DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Sinomar Marcionado de Souza AVISO DE ALIENAÇÃO EDITAL DE ALIENAÇÃO Nº 1/2023 Constitui objeto deste Aviso de Alienação, bens inservíveis avaliados pela Comissão de Alienação e Desfazimento de Bens e foram classificados de acordo com sua situação física foram classificados como IRRECUPERÁVEIS, ANTIECONÔMICOS e OCIOSOS, constantes dos autos do processo eletrônico SEI n° 00491.2023-9 - TRE-MT nos termos da Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 9.373/2018, alterado pelo Decreto nº 10.340, de 06/05/2020, e ainda no Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 00491.2023-9 O Edital Nº 01/2023 será disponbilizado no endereço eletrônico https://www.tre-mt.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao- patrimonial/desfazimento-de-bens/bens-disponiveis-para-doacao BENS IRRECUPERÁVEIS: 304 (trezentos e quatro) itens, dividos em 05 (cinco) LOTES. BENS INFORMÁTICA/MOBILIÁRIO 223 (duzentos e vinte e três), divididos em 10 (dez) LOTES. D ES T I N AÇ ÃO : I- União, suas autarquias e suas fundações públicas; II - Empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade fim por elas prestadas; III- Estados, Distrito Federal e Municípios e suas autarquias e fundações públicas; IV - Organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999; V - Associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto 10.936, de 12 de janeiro de 2022. PRAZO: O prazo para a manifestação formal dos interessados, será de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação, no D.O.U, deste Aviso de Alienação. ENDEREÇO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, CNPJ 05.901.308/0001-21, situado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.750, Centro Político Administrativo - CEP 78049-941, Cuiabá-MT. Informações: Seção de Patrimônio, Tel: (65) 3362-8109. Protocolo, Tel: (65) 3362-8491. JANETE CLEMENTINO DO LIVRAMENTO Presidente da Comissão de Alienação e Desfazimento de Bens R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO. SEI Nº 10497.2022-6. No extrato do Contrato nº 29/2023, publicado no DOU nº 164, de 07 de dezembro de 2023, página 232, Seção 03, onde se lê: "SEI Nº 1173.2023-4"; leia-se: "SEI Nº 10497.2022-6" - Vera Ana Oliveira de Araújo - Chefe da Seção de Licitações e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023. SEI Nº 3633.2023-7. No extrato publicado no DOU nº 231, de 06/12/2023, página 244, Seção 03, onde se lê: "Contrato nº 20/2023"; leia-se: "Contrato nº 01/2024" - Vera Ana Oliveira de Araújo - Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0008803-29.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 00.978.716/0001-68 - IPMP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 10 (dez) urnas eletrônicas, sendo 8 (oito) de seção e de 2 (duas) de contigência, para a eleição de escolha dos membros do conselho fiscal e administrativo do instituto de previdência social dos servidores públicos municipais de paragominas - ipmp, a realizar-se no dia 11/1/2024, em paragominas/pa, nos termos do art. 3º da resolução tse nº 22.685/2007.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2023 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 21/2023, da seguinte forma: - Objeto: Registro de Preços de CAMISAS GOLA "V", CAMISAS GOLA "POLO" E BONÉS, para atender a ações e projetos institucionais do Tribunal Regional do Pará, tais como "RETOMABIO", "ZONAS ELEITORAIS EM FOCO" e "INTEGRAÇÃO"; - Empresa vencedora: TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.849.277/0001-32; - Valor adjudicado: R$ 42.105,00 (quarenta e dois mil, cento e cinco reais). NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização do seguinte Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2023 (Aquisição de CAMISAS GOLA "V", CAMISAS GOLA "POLO" E BONÉS, para atender a ações e projetos institucionais do Tribunal Regional do Pará, tais como "RETOMABIO", "ZONAS ELEITORAIS EM FOCO" e "INTEG R AÇ ÃO " ) , conforme Processo nº 0003602-56.2023.6.14.8000: - Ata nº 54/2023 (Itens 1 a 4): TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.849.277/0001-32, em 07/12/2023, com valor global de R$ 42.105,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0009697-05.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de Seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Tr.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação, em caráter continuado, de Serviço Técnico Especializado de Informática na área de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação. ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIDEC - 08/12/2023) 070009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0001392-48.2023. Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas para fornecimento automático de café expresso curto e longo e água quente, com tensão de alimentação de 220V, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento do insumo - pó de café solúvel liofilizado - adequado para as citadas máquinas e fornecidos sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 11/12/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00028- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 70010-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à DIPLUS FACILITIES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 29.733.437/0001-16, as penalidades de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE-PI por 2 (dois) anos, com fulcro no art. 87, III, da Lei 8.666/1993 e item 14.2.2 do Termo de Referência, e multas que totalizam o valor de R$ 15.264,55 (quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), consoante decisão administrativa 1018 proferida nos autos do Processo SEI nº 0013774- 80.2022.6.18.8000, transitada em julgado em 06/12/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não pagamento da multa enseja a inscrição em dívida ativa. Des. Erivan Lopes Presidente do TRE-PI O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à DIPLUS FACILITIES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 29.733.437/0001-16, a penalidade de multa no valor total de R$ 827,12 (oitocentos e vinte e sete reais e doze centavos) pelo atraso no pagamento dos salários de dezembro/2021 e janeiro/2022, e dos auxílios transporte e alimentação referentes a janeiro e fevereiro de 2022, tudo com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c o item 14.4 e itens IV e V do Anexo VIII do Temo de Referência nº 35/2021, que constitui parte integrante do Contrato TRE/PI nº 34/2021, consoante decisão administrativa 1659 proferida nos autos do Processo SEI nº 0016484- 73.2022.6.18.8000, transitada em julgado em 06/12/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA Diretor-Geral do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000281660. Objeto: Aquisição de dois computadores servidores para hospedagem de banco de dados e duas licenças de suporte do tipo Oracle Linux Premier Support.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 70017-00001-2023NE000001