DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa. Nº 320/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência, por 3 (três) meses e 16 (dezesseis) dias, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 24,9 % (vinte e quatro inteiros e nove centésimos por cento), de acordo com a justificativa acostada aos sei 3314273, com base no que dispõe o art. 57, § 1º, incisos i e iv, c/c art. 65, § 1º, ambos da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.798.312,47. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 379/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 07/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 379/2023, tendo como vencedoras as empresas: MAGDAT A COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 5.700,00; LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, no item 03, no valor total de R$ 22.500,00; CINECON DISTRIBUIDORA LTDA, no item 07, no valor total de R$ 1.710,00; F O DE VASCONCELLOS LTDA, nos itens 04, 05 e 10, no valor total de R$ 3.667,00; TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, no item 02, no valor total de R$ 8.410,00; SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 09 e 18, no valor total de R$ 6.650,00; MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA, no item 17, no valor total de R$ 12.807,00; PROTOTYPE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PLASTICOS LTDA, no item 08, no valor total de R$ 4.000,00; L DE A B DANTAS, no item 15, no valor total de R$ 5.905,00 e DANIEL ROSA LOPES, no item 06, no valor total de R$ 17.480,00. Os itens 11, 12, 13, 14 e 16 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 88.829,00 (Oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 385/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 08/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 385/2023, tendo como vencedoras as empresas: CIPAFLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 01, no valor total de R$ 1.999,50; CIGNA SOLUÇÕES LTDA, nos itens 02 e 03, no valor total de R$ 2.278,25 e LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos itens 04 e 05, no valor total de R4 384.420,00. Valor total da licitação: R$ 388.697,75 (Trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002407202310. Objeto: Aquisição de Itens da Marca MERIDIAN .. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00419-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços ,Processo: 25386.001936/2023-04 - Objeto: Aquisição de Touca; não-tecido integral; 20g/m²; branca; descartável; uso geral; cx 100un, Ata 586/2023, Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 110.000,00, Pregão Eletrônico SRP nº 370/2023, Data de Assinatura: 08/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001936/2023-04 - Objeto: Aquisição de SAPATILHA, DESCARTAVEL; USO GERAL; 30G/M²; BA, Ata 587/2023, Contratada: MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 37.119.089/0001-10, no valor total de R$ 194.850,00, Pregão Eletrônico SRP nº 370/2023, Data de Assinatura: 08/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002523/2023-99. Inexigibilidade Nº 69/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento de laboratório, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 410.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003352/2023-15. Dispensa Nº 90373/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "contribuir para o desenvolvimento e gestão de ações para fortalecimento do complexo industrial da saúde-fase 2".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/12/2023 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 90.110.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 25380.000898/2022-33. Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 68/2022, por mais 05 (cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/12/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.910,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 25380.003396/2021-83. Dispensa. Nº 135/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no art. 57, §1º, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras desta licitação as empresas: RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA, no item 01,no valor de R$ 273.998,99; HS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM LOGÍSTICA LTDA, no item 02, novalor de R$ 780.761,80; Valor total da licitaç ão R$ 1.054.760,79. ALISSON CARDOSO SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002762202349. Objeto: Aquisição de Licenciamento e Serviço de Suporte Técnico para equipamentos da marca Fortinet, com prestação de serviços de suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MISAEL SOUSA DE ARAUJO Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SIASGnet - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380003775202335. Objeto: Aquisição de equipamentos que aperfeiçoam e viabilizam, mediante atualização do parque tecnológico, as operações de veiculação do sinal televisivo do Canal Saúde da Fundação Oswaldo Cruz em TV aberta e Internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIA CORREA E CASTRO Coordenadora Geral (SIASGnet - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 25389.000107/2023-76. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 42.719.269/0001-72 - ANA MARIA DIAS CONDEIXA 43893295704. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência: 05/01/2024 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.680,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25389.000625/2021-28. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.773.012/0001-11 - LUMINUS ELETR I C I DA D E GERADORES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Nº 26/2022, referente à contratação de obra para retomada da reforma do museu da Patologia - Pavilhão Lauro Travassos Fiocruz Manguinhos/RJ. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 05/12/2023. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC