DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HEVERSON GOMES PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 200100-00001-2023NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 00137/2023-76. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS - PJM/RS, situada na Rua Salgado Filho, 400, Centro - Bagé/RS, conforme especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Rua Salgado Filho, 400, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 06/12/2023) 200008-00001-2023NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 010244/2023-56. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em subscrições de Software As A Sevice (SaaS) da suíte de ferramentas AutoDESK Architecture, Engineering & Construction Collection de acordo com as especificações, quantidades e demais condições do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 200200-00001-2023NE000117 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O pregoeiro da PRT 9ª Região torna público o resultado do certame em referência, objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma de garagem para atender a PTM de Foz do Iguaçu, conforme Edital e Anexos. Total de itens: 01. Adjudicado para empresa MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA, pelo melhor lance de R$ 68.847,67. O processo está à disposição no site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O pregoeiro da PRT 9ª Região torna público o resultado do certame em referência, objeto Aquisição de persianas horizontais, com mão de obra de remoção da persiana anterior e instalação da nova, no prédio sede da PTM de Guarapuava, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 01. Adjudicado para empresa J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ 42.019.236/0001-10 pelo melhor lance: R$ 23.380,00. O processo está à disposição no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO RATTON KUMMER PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2021 de serviços de contínuo na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: ASTER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. PGEA 20.02.1100.0000576/2021-76. OBJETO: Prorrogação. VIGÊNCIA: 17.12.2023 a 16.12.2024. DATA DA ASSINATURA: 07.12.2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Célio Bezerra Garcia, Sócio Diretor. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para disponibilização de serviço de lanchonete e restaurante nos ambientes gastronômicos do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, em Brasília-DF, acompanhado do serviço de montagem, serviço de instalação e do serviço de treinamento para determinados equipamentos. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 030001-00001-2023NE000001 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 0803806258202307. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Sobral/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:[email protected]. TIAGO DE AZEVEDO CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 290002-00001-2023NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 621.124/2023. Objeto: Fornecimento de material informacional de procedência nacional e estrangeira, disponível no mercado nacional, incluindo livros impressos e mapas, para a Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados e unidades administrativas da Casa, em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5- 00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Ed i t a l , prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 08/12/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão TA2023/0002. Celebrado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Processo: 200.005655/2023-12. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 07/12/2023 - final: 11/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela EBC: Jeansley Lima, Diretor-Presidente Substituto, e Sabrina Gabeto Soares, Diretora de Administração, Finanças e Pessoas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200018397/2023. Objeto: Aquisição de etiqueta patrimonial com identificação por radiofrequência (RFID), para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 08/12/2023) 20001-00001-2023NE000006