homologação: 01/12/2023. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) - VENTILADOR ESPECÍFICO PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA. Valor total: R$ 1.128.000,00 (um milhão, cento e vinte oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.949.582/0001-82 MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º aditamento 573/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 381/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GERAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.982.372/0001-00. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao contrato original, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Administração do HNSC_GA-047/2023, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo GSUP nº 703/23 e demais documentos juntados ao processo. Total anual e acréscimo R$ 83.388.36(oitenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 577/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 070/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.357.398/0001-71. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 05/04/24 até 04/04/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 071/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 030/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO S.A., inscrita no CNPJ nº 04.619.893/0006-13. Objeto: refere-se ao acréscimo ao contrato original, em 750 unidades/ano do Teste Eletroforese de Proteínas - código 26847. Em razão do acréscimo de 2,16% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor total para 12(doze) meses, R$ 450.735,00 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 582/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 517/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTI CO S LTDA., inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26., Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/01/24 até 23/01/25, bem como a alteração dos valores, a contar de 30/10/2023, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP nº 682/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 508.926,50 (quinhentos e oito mil, novecentos e vinte seis reais e cinquenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 540/2023 ao Termo de Credenciamento nº 088/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECOLÓGICA COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA., inscrita no CNPJ número 08.705.505/0001-63. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços em mais 12 (doze) meses, de 24/03/24 até 23/03/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 556/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 527/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., inscrita no CNPJ nº 58.295.213/0023-83 (Filial). Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/12/23 até 14/12/24, com alteração dos valores, a partir de 05 de outubro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 668/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.122.353,76 (um milhão, cento e vinte e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 563/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 515/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.067.904/0002-35. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/12/23 até 19/12/24, com alteração dos valores, a contar de 19 de outubro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 677/23, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 91.067,75 (noventa e um mil e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 564/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 540/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ n.º 00.233.883/0001-80. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/12/23 até 14/12/24, com alteração dos valores, a contar de 21 de outubro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 673/23, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 274.404,72 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES AUDITIVAS TIPO A e B), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023- SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (SUBSTITUTO BIOLÓGICO DE PELE, ELETRODOS P/ MARCAPASSO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 08/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (NOBREAK e LEITOR DE MÃO/MÓVEL DE CÓDIGO DE BARRAS 1D E 2D.), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 35/2023, cancelando todos os itens na aceitação, restando o certame fracassado. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000518/2023-17. Dispensa Nº 76/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro de acidentes pessoais coletivo, de caráter personalíssimo, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 3211035).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda, no item 02 no valor total de R$158.800,00.Foi cancelado o item 01.Valor total da Licitação R$158.800,00 ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 021/2023, a saber: Que Foi declarada vencedora, adjudicada e homologada sem recurso, a empresa: AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, para os itens 16, 17, 18 e 65 no valor total de R$ 14.130,00 (quatorze mil cento e trinta reais), ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, para os itens 25, 28, 36, 50 e 70 no valor total de R$ 46.086,00 (quarenta e seis mil e oitenta e seis reais), ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 29 no valor total de R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), DENT SER V - CO M E R C I O E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, para os itens 51, 57 e 58 no valor total de R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais), GRACIFARMA FARMACIA LTDA, para os itens 12, 37 e 38 no valor total de R$ 3.349,00 (três mil trezentos e quarenta e nove reais), GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LT D, para os itens 59, 72, 73, 74, 75 e 76 no valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), JAE ILHA DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, para os itens 14 e 71 no valor total de R$ 1.303,15 (um mil, trezentos e três reais e quinze centavos), LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, para o item 42 no valor total de R$ 290,40 (duzentos