DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100145 145 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e noventa reais e quarenta centavos), NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA,para o item 40 no valor total de R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais), ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o item 57 no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), PRODUTOS CIRURGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA, para os itens 60, 61 e 62 no valor total de R$ 7.523,75 (sete mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), QKZ COMERCIAL LTDA, para os itens 31, 32, 33, 34 e 35 no valor total de R$ 6.407,60 (seis mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos), R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, para os itens 2, 4, 22, 30, 41, 44, 47, 53, 54, 55 e 56 no valor total de R$ 6.434,20 (seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), RAVILA GRASIELLE DE ARAUJO GONCALVES - ME, para os itens 10 e 11 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens 5, 6, 7, 15, 19, 20, 21 e 69 no valor total de R$ 24.870,00 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta reais), T O ISRAEL COMERCIO HOSPITALAR LTDA, para os itens 9 e 13 no valor total de R$ 3.431,00 (três mil quatrocentos e trinta e um reais), TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 68 no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Valor total da licitação: R$ 194.745,10 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Os itens 1, 39, 45, 46 e 52 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 254448-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 194/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LT DA ; CNPJ: 27.044.495/0001-07; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 248/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de material de processamento de dados; Contratada: ALVORINO LEAL E ASSAFF LTDA, CNPJ: 07.370.973/0001-61; Item 15; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 048/2023 - INI; Processo: 25029.000035/2023-56; Valor Global: R$ 105.220,00 (Cento e cinco mil, duzentos e vinte reais). Ata de Registro de Preço n° 249/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de material de processamento de dados; Contratada: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.742.589/0001-57; Itens 01, 02 e 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 048/2023 - INI; Processo: 25029.000035/2023-56; Valor Global: R$ 6.690,10 (Seis mil, seiscentos e noventa reais e dez centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 047/2023-INI, as seguintes empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item 02, no valor total de R$ 564,98 (quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos); INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 19, no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); INTERJET COMERCIAL LTDA, nos itens 08 e 15, no valor total de R$ 1.416,00 (hum mil e quatrocentos e dezesseis reais); INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA 0005-88, nos itens 17, 18, 23 e 29, no valor total de R$ 14.389,87 (quatorze mil e trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA 0002-35, nos itens 09, 10 e 16, no valor total de R$ 4.354,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta e quatro reais); MEDIVAX IND. E COMÉRCIO LTDA, nos itens 14 e 27, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, no item 28, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 340,30 (trezentos e quarenta reais e trinta centavos). Os itens 06, 21, 30 e 31 foram desertos e os itens 04, 05, 07, 11, 12, 13, 20, 22, 24, 25, 26, 32 e 33 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 34.555,15 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 55/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 055/2023-INI, a seguinte empresa: NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA, no item 04, no valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). O item 01 foi deserto e os itens 02 e 03 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ R$ 15.750,00 (QUINZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 25029.000221/2021-23. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste pelo ipca de 4,61%, previsto na cláusula sexta sobre o valor do contrato 39/2022 de prestação de serviço de guarda, conservação, organização, gestão de documentos, eliminação, consulta, arquivamento e desarquivamento, transferência e transporte do acervo de prontuários inativos e óbitos dos pacientes e dos documentos de uso não corrente do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.452,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000182202326. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 08/12/2023) 254492-36201-2023NE000201 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000384202378. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 08/12/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 a Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023- IFF,faz saber queno dia 07 de dezembro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 37/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:CEI Comercio Exportação e Impotação d eMat. Médicos Ltda,nos itens 01,02,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27 no valor total de R$ 908.755,50;HTS Tecnologia Em Saude Comercio Importação e Exportação Ltda,no item 03 no valor total de R$ 38.500,00;XPRime Comercial Ltda,no item 04 no valor total deR$ 77.000,00;Lemarc Produtos Medicos Hospitalares Ltda,nos itens 28,29,30,31,32,33,35,36 e 37,no valor total de R$ 7.560,00;Estevia Distribuidora de Medicamentos Ltda,nos itens 38,51,52,53,54 e 55 no valor total de R$ 76.750,20;Itens em análise:05,06,07,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50 e 80;Item deserto:34.Valor total da Licitação R$ 1.107.752,70(um milhão,cento e sete mil,setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 69/2023- IFF,faz saber que no dia 07 de dezembro de dois mil e vinte e tres,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 40/2023-IFF,tendo como vencedoras asempresas:RS MED Ltda,nos itens 01 e 02 no valortotal de R$ 23.310,00;Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda,no grupo I (itens 07 ao 12)no valor total de R$ 644.919,00 e no grupo II (itens 13 ao 18)no valor total de R$ 326.512,00, item 32 no valor total de R$ 67.255,92;Itens em análise:3,4,5,6,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,33,34 e 35.Valor total da Licitação R$ 1.061.996,92(um milhão,sessenta e um mil,novecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000983202342. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 08/12/2023) 254447-25201-2023NE000068 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001280202341 . Objeto: Aquisição de equipamento Marca PE LCO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as demandas do Instituto Oswaldo Cruz Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta. Ratificação em 08/12/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Diretora Adjunta. Valor Global: R$ 107.800,00. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001- 47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 254463-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001293202311 . Objeto: Contratação do serviço de publicação de artigo. Editora ELSEVIER BV Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para divulgação de trabalhos realizados no Instituto Oswaldo Cruz Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Gestor de Compras Ioc. Ratificação em 08/12/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta Ioc. Valor Global: R$ 30.296,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ELSEVIERBV. (SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045