DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 06/12/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.123,00. CNPJ CONTRATADA : 44.085.461/0001-80 NEW CENTER PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 30601622023401800. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área de marcenaria para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritas no Portal www.gov.br/compras e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão as especificações do Edital.. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 90012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 33591262023401800. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, com a finalidade de prestar serviço de fiscalização e acompanhamento da obra de Reforma da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 19563840-JFMT PROCESSO ELETRÔNICO: 0006983-73.2023.4.01.8009. ASSUNTO: A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua Comissão de Especial de Avaliação de Bens, designada pela Portaria DIREF nº 309/2023, torna público que procederá ao desfazimento de material de consumo considerados ociosos, por meio da modalidade Alienação por Doação, cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone (65) 3614-5765 ou pelo e-mail [email protected]. Cuiabá-MT, 7 de dezembro de 2023. MOISÉS DE SOUZA BOTELHO Presidente da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12124702023. , publicada no D.O.U de 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 20 (vinte) equipamentos de refrigeração, tipo Split INVERTER de 24.000 BTU's e 05 (cinco) equipamentos de refrigeração, tipo Split INVERTER de 18.000 BTU's, para a Subseção Judiciária de Itaituba, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 090003-00001-2023NE000077 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato nr. 28/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONT R AT A DA : STYLUS CONTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.268/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução da obra de atualização das fachadas da sede da Seção Judiciaria do Pará. V.Global: R$-4.958.325,06. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura. B.LEGAL: P.A.9183-50.2023.4.01.8010-PA e Lei n.14.133/21. A S S I N AT U R A : 05/12/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jorge Manoel Coutinho Ferreira, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n.30/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: MED SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. OBJETO: Prestação de serviços especializados na área de saúde, incluindo médico, odontólogo, psicólogo e auxiliar de saúde bucal-ASB para a Seção Judiciaria do Pará. V.Global: R$-2.595.000,00. VIGENCIA: 07/01/2024 a 06/01/2029. B.LEGAL: P.A. 5938-31.2023.4.01.8010-PA e Lei n.14.133/21. ASSINATURA: 01/12/2023. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Bruna Livia Costa Reis, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP nr. 08/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, frigobares, bebedouros e geladeiras, com fornecimento e substituição de peças e componentes, pertencentes à Subseção Judiciária de Santarém. Ata SRP nr.08/2023, Fornecedor: ALEX F. CAV A LC A N T I EIRELI (POLAR REFREGERAÇÃO, CNPJ: 34.194.638/0001-22, Preços Reg: Item 01 (R$80,00), Item 02 (R$90,00), Item 03 (R$120,00), Item 04 (R$130,00), Item 05 (R$150,00), Item 06 (R$165,00), Item 07 (R$90,00), Item 08 (R$115,00), Item 09 (R$115,00), Item 10 (R$115,00), Item 11 (R$125,00), Item 12 (R$128,00), Item 13 (R$128,00), Item 14 (R$140,00), Item 15 (R$140,00), Item 16 (R$160,00), Item 17 (R$177,00), Item 18 (R$190,00), Item 19 (R$190,00), Item 20 (R$100,00), Item 21 (R$100,00), Item 22 (R$100,00), Item 23 (R$100,00), Item 24 (R$280,00) e Item 25 (R$66.291,45), assinada por Ale Ferreira Cavalcanti, pela Contratada e José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante. Da Ata: a integra da Ata encontra-se disponível no link http://www.jfpa.jus.br/licitacao. Assinatura: 07/12/2023. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. B. LEGAL: Lei nr.14.133/21; Dec.3.555/00 e PA nr.9907-54.2023.4.01.8010. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc.: 00015845720234018011. Contratante: União Federal - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratado: José Renato de Oliveira. Objeto: serviços de instrutoria do Curso "Decadência e Prescrição do Crédito Tributário", na modalidade EAD, nos dias 05 e 06/10/2023. Fundamentação legal: art. 25, II, da Lei n. 8.666/93 c/c a Resolução n. 294/2014-CJF. PTRES: 168360. ED: 339036. Valor: R$ 1.945,50. Declaração de inexigibilidade: por Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação: por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro. Data da declaração e ratificação de inexigibilidade de licitação: 02.10.2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 53242320234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001- 22. Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 13/2020. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2023/2023 - PI0000128/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 7,55 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 11.834,89 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 06.12.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2023/959. Objeto: Contratação para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias (terrestre), por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para fins de viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 90016-00001-2023NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratado: Ioni Aparecida da Rocha Santos. Espécie: Empenho nº 2023NE000285. Objeto: Aquisição de material de consumo, café, através da ARP nº 03/2023. Processo: JFES-EOF- 2023/00336. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339030.00. Data: 10/10/2023. Valor: R$ 30.780,00 (trinta mil, setecentos e oitenta reais) 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo nº 0002640-04.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para realização de serviços correspondentes à 2ª. fase de adequações em edificação necessárias à instalação da nova sede do Fórum Federal de Botucatu, foi adjudicado à empresa RENATA V. DE O. LEITAO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, ao preço total de R$381.281,13. São Paulo-SP, 7 de dezembro de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0017271-84.2022.4. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pintura externa em Fóruns da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 90017-20901-2023NE000180