DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Andar Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIDEC - 08/12/2023) 040001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0016972023. Objeto: Aquisição de monitores de TV, suportes, conversores e projetores, com garantia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/lis t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 40001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90026 Nº Processo: 9591220234908000. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE E ITEM, para ampliação da solução de armazenamento principal NETAPP FAS9000 do Conselho da Justiça Federal - CJF e aquisição de solução de armazenamento de contingência do CJF e ambiente principal e de contingência do Superior Tribunal de Justiça - STJ, do fabricante NETAPP, através do Sistema de Registro de Preços, contemplando o fornecimento de equipamento(s), discos e gavetas, serviços de instalação e configuração.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 90026-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Credenciamento de Tradutor STJ n. 04/2023, ref. ao Processo 032940/2023, publicado no D.O.U. do dia 04/12/2023, Seção 3, Pág. 204, Onde se lê: Assinatura: 28/11/2019, Leia-se: Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 034575/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 100/2023. CREDENC I A DA : LUMINY ONDONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 35.808.560/0001-51. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 05/12/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Vanessa Ninia Braz da Silva Correia Lima e Helianne Maria Alves de Figueiredo- Credenciadas. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 132/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2024 MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 08/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 119/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-119/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição e instalação de equipamento de armazenamento do tipo NAS Scale-out para dados não estruturados, incluindo suporte técnico em garantia, foi adjudicado à empresa DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, pelo valor total de R$ 18.852.571,44. ELIENAI FERREIRA LOPES Secretário de Administração Substituto (SIDEC - 08/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 129/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 07/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que as propostas para o item 2 foram desclassificadas e o item 1 foi deserto. ELIENAI FERREIRA LOPES Secretário de Administração Substituto (SIDEC - 08/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 136/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 06/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que a única proposta participante foi desclassificada. ELIENAI FERREIRA LOPES Secretário de Administração Substituto (SIDEC - 08/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONVÊNIO Processo TST nº 6003469/2023-00. Convênio CVN-0560483/2023. Convenentes: TST e Banco do Brasil S.A. CNPJ º 00.000.000/0001-91. OBJETO: crédito da folha de pagamento. Com base nos artigos 25 e 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 60 meses, a partir de 16/12/2023. Assinatura: .6/12/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pelo Banco do Brasil: Fernando Rocha de Paiva, Gerente-Geral do Escritório Setor Público DF. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 05/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto, serviço de autenticação por múltiplos fatores, instalação, suporte técnico especializado e treinamento, pelo Sistema de Registro de Preços, adjudicando o grupo 1 à NCT INFORMATICA LTDA e o grupo 2 à NORDEN TECNOLOGIA LTDA. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 07/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais relativos à elaboração de Estudo Preliminar, Projeto Básico e Projeto Executivo de sistema de ar-condicionado para o subsolo do edifício da ENAJUM e Plenário do edifício sede do STM, e sistema de ventilação/exaustão para garagem do edifício sede do STM, em Brasília-DF, adjudicando o grupo único à H & R CONSULTORIA PROJETOS E INSTALACOES LTDA. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 000715/23-01.001 A DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM torna público o resultado do pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é contratação de sociedade especializada, para execução da prestação dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, incluindo assistência técnica 24/7, fornecimento total de materiais e peças necessárias ao pleno funcionamento, desses equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em 2(dois) elevadores da marca KONE, tipo PT06/10-P2, com capacidade para 420 (quatrocentos e vinte) quilogramas, cada um, instalados no Edifício Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ªCJM). O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da sociedade ELEVADORES IVIMAIA LTDA, CNPJ 05.531.749/0001-89, no valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). O processo administrativo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro