DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 374/2022. Nº Processo: 50610.001722/2022-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª apostila de reajustamento (repactuação) ao contrato firmado com a empresa sulport gestão em serviços ltda. Para a prestação de serviços de motorista para a frota de veículos oficiais da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. Os valores mensal e total do contrato (20 meses) passarão, a partir de 01/01/2024, para r$ 73.164,20 (setenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos) e r$ 1.463.284,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais), respectivamente.. Vigência: 01/09/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.284,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 393012 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETOS: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de dragagem, execução de dragagem de implantação do Canal Navegável na Lagoa Mirim, compreendendo o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) e o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul) e a sinalização náutica da Lagoa Mirim e do Canal de São Gonçalo, no Estado do Rio Grande do Sul, e contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de levantamento hidrográfico, supervisão das atividades de elaboração de projeto executivo, dragagem e de sinalização da Hidrovia Brasil-Uruguai, na Lagoa Mirim, compreendendo o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) e o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul) e a sinalização náutica da Lagoa Mirim e do Canal de São Gonçalo, no Estado do Rio Grande do Sul. EDITAIS E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponíveis nos próximos dias no DNIT/RS - Serviço de Cadastro e Licitações, no endereço: Rua Siqueira Campos, nº 664 - Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3406-9500 e por meio dos sítios: https://www.gov.br/dnit/pt-br e www.gov.br/compras/pt-br/. A divulgação dos editais está condicionada à análise das Minutas dos Editais e das Minutas dos Contratos pela Procuradoria Federal Especializada, e à aprovação das licitações pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul. RAFAEL SOARES MOREIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações do DNIT/RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610001740202358. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR- 285/RS, do km 383,60 ao km 498,30, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00528-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 08/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 294/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616002738202265 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, constantes no PPA. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIDEC - 08/12/2023) 393013-39352-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Coordenador de Administração e Finanças Substituto da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do inciso II do art. 13 da Instrução Normativa DNIT nº 06 de 24/05/2019, publicada no D.O. U em 28/05/2019, Seção 1, pag. 27 a 30, alterada pela Instrução Normativa DNIT nº 10, de 22/08/2019, publicada no D.O.U em 26/08/2019, Seção I, pag. 51 e 52, e pela Instrução Normativa DNIT nº 52, de 03/08/2021, publicada no D.O.U em 08/09/2021, Seção I, pag. 145 e 146, e com fulcro no subitem 20 das Sanções Administrativas do Edital nº 0196/2022-08, no art. 9º da Lei Federal nº 10.520/2002 e nos incisos II e III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Primeira Instância, exaradas no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001160/2023-18, resolve aplicar à THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 24.906.430/0001-35, as penalidades de MULTA, no valor de R$ 25.926,23 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), data-base: outubro/2023, cumulada com a SUSPENSÃO temporária de licitar e contratar com o DNIT pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses (retificando o prazo da penalidade anterior), pela inexecução parcial do contrato nº 08.1.0.00.00424/2022. Desta forma fica informada a empresa da decisão prolatada, para que, caso entenda de direito, interponha recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância., com efeitos, contados a partir de 28/11/2023 e término em 28/11/2025. NIVALDO VIANA DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393015 Número do Contrato: 409/2021. Nº Processo: 50621.001032/2018-21. Dispensa. Nº 100/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. CONTRATADO: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. OBJETO: 4º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, DECORRENTE DA 3º REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 118.102.420,68 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, CENTO E DOIS MIL CENTO E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 123.141.615,73 (CENTO E VINTE TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO R$ 5.039.195,05 (CINCO MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 4,54% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO E QUE, SOMADO AOS TERMOS ADITIVOS ANTERIORES, CORRESPONDE A 10,92% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 07/12/2023 A 29/10/2024. VALO R TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 123.141.615,73. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393015 Número do Contrato: 409/2021. Nº Processo: 50621.001032/2018-21. Dispensa. Nº 100/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. CONTRATADO: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. OBJETO: 4º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, DECORRENTE DA 3º REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 118.102.420,68 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, CENTO E DOIS MIL CENTO E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 123.141.615,73 (CENTO E VINTE TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO R$ 5.039.195,05 (CINCO MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 4,54% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO E QUE, SOMADO AOS TERMOS ADITIVOS ANTERIORES, CORRESPONDE A 10,92% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 07/12/2023 A 29/10/2024. VALO R TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 123.141.615,73. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-011/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MINICIPAL DE GUARAÍ - TO, neste ato representada: Maria de Fátima Coelho Nunes. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 011/2023 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-153/TO, no trecho DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - PORTO DE BALSAS (XAMBIOÁ), subtrecho INÍCIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2023-16 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresas vencedoras: COMERCIAL KS LTDA., CNPJ 33.668.279/0001-35, itens 1, 5, 6, 8 e 26; BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA., CNPJ 00.295.234/0001-03, itens 17, 18, 19, 20 e 21; PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA., CNPJ 26.686.422/0001-56, itens 2 e 3; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ 47.171.447/0001-97, itens 23 e 24; REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 45.769.285/0001-68, item 10; COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA., CNPJ 10.942.831/0001-36, item 13; J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA., CNPJ 49.704.826/0001-20, item 7; CAPACHOLANDIA COMERCIO DE CAPACHOS LTDA., CNPJ 29.351.402/0001-12, item 27; EECOO SUSTENTABILIDADE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ 13.551.097/0001-72, item 14. Valor Global da Ata: R$ 48.381,90 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.000598/2023-71. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-749/2020. Nº Processo: 50614.002125/2020-86. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ n°: 40.869.463/0001-09. Objeto: Prorrogação de prazo com consequente adequação de quantitativos e correspondente aumento de valor ao contrato SR/RN-749/2020. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2022NE000677. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.062.249,02. Valor do termo aditivo: R$ 516.647,31. Vigência: 09/12/2023 a 28/05/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).