DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100148 148 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 169/2023 Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 169/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua subunidade Escritório Palácio Itaboraí, denominada PIT e o Instituto Vital Brazil S/A, denominado IVB, inscrito no CNPJ sob o n° 30.064.034/0001-00, sede na Rua Maestro José Botelho nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ, CEP 24.230-410. Objeto: "Fortalecimento das plantas medicinais no Instituto Vital Brazil" que visa a implantação de um matrizeiro de plantas medicinais e de um Jardim Sensorial, bem como a elaboração de um Guia de Plantas Medicinais de espécies presentes no campus da Fazenda do Instituto Vital Brazil/IVB em Cachoeira de Macacu, de forma a subsidiar projetos de pesquisa, divulgação e educação em saúde." Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2027. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, presidente da FIOCRUZ, ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE presidente do IVB e LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA, Diretor Científico do IVB. Processo Fiocruz nº 25380.003809/2022-19. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944788/2023, Nº Processo: 19958102865202323, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Promover capacitação e assessoramento técnico para formação de empreendimentos econômicos solidários de jovens e adultos, mulheres (principalmente) e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade social, proporcionando condições para superação da extrema pobreza., Valor Total: R$ 3.463.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.463.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 3.463.800,00, PTRES: 226031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº .819.322-*. SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 87/2023 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 92 9 ( P R OT O CO LO ) , CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . A SAIDERA RESTAURANTE E PIZZARIA DE BOM JARDIM EIRELI 46231.001720/2019-98 1.368,61 . AMERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 46215.017710/2019-72 1.085,38 . AMERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 46215.017711/2019-17 17.753,99 . ARNALDO LOPES SILVA 46871.000716/2019-77 3.884,58 . ARNALDO LOPES SILVA 46871.000717/2019-11 1.939,32 . ARNALDO LOPES SILVA 46871.000718/2019-66 2.905,52 . ARNALDO LOPES SILVA 46871.000719/2019-19 2.905,52 . B&F TELECOMUNICACOES LTDA 46228.003363/2018-71 402,53 . BQG COMERCIO E SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA 46230.006356/2019-62 681,04 . BQG COMERCIO E SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA 46230.006355/2019-18 510,78 . BQG COMERCIO E SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA 46230.006354/2019-73 1.368,61 . BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI 46215.011679/2019-66 2.012,66 . CENTRO DE TREINAMENTO DE IDIOMAS E INFORMATICA TIJUCA LTDA . 14152.023618/2021-51 1.368,61 . COMERCIO DE UTILIDADES 1076 DE NOVA IGUACU LTDA 46883.000133/2019-15 1.368,61 . CONDOMINIO CARAVELAS GLEBAS E E F 46670.000646/2017-51 402,53 . CONDOMINIO DO EDIFICIO SUPER CENTER DO ALCANTARA 46230.001583/2019-00 1.368,61 . CONSTRUTORA SAO JOAQUIM LTDA 46228.001258/2019-88 1.368,61 . CONSTRUTORA SAO JOAQUIM LTDA 46228.001259/2019-22 1.447,18 . CRIANDO MODA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA 46666.001526/2017-31 17,29 . CRIANDO MODA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA 46666.001522/2017-52 404,36 . CRIANDO MODA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA 46666.001521/2017-16 566,10 . D ELLAS BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.012151/2020-33 1.157,74 . D ELLAS BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.012150/2020-99 1.368,61 . D. G. CORPORATION BAR E RESTAURANTE LTDA - ME 46670.001585/2018-21 402,53 . D. G. CORPORATION BAR E RESTAURANTE LTDA - ME 46670.001586/2018-75 340,52 . D'ELLAS BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.019656/2020-29 510,78 . DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA 46215.002058/2018-19 29.475,57 . DNG 52 RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA 14152.038808/2021-73 22.133,28 . DROGARIA A R 03 LTDA 14152.059058/2021-73 340,52 . EDNER MOURA RODRIGUES-PADARIA 46871.000694/2019-45 1.368,61 . EDSON HISSAO MIYANISHI 46231.001466/2019-28 1.368,61 . ELITE GOURMET E EVENTOS - EIRELI 46883.000182/2019-40 1.771,02 . FORTMIX TRANSPORTES EIRELI 46232.002958/2018-40 8.409,01 . FORTMIX TRANSPORTES EIRELI 46232.002959/2018-94 12.726,64 . FORTMIX TRANSPORTES EIRELI 46232.002960/2018-19 6.852,80 . FORTMIX TRANSPORTES EIRELI 46232.002961/2018-63 26.628,04 . FUNDACAO RURAL DE CAMPOS 46228.001552/2019-90 1.368,61 . FUNDACAO RURAL DE CAMPOS 46228.001553/2019-34 6.708,08 . FUNDACAO RURAL DE CAMPOS 46228.001554/2019-89 6.708,08 . FUNDACAO RURAL DE CAMPOS 46228.001555/2019-23 6.708,08 . FUNDACAO RURAL DE CAMPOS 46228.001556/2019-78 6.708,08 . FUNDACAO RURAL DE CAMPOS 46228.001557/2019-12 6.708,08 . FUNDACAO RURAL DE CAMPOS 46228.001561/2019-81 1.368,61 . FUNDACAO RURAL DE CAMPOS 46228.001562/2019-25 1.368,61 . GEOQUASAR ENERGY SOLUTIONS PARTICIPACOES LTDA 46017.003045/2019-76 72,36 . GEOQUASAR ENERGY SOLUTIONS PARTICIPACOES LTDA 46017.003053/2019-12 37.455,06 . GEOQUASAR ENERGY SOLUTIONS PARTICIPACOES LTDA 46017.003049/2019-54 72,36 . GEOQUASAR ENERGY SOLUTIONS PARTICIPACOES LTDA 46017.003057/2019-09 13.194,30 . GOUDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46215.006747/2019-75 323,49 . GOUDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46215.006748/2019-10 1.529,62 . GOUDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46215.006749/2019-64 3.234,86 . GOUDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46215.006750/2019-99 570,39 . GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA 46670.001689/2019-16 6.118,50 . HJNB RESTAURANTE LTDA 14152.017488/2020-37 4.205,32 . IN ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME 46313.001524/2017-41 380,34 . IN ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME 46313.001523/2017-05 1.617,43 . IN ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME 46313.001521/2017-16 12.615,97 . IN ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME 46313.001522/2017-52 2.587,89 . INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA 46670.001683/2019-49 1.690,63 . INSTITUTO DOS LAGOS - RIO 46228.002965/2018-19 20.771,72 . INTIMIDADE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA 46231.001792/2019-35 1.368,61 . INTIMIDADE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA 46231.001793/2019-80 1.881,33 . INTIMIDADE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA 46231.001794/2019-24 578,87 . INTIMIDADE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA 46231.001795/2019-79 1.447,18 . INTIMIDADE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA 46231.001796/2019-13 8.097,96 . ISAR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA 46215.012483/2017-27 26,96 . ISAR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA 46215.012482/2017-82 97,90 . ISAR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA 46215.012481/2017-38 195,79 . ISAR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA 46215.012480/2017-93 9.887,62 . J C DE IGUACU ESQUADRIAS LTDA 46215.011747/2019-97 1.295,01 . J G M DE SOUZA 46232.001615/2019-49 2.400,00 . J L DUTRA COMERCIO 46871.000700/2019-64 402,53 . J P PIZZO BAZAR AVENIDA 14152.064853/2021-83 3.200,00 . KABI INDUSTRIA E COMERCIO S A 14152.047649/2020-17 27.453,78 . KRG JACAREPAGUA INSTITUTO DE BELEZA EIRELI 46215.001041/2015-93 3.161,60 . L MACHADO ARAUJO ALIMENTACAO EIRELI 46228.001847/2019-66 1.357,76 . LA PEDRERA DE BUZIOS POUSADA LTDA 14152.019747/2020-64 800,00 . LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A 46215.013768/2018-66 2.012,66 . LIQ CORP S.A. 46215.016036/2019-17 4.025,32 . LUCINEIDE TAVARES SILVA 46232.001640/2019-22 980,04 . LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA 46232.001581/2019-92 1.368,61 . M LIMA COELHO CONFECCOES DE ROUPAS 46231.001785/2019-33 144,72 . MAGIC TOUCH ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME 46230.007309/2014-21 8.312,75 . MAZAL TOV 2013 RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI 46215.015190/2019-63 2.507,02 . MAZAL TOV 2013 RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI 46215.015191/2019-16 566,10 . MAZAL TOV 2013 RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI 46215.015192/2019-52 808,72 . MAZAL TOV 2013 RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI 46215.015193/2019-05 509,83 . MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 46230.006239/2019-07 2.191,96 . MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 46230.006238/2019-54 1.095,72 . MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 46230.006237/2019-18 1.095,72 . MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 46230.006236/2019-65 2.191,96 . MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 46230.006235/2019-11 2.191,96 . MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 46230.006234/2019-76 2.191,96 . MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 46230.006233/2019-21 4.395,73 . MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 46230.006230/2019-98 4.395,73 . MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 46230.006231/2019-32 4.395,73 . MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 46230.006232/2019-87 3.286,12 . MEGA SISTEMAS CORPORATIVOS S/A 14152.006001/2020-91 402,53 . PADARIA FLOR DA ESPERANCA LTDA 46334.001669/2019-66 6.708,08 . PAESCON - CONSTRUTORA & SERVICOS TECNICOS LTDA. 46230.001461/2014-09 4.690,55 . PARRILLA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA 46215.008919/2018-64 2.232,09 . PH BAR E ENTRETENIMENTO LTDA 46334.001838/2019-68 7.200,00 . PONTE SUL INFORMATICA LTDA 46215.019967/2018-88 1.368,61 . POSTO CURVA DO VENTO EIRELI 14152.014504/2020-30 402,53 . POUSADA PRAIA DE IGUABA LTDA 46670.000803/2019-91 1.600,00 . PRAIA CARIOCA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA 46215.006953/2015-51 3.396,61 . PRECTOR - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCACAO 46215.005022/2012-93 1.108,72 . PRIME CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA 46313.003699/2014-41 646,97 . PURO SABOR DO TRIGO EIRELI 46334.002228/2019-81 2.348,62 . PURO SABOR DO TRIGO EIRELI 46334.002229/2019-26 2.348,62 . PURO SABOR DO TRIGO EIRELI 46334.002230/2019-51 1.885,13 . PURO SABOR DO TRIGO EIRELI 46334.002231/2019-03 3.136,51 . PURO SABOR DO TRIGO EIRELI 46334.002233/2019-94 3.136,51 . PURO SABOR DO TRIGO EIRELI 46334.002234/2019-39 3.136,51 . RBCF SERVICOS LTDA 47427.000786/2019-36 2.012,66 . RESTAURANTE AVENIDA RIO BRASA FORUM LTDA 46215.022344/2015-40 9.653,52 . RESTAURANTE E CHURRASCARIA PLANALTO GOURMET LTDA 46871.000690/2019-67 800,00 . RESTAURANTE ENCANTO MINEIRO EIRELI 14152.020973/2021-79 8.172,48 . RESTAURANTE MARGARIDA DE PARATY LTDA 46062.000485/2019-26 1.529,62 . RIANY SALUSTIANO DA SILVA 46231.001788/2019-77 2.021,79 . ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA 14152.020591/2020-64 35.924,86 . ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA 14152.020590/2020-10 681,04 . ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA 14152.013608/2020-27 32.242,23 . ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA 14152.013609/2020-71 16.387,14 . ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA 14152.013610/2020-04 10.641,00 . ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA 14152.013611/2020-41 48.762,45 . ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA 14152.020587/2020-04 3.745,72 . ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA 14152.020589/2020-95 2.012,66 . ROSILEI JOSE MANCINI 46215.017235/2018-53 1.368,61 . S CORREA LUZ & CIA LTDA - EPP 46230.006221/2017-35 648,27 . S CORREA LUZ & CIA LTDA - EPP 46230.006220/2017-91 323,49 . S CORREA LUZ & CIA LTDA - EPP 46230.006219/2017-66 646,97 . S CORREA LUZ & CIA LTDA - EPP 46230.006218/2017-11 3.558,35 . SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 46313.002536/2015-21 6.384,60 . SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 46313.002537/2015-76 30.858,90 . SC SILVEIRA LTDA 14152.005193/2020-18 1.600,00 . SONIA BARROS ANDRE LTDA. 46230.006224/2019-31 15.323,04 . STUDIO 188 BEAUTY SPA EIRELI 46228.001665/2019-95 1.600,00 . SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA 46666.003344/2018-85 7.406,61 . SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA 46666.003345/2018-20 3.703,30 . SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA 46666.003346/2018-74 1.851,65 . SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA 46666.003347/2018-19 635,83 . TEMPER BUZIOS VIDRACARIA LTDA 46670.000036/2018-39 1.529,62 . TEMPER BUZIOS VIDRACARIA LTDA 46670.000037/2018-83 2.043,12 . TRES IRMAOS REIS CONSTRUCAO CIVIL LTDA 46215.016112/2019-86 1.347,50 . UM SONHO A MAIS COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA 46884.000041/2019-17 22.133,28 . UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 46211.001632/2019-24 319,23 . UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 46211.001633/2019-79 532,05 . UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 46211.001634/2019-13 319,23 . UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 46211.001635/2019-68 129.100,67 . UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 46211.001636/2019-11 851,30 . UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 46211.001637/2019-57 8.050,66 CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS CHEFE Substituto