DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, Nota de Empenho n° 2023NE001165, emitida em 01.12.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 06.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 0003661-56.2021.4.04.8001. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 27/2021 (prestação de serviços de seguro anual para bens móveis e imóveis de propriedade da SJRS). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ n. 05.442.380/0001-38). Contratada: Sompo Seguros S.A. (CNPJ n. 61383493/0001-80). OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato original, por 15 meses, com início às 24 horas do dia 14.06.2024 e término às 24 horas do dia 14.09.2025, no valor global de R$ 52.473,41. A apólice terá vigência iniciando às 24 horas do dia 31.12.2023 e término às 24 horas do dia 31.12.2024. PT 02061003342570001, ND 339039 e Nota de Empenho nº 2023NE001113, de 17.11.2023. Assinatura: 06.12.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0002734-86.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: FÁBRICA DIGITAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.595.187/0001-93; Empenho nº 2023NE475, de 06/12/2023; Valor total: R$ 2.769,25; Objeto: Aquisição e instalação, no edificio-sede da Subseção Judiciária de Campina Grande, de película tipo fumê; Fund. Legal: ARP nº 04/2022 do Pregão Eletrônico nº 05/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 339030. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia; CONTRATADA: Golden Soluções & Entretenimento; OBJETO: a alteração do valor contratual, em virtude de acréscimo ao objeto inicialmente pactuado; VALOR GLOBAL: R$ 775,00; ASSINATURA: 05/12/2023. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 3º AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nª 01/2023 O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, Sr. Claudio Augusto Boschi, e de acordo com as regras estabelecidas no Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado, após classificação final das etapas do certame, CONVOCA, para que se apresentem na sede do CONFEF, sito a Av. República do Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 11/12/2023, às 10h, munidos dos documentos constantes do item 12.7.2. do Edital em comento, os seguintes candidatos: . CLASSIFICAÇÃO FINAL CANDIDATO (A) CPF . 8º Arthur Alves Miranda 147.XXX.XXX-60 . 9º Rita da Cassia Rodrigues Taborda Gomes 069.XXX.XXX-65 . 10º Licia Souza de Castro 096.XXX.XXX-89 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 925042 Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Estimativa da Proposta: R$ 360.692,50 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 260/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 210/2023, assinado em 07/12/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros do Norte do Piauí; Objeto: locação de estande para a participação Confea na "EXPO DELTA: Feira de Negócios e Prêmio AENPI de destaque profissional e celebração do dia do engenheiro", a realizar-se nos dias 12 a 14/12/2023, em Parnaíba - PI, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1228/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.005241/2023-40. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 272/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 219/2023, assinado em 07/12/2023; firmado com a empresa a ASHRAE BRAZIL CHAPTER; Objeto: locação de estande para a participação Confea na "IV Fórum Sustentabilidade ASHRAE Brasil Chapter", a ser realizado no dia 15/12/2023, em São Paulo - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1229/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.004774/2023-12. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 226/2023, assinado em 07/12/2023; firmado com a empresa TIM S; Objeto: prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz e dados, via rede móvel com tecnologia moderna, em plano pós-pago, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones em regime comodato, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus anexos, Vigência de 24 (vinte e quatro) meses; Valor global estimado deste contrato é de R$ 394.984,00 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais); Processo SEI Nº 00.006706/2023-80. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 6/2023, assinado em 07/11/2023; firmado com o Crea-MA; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1821/2023, Vigência até 30 de junho de 2024; Nota de Empenho nº 1226/2023, 2.772.808,47 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e oito reais e quarenta e sete centavos); signatários: Luis Plécio da Silva Soares, Presidente do Crea-MA e Joel Krürger, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004747/2023-31. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Dispensa de Licitação AACD Nº 3/2023, assinado em 7/12/2023; com fundamento no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, fundamentado no inciso II do art. 75; Objeto 1: aquisição de 4 unidades de bebedouros de água industrial para atender as necessidades do Confea; Contratada: RS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Valor total da aquisição R$ 6.092,96 (seis mil noventa e dois reais e noventa e seis centavos), e Objeto 2: aquisição de 24 unidades de elemento filtrante (refil); Contratada: DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIRELI, Valor total da aquisição R$ 519,60 (quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos). Processo SEI nº 00.007042/2023-76. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) 17/2023. Objeto: Confecção de Cadernetas de Anotações Profissionais. Vencedora EGF EDITORA GRÁFICA FATOR LTDA EPP, CNPJ 10.172.304/0001-90 - Valor Unitário - R$ 9,00 (nove reais). Quantidade Registrada: 51.000 unidades. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 31/2023, firmado em 07/12/2023, com a empresa SIA PLACK MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ/MF nº 34.423.895/0001- 99). Objeto: Fornecimento de divisórias (Grupo 3 da ARP nº 05/2023). Fundamento legal: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 05/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor: R$ 22.119,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de Empenho: nº 1706, de 05/12/2023. Signatário: Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 6/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e em cumprimento ao disposto no artigo art. 43 da Resolução CAU/BR n°. 22, de 5 de maio de 2012, comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação, por encontrar- se em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia. Interessados: Mario Sergio Facundes Taveira CNPJ n°. 41.161.210/0001-49, processo de Notificação n°. 1000183280; Star Engenharia e Arquitetura, CNPJ n°. 35.815.233/0001-27; processo de Auto de Infração n°. 1000180712/2023; Studio Varanda Arquitetura e Engenharia AD&E LTDA, CNPJ n. 32.921.029/0001-00, processo de Auto de Infração n°. 1000180723/2023; EV Arquitetura, CNPJ n°. 38.328.306/0001-44, processo de Auto de Infração n°. 1000180727/2023; Valibe Arquitetura LTDA, CNPJ n°. 37.539.222/0001-97, processo de Notificação n°. 1000183553/2023; S A DA SILVA, CNPJ n°. 37.303.728/0001-00, processo de Notificação n°. 1000183546/2023; SSB ENGENHARIA , CNPJ n°. 36.380.283/0001-91, processo de Notificação n°. 1000185421/2023; Magali de Toledo Machado Paranhos, CPF n°. 150.255.781-91, processo n°. 1000086688/2019; TAS Engenharia LTDA, CNPJ n°. 33.866.800/0001-49, processo de Auto de Infração n. 1000185151/2023; Terraco Imoveis e Construcoes LTDA, CNPJ n°. 36.373.703/0001-02, processo de Auto de Infração n°. 1000185192/2023; Tony Construcao Reforma & Publicidade, CNPJ n°. 32.566.951/0001-19, processo de Auto de Infração n°. 1000185201/2023; WJF Comércio e Serviços LTDA, CNPJ n°. 37.831.937/0001-19, processo de Auto de Infração n°. 1000187639/2023; KVI Administração de Obras LTDA, CNPJ n°. 37.300.116/0001-56, processo de Auto de Infração n°. 1000173732/2022; Bruno Marques da Silva, CPF n°. 009.842.881-04, processo de Notificação n°. 1000172487/2022. MÔNICA BLANCO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais no padrão ICP- Brasil e-CNPJ tipo A3 em cartão sem leitora e e-CPF A3 em token criptográfico, por demanda, com garantia técnica dos dispositivos e validade de 36 meses para pessoa física e jurídica, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Proc. Adm. nº 1835551/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 20/12/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefones (27) 3025-4197. Vitória-ES, 8 de dezembro de 2023. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro