Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/12/2023 · pág. 157

DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100157 157 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 51402100413202053. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software jurídico integrado visando o gerenciamento de processos judiciais, incluindo serviços de instalação, implantação, configuração, treinamento e suporte técnico, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1, Bloco 'g', Lotes 3 e 5, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275075-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO Gerente de Licitações (SIASGnet - 08/12/2023) 275075-27211-2023NE000001 Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Ministério do Turismo torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023, o qual restou fracassado. MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 540004-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390084 Número do Contrato: 473/2022. Nº Processo: 50018.000657/2021-99. Pregão. Nº 326/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo de 15,069% . Vigência: 05/12/2023 a 13/09/2027. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 18.595.666,79. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). PISTA DUPLA-GUARAÍ - FIM PISTA DUPLA (GUARAÍ), SNV 153BTO0170, segmento em travessia entre o km 332,958m ao km 337,173m com extensão de 4.215,0m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 2.107,50m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 16399098) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 06 de dezembro de 2023. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 158.416,60 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.3 A permissão do uso se celebrará sem ônus nas previsões dos subitens abaixo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão a data da publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50623.001232/2023-21 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. Renan Bezerra de Melo Pereira - Superintendente Regional