DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100161 161 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0007858-70.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Renovação da garantia (suporte e manutenção) da Solução de Auditoria e gerenciamento de serviços do AD (Microsoft Active Directory), com vigência de 5 (cinco) anos, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS LUIZ DOS SANTOS FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Daten Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de microcomputadores, com garantia on site; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 99.450,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 01/12/2023; Proc.TRF2- EOF2022/00160.03; Contrato nº TRF2-CON-2023/00084. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0010474-61.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.056.10.2023, firmado em 06/12/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 32.185.480/0008- 75; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e de manutenção de software, com mensuração de resultados e aferição de níveis mínimos de serviço, através de práticas ágeis; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 30 meses; Valor Total: R$ 20.997.135,39; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 041/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 7.174/2010, 8.538/2015, 10.024/2019, 9.507/2018 e 7.746/2012, Instrução Normativa SEGESP/MPDG nº 5/2017, Resolução nº 169/2013-CNJ, Instrução Normativa nº 01/2016-CJF e Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019; Signatários: pelo Contratante, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada, o Sr. Marcos Antônio Correa Guinancio, Sócio Diretor. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O TRF da 5ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023 (PAV SEI Nº 0005797-92.2021.4.05.7000 - Objeto: Registro de preços para aquisição de conjunto de consultório odontológico, equipamentos auxiliares de odontologia, suprimento para os equipamentos e equipamentos de proteção individual, para uso nas unidades de saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e Justiça Federal de 1ª Instância nas Alagoas (Órgão Participante) - foi adjudicado e homologado em favor das seguintes empresas: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA (CNPJ nº 55.979.736/0001-45), para o Grupo 1, com o preço de R$ 148.216,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais); SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 32.630.250/0001-00), para o Grupo 2, com o preço de R$ 8.028,58 (oito mil e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), e, para o item 14, com o preço de R$ 8.857,14 (oito mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). O item 15 resultou deserto por não acundirem interessados. Enquanto os grupos 3 e 5 (espelho do grupo 3) e os itens 7, 16 (espelho do item 7) e o item 24 (espelho do item 150 resultaram fracassados pela ausência de propostas válidas. O grupo 4 e o item 23 (espelho do item 14) resultaram cancelados, conforme as regras definidas no subitem 1.1, alínea "e", do instrumento convocatório. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 090031-00001-2023NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O TRF da 5ª Região torna público que os itens 1 e 2 do Pregão Eletrônico nº 42/2023 (PAV SEI Nº 0000738-55.2023.4.05.7000) - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do Grupo E (veículo utilitário misto ou de transporte de carga leve) e 01 (um) veículo do grupo G (veículo de serviço de apoio especial) para o Tribunal Regional Fede ral da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor das seguintes empresas: SAGA DETROIT COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 19.945.014/0001-06), para o item 1, pelo preço de R$ 329.900,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos reais); e, MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇ ÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA (CNPJ nº 03.093.776/0019- 10), para o item 2, com o preço de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 090031-00001-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 8739-29.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de motorista para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 90031-00001-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 6255-41.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a remoção de resíduos, efluentes sanitários e industriais e destinação final, por meio de veículo com sistema a vácuo de extração de resíduos e/ou sistema roto rooter e transporte de dejetos para estação de tratamento, incluindo fornecimento de material, bem como mão de obra especializada para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0002158-91.2023. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção predial eventuais e sob demanda para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-AP e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 70029-00001-2023NE000024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 079/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Reforma do Fórum Eleitoral de Ipirá. VALOR TOTAL: R$ 896.216,37. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Tomada de Preços n.º 03/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.16; Ação 02.122.0033.219Z.0029. Processo SEI: 0014623-15.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 290 dias, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Linnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada. Salvador, 6 de dezembro de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão informatizada da frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 070013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á - TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 68.ª ZONA ELEITORAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento legal: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do TRE/CE, Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: Sylvio Batista dos Santos Neto, Juiz da 68.ª Zona Eleitoral de Araripe/CE e pela Câmara Municipal de Araripe, José Paulino Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Araripe/CE. Data: 25/09/2023. SYLVIO BATISTA DOS SANTOS NETO - JUIZ DA 68.ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 104/2022, celebrado com a empresa TOTAL CLIPPING DE NOTÍCIAS LTDA. Objeto: reajustar, retroativamente a 10 de outubro de 2023, o valor do contrato no percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de outubro de 2023, passando o valor mensal de R$ 4.804,17 (quatro mil oitocentos e quatro reais e dezessete centavos) para R$ 5.035,73 (cinco mil trinta e cinco reais e setenta e três centavos), compreendendo, doravante, o valor global anual de R$ 60.428,76 (sessenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 06/12/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE