DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações constantes do Termo de Referência. Os itens com marca e referência informado no Termo de Referência, serão aceitos somente com as marcas exigidas.. SELMA VALPONI Pregoeira (SIASGnet - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000125/2023-78. Pregão Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição do Manitol m100 - Fabricante Merck. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 à 13/06/2024. Valor Total: R$ 312.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000618202316 . Objeto: Contratação de licenciamento do software Se Suíte e serviços agregados de atualização, manutenção e suporte técnico, instalação, integração e customização, bem como kits de validação, com ampliação de seu uso para o gerenciamento de documentos do sistema da qualidade, gerenciamento de desvios de qualidade/não-conformidades, CAPAs (ações preventivas e ações corretivas), controle de mudanças e análise de risco. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme item 1 do Projeto Básico. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 08/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA . Diretor. Valor Global: R$ 483.950,00. CNPJ CONTRATADA : 00.449.824/0001-43 SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. (SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000911202375 . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando a implantação do software Se Suite para o gerenciamento de documentos do sistema da qualidade, gerenciamento de desvios de qualidade/não-conformidades, CAPAs (ações preventivas e ações corretivas), controle de mudanças e análise de risco, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme item 12.1. do projeto básico - Inexigibilidade de Licitação e Regime de Execução do Serviço Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS. Vice Diretor de Gestão da Qualidade. Ratificação em 08/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 254.460,00. CNPJ CONTRATADA : 10.884.858/0001-10 TNX BRASIL TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001147202355 . Objeto: Tela Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante Glatt atende às necessidades desta Instituição Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. ELDA FALQUETO. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 08/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 23.127,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLATT. (SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 A Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 7 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 80/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa 49.486.038 TAIANNY SOARES AURE L I A N O, CNPJ 49.486.039/0001-50, no item 1, no valor total de R$ 3.438,10. Valor total da licitação R$ 3.438,10. THAIZ NERY Pregoeira (SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 7 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 96/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, no item 1, no valor total de R$ 1.973,82. O item 2 foi fracassado. Valor total da licitação R$ 1.973,82. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002026/2023-31. Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IM U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 09.598.879/0001-90 - QLM INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA.. Objeto: Contratação de ensaio de proficiência para calibração de medidores de condutividade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 1.865,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001945/2023-97. Pregão Nº 272/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de balança checadora de peso com instalação, comissionamento, iq/oq (qualificação de instalação/ qualificação de operação) a ser instalada em linhas automáticas de embalagem em bio manguinhos eru_40434.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002287/2023-51. Dispensa Nº 269/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 51.426.288/0001-00 - UNIVERSO FEMININO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de limpeza. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 666,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002311/2023-51. Dispensa Nº 289/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de bulk; pré formulado; c168j; per; infliximabe, janssen. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 21.047.815,75. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002186/2023-80. Dispensa Nº 257/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de elemento filtrante. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 3.789,99. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001437202317 . Objeto: Aquisição de itens da marca Sartorius. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. MARCIA ARISSAWA. Vice Diretora. Ratificação em 08/12/2023. MAU R I C I O ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 36.155,47. CNPJ CONTRATADA : 03.437.141/0001-64 SARTORIUS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001883202313 . Objeto: Aquisição de Rolhas e Selos da Marca West. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Vice Diretora. Ratificação em 08/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 3.246.739,20. CNPJ CONTRATADA : 61.417.150/0003-51 WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 378/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002481202336 . Objeto: Aquisição de caixa de embarque Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material fornecido pelo único fornecedor pré-qualificado, aprovado no processo de Padronização de Marca. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da Vice Diretoria de Produção. Ratificação em 08/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 459.995,00. CNPJ CONTRATADA : 06.209.559/0001-02 MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA . (SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 411/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002502202313 . Objeto: Aquisição por importação de Antigeno Genscript Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende a necessidade do solicitante Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. MARCIA ARISSAWA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 07/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 63.902,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GENSCRIPT (HONG KONG) L I M I T E D. (SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 413/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001874/2023 . Objeto: Aquisição por importação de filtro da marca ERTELALSOP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca atende a demanda conforme justificativa do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Assessoria da Vice Diretoria. Ratificação em 08/12/2023. MAU R I C I O ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 65.486,65. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ERTELALSOP. (SIDEC - 08/12/2023) 254420-25204-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 417/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002419202344 . Objeto: Aquisição de cabine biológica, freezer e cabine de biossegurança Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os equipamentos solicitados são os únicos que atendem as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Assessora da Vice-diretoria de Desenvolvimento Tecnológico. Ratificação em 08/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 472.821,30. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE). (SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045