DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100165 165 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 36/2023. Proad: 6764/2023. Contratada: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A . CNPJ: 86.781.069/0001-15 Objeto: Aquisição de produto eletrônico de pesquisa jurídica Zenite Fácil no TRT7ª Região. Valor Total R$28.535,00. NE: 2023NE000576. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Alexandra Melek Lorenzetti , pela contratada, em 06.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Proad 543/2023. Contratada: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME. CNPJ: 08.666.193/0001-26 Objeto: Alteração de valor global para R$ 60.292,76, em decorrência da redução no quantitativo de 440 garrafões de água mineral . Fund. Legal: Lei n° 10.520/2 e Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Priscila Fragoso Aguiar, pela contratada, em 07.12.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 310023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de TELEVISORES, SUPORTES, MICROONDAS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 80003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 4/2021. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Dental Uni - Cooperativa Odontológica - CNPJ 78.738.101/0001-51. Objeto: Alterar as cláusulas do convênio incluindo as disposições acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Data da assinatura: 06/12/2023. Vinculação: Proad 1962/2021. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Sr. Luiz Humberto de Souza Daniel - Presidente e, Sr. Paulo Henrique Cariani - Vice-Presidente, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE POSSÍVEL PENALIDADE POR INEXECUÇÃO PARCIAL DA CONTRATAÇÃO O Secretário de Contratações e Patrimônio do TRT da 10ª Região, conforme o Proc. SEI 0010994-76.2022.5.10.8000, nos termos do Edital da Concorrência n.º 01/2018 (doc. 0933218), seus anexos, do instrumento editalício e do art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, diante da inexecução parcial dos serviços, objeto do Contrato n° 106/2018, comunica à empresa ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 84.030.964/0001-72, APLICOU a essa empresa as seguintes penalidades: Multa Moratória no valor de R$ 539,05; Multa Compensatória, na importância de R$ 107,81; e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração do TRT da10ª Região, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; e Inscrição na dívida ativa da União, caso não se efetive o recolhimento do valor da multa compensatória. Diante do que, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para que, havendo interesse, manifeste, ante a possibilidade de concreção das penalidades informadas. Em 22 de outubro de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 777/2023. Objeto: Aquisição de materiais, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a serem utilizados na manutenção corretiva e preventiva do Sistema Hidráulico Predial nas unidades do TRT 11, bem como na confecção de novas estruturas decorrentes de mudanças de layout das unidades e/ou execução de projetos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/12/2023) 80002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17042/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição, sob demanda, de equipamentos para controle de acesso (catracas). ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIDEC - 08/12/2023) 080013-00001-2023NE000017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80015 Nº Processo: 5591/2023. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de aparelhos de relógios de ponto, sem impressora de recibo, licença de software de uso, instalação completa, treinamento e garantia de no mínimo 12 meses, para atender às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR Diretor-geral (SIASGnet - 07/12/2023) 80015-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 7488/2020 e 6764/2023; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 02/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e XP ON CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 23.518.065/0001-29; Objeto do aditivo: ica prorrogado o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de videoconferencia em nuvem (item 1) por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 19.1.2024; Base Legal: Lei Complementar n.o 123/2006, nas Leis n.o 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos n.o 8.538/2015 e 10.024/2019; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa n. 339040 (Serviços de Tecnologia da Informação) e Nota de Empenho a ser emitida assim que houver liberação de expedição no SIAFI, consoante determinado no despacho constante do documento 45 do Proad TRT19 n. 6764/2023; Assinatura: 06/12/2023; Signatários: Des. João Leite de Arruda Alencar, Presidente em exercício do TRT 19ª Região e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo Proad TRT20 Nº 1067/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 21/2023. Objeto: Aquisição de impressoras. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto nº. 10.024/2019, Lei nº. 8.666/1993 e Lei nº. 8.078/1990. Vigência: 12 meses, a contar de 06/12/2023. Valor global: R$ 14.730,00. Dotação: PTRES 168248, Elemento de Despesa 449052, Nota de empenho 2023NE000454. Data e assinatura: 06/12/2023. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, Marcos Santino da Silva, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 34/2023, firmado em 04/12/2023, com a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.137.728/0001-34. Objeto: Aquisição de solução para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall e suporte técnico. Proad TRT22: 2321/2023. Valor Total R$ 1.178.024,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 203928. ND 339040. Nota de Empenho 510/2023, emitida em 22/11/2023. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Patrícia Angelina da Conceição (p/contratada). EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 35/2023, firmado em 07/12/2023, com a empresa MULT ENG SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 52.217.693/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de Execução de obras civis para adaptação e remodelação do espaço no 11º andar do prédio sede do TRT22. Proad TRT22: 3344/2023. Vigência: 180 dias a contar de 07/12/2023. Valor Total R$ 105.000,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 214259. ND 339039. Nota de Empenho 554/2023, emitida em 06/12/2023. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Andreza Oliveira Pereira (p/contratada).