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Diário Oficial da União · 11/12/2023 · pág. 163

DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100163 163 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2023.0.000043052-5. OBJETO: Contratação da capacitação DIVERSI DA D E , EQUIDADE E INCLUSÃO, a ser ministrada in company na modalidade EAD síncrona, para cinco servidores, com carga total de 14 horas. CONTRATADA: TREE CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 28.593.102/0001-87. FUND. LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. VALOR: R$61.800,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Alexander Moraes Rocha, Diretor-Geral em substituição. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0001919-32.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços de revitalização do prédio sede do TRE-RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 70028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 81/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitores de vídeo de 27 polegadas Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIDEC - 08/12/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante L. A. VIAGENS ETURISMO LTDA para o item único. São Paulo, 8 de dezembro de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 Objeto:Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade LOCAL fixo- -fixo e fixo-móvel (VC1) e Serviço de chamadas Longa Distância através do código de seleção deprestadora (CSP). O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante TELEFONICA BRASIL S.A para os grupos 1 e 2. São Paulo, 7 de dezembro de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 Objeto:Registro de Preços para confecção e fornecimento de camisetas para uso nas eleições de 2024. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes IFG CONFECÕES LTDA - itens 1 e 3 e ALTERN AT I V A COMERCIAL TÊXTIL LTDA - item 2. São Paulo, 7 de dezembro de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificado Digital do tipo SSL OV Wildcard. Sagrou -se vencedora a licitante X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA para o item único. São Paulo, 7 de dezembro de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de caixas plásticas desmontáveis e empilháveis para as eleições de 2024 A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante ABELT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEC para oitem único. São Paulo, 7 de dezembro de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 Objeto: Confecção e fornecimento de distintivos metálicos para uso nas eleições de 2024 A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante MP PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL para o item único São Paulo, 7 de dezembro de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 108/2023 Objeto:Registro de Preços para aquisição de sacos plásticos sanfonados para as eleiçõesde 2024 O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA para o item único. São Paulo, 7 de dezembro de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-S DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode panos multiuso perfurados para as eleições de 2024 A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante DARLU INDÚSTRIATÊXTIL LTDA para o item único. São Paulo, 7 de dezembro de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 104/2023 Ata de Registro de Preços nº 112/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ABELT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de caixas plásticas desmontáveis e empilháveis. Pregão Eletrônico Federal nº. 104/2023. Valor total R$139.200,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 07/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Hans Rainhard Gmelin, pela Contratada. SEI. 0015817-31.2023.6.26.8000. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2023 Objeto:Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente destinados às eleições de 2024. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes TUPIRATINSitem 1, STAR COM 2 e 12,m Yasmim 3, FIT PEL 4,5e 11, MBEM COM 6 e 7, MENINO INFOR 8, SMT ind 9SUPRAPACK 10 SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - item 13. São Paulo, 8 de dezembro de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061