DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parceiro Público: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, CNPJ nº 15.131.560/0001-52; Objeto: Lista dos Termos de Fomento que tem por objeto a realização de Projetos de Fomento à Práticas em Arquitetura e Urbanismo 2023: Projetos de Fomento para Ações de Capacitação - CAU CAPACITA entre o CAU/SP e as Organizações da Sociedade Civil, dentro do Processo Administrativo 00179.00000280/2023- 18, conforme segue: Proponente: ASSOCIAÇÃO BARRETENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - A.B.E.A.A; CNPJ nº 50.508.134/0001-96; Projeto: "Curso Avançado de Arquitetura: Planejamento e Orçamento Inteligente na Construção Civil"; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 027/2023; Assinatura: 06 de dezembro de 2023; Término da Vigência: 06 de março de 2024; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DO CONTRATO Processo SEI: 476913.001145/2023-80. Contratante: Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 28.168.052/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, de 01 (um) elevador instalado no edifício sede do CRA-ES, marca Nacional - 03 Paradas (térreo, 1º e 2º andar), capacidade licenciada de 08 Passageiros ou 600kg, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais itens necessários ao funcionamento regular, eficiente e econômico do elevador e/ou de seu sistema e instalações, conforme disposições do Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Vigência do contrato: 22/11/2023 a 21/11/2024 - Assinatura do Contrato: 22/11/2023. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. do Processo: 476908.000678/2020-71 Contrato: 9912407647/2020 Serviços Especializados de Postagem. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência, por mais 12 meses. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS . Valor do Aditivo de Contrato: R$ 90.000,00 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 Vigência: 12 meses. Data da assinatura do Aditivo de Contrato: 07/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 24, Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.004001/2023-44 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Coxipo Comercio de Produtos de Papelaria e Informatica Ltda- CNPJ: 01.882.109/0001-62 Objeto: Aquisição de materiais de escritório Valor total: R$ 2.035,50 (Dois mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Escritório - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001683/2023-02, ESPÉCIE:Termo de Dispensa de Licitação nº 0048/2023. Assinado em 06/11/2023; firmado com PROGRESSIVA SOM E LUZ LTDA, CNPJ nº 09.296.381/0001-72. OBJETO: Contratação de serviço de Sonorização e Iluminação para o evento ERPASUL 2023. O valor total é de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001757/2023-21, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0049/2023. Assinado em 11/11/2023; firmado com PIEROZAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ nº 91.448.969/0001-85. OBJETO: prestação de serviços de fretamento para deslocamento de passageiros em circuito fechado, para o Encontro Regional dos Profissionais de Administração - ERPASUL 2023. O valor total é de R$ 1.000,00 (mil reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93. Porto Alegre, 11 de novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001759/2023-91 Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0050/2023. Assinado em 20/11/2023; firmado com DÂMARIS AGNES GIANNI, CNPJ nº 33.379.245/0001-20. OBJETO: Contratação de serviço de Show Artístico de abertura e encerramento para o evento ERPASUL 2023. O valor total é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3/2022, firmado entre o CRA-SC e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2024 e com término previsto para 23/01/2025, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Décima Sexta, Item 16.1, do referido Contrato. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando à contratação de empresa para prestação de serviços (mão de obra com emprego de materiais) de limpeza, com adicional de 20% por acúmulo de função de copeira, para atender as necessidades do CRBio-01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, que encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras e www.crbio01.gov.br. Processo Adm. Nº 65/2023. Data: 21/12/2023, às 10h00. São Paulo, 8 de dezembro de 2023. MÁRCIA A. TAMASHIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO: 2023/000242. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria, para formulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS e a reformulação do organograma do CRBio-03. DATA DE ABERTURA: 21/12/2023, às 10h. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados através do site www.crbio03.gov.br, em Editais e Seção Licitações abertas. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Porto Alegre, 8 de dezembro de 2023. INGA LUDMILA VEITENHEIMER MENDES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, intima a Profissional da Contabilidade Sra. CARLUCE DA FONSECA MOTTA, contadora, Registro CRCAM-013116/O, a comparecer na sede deste Conselho, localizada na Rua Libertador, 472, Nossa Senhora das Graças, Cep 69053-090, Manaus - AM, para cientificação do Auto de Infração nº 2023/000016. O não comparecimento implicará no andamento na forma regulamentar do inciso V, § 3º do Art. 9º da Resolução CFC Nº 1.603/2020. Manaus, 5 de dezembro de 2023. JOSENY GUSMÃO DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023- UASG 930182 Edital nº 2/2023 Reabertura O CRC-PI informa a reabertura do Processo Licitatório - Pregão Eletrônico CRC- PI nº 002/2023, O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de engenharia para implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE com, no mínimo, 32,70 kWp para atender o consumo de 2.999,00 Kwh/mês, que corresponde a totalidade da necessidade de energia, bem como, sua perspectiva de pleno funcionamento a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico gratuito por 2 anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01; Tipo: Menor Preço Global. Edital nº 02/2023, disponível a partir de 11/12/2023, horário 09:00 às 17:00. Endereço: Av. Pedro Freitas, 1.000, Vermelha, Teresina/PI, CEP: 64018-000 ou nos sites www.compras.gov.br ou www.crcpi.org.br. Entrega das propostas: até às 10:00 do dia 22 de dezembro de 2023. Data da abertura: 22 de dezembro de 2023 às 10:00 no site www.compras.gov.br. Informações gerais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Teresina, 7 de dezembro de 2023. DAVID RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro ADRIANA DE ALMEIDA PAULA DA GRAÇA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Processo Administrativo n.º 68/23 - Dispensa de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: ALGAR TELECOM., CNPJ n.º 71.208.516/0001-74. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutado (STFC), na modalidade Local e Longa Distância, por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR (discagem direta a ramal) para a sede do CRCRS e fornecimento de linhas telefônicas básicas e fornecimento de links de internet. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021. Valor Mensal: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Data da assinatura: 05/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa, representantes legais da Contratada. EXTRATO DE ADITAMENTO Processo Administrativo n.º 113/2019 - Dispensa de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: PRIUS REPRES E N T AÇÕ ES LTDA., CNPJ n.º 03.361.851/0001-58. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de leitura de notas de expediente da Justiça Estadual do RS, da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, de seus respectivos tribunais, bem como dos tribunais superiores, veiculados, inclusive, em diários eletrônicos, consiste na coleta e envio em formato eletrônico de informações a respeito de processos judiciais em que é parte ou interessado o CRCRS. Valor Mensal: R$ 90,00. Vigência: de 10/01/2024 até 09/01/2025. Data da Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Marcílio de Oliveira, Representante Legal da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.119/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna inexigível de licitação, com fundamento no Art. 74, III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021. Processo: nº 45.119/2023. Objeto: contratação de empresa com área de formação profissional, possuidora de portfólio que comprove experiência na aplicação de métodos de integração do corpo funcional das organizações, mediante a prestação de serviços relativos à melhoria de clima organizacional, redução de ruídos na comunicação, diminuição de conflitos internos e fortalecimento do espírito de equipe, conforme especificado em Proposta, parte integrante do Processo Administrativo n° 45.119/2023. Contratada: Instituto Para Qualificação e Inserção Profissional, CNPJ nº 15.401.674/0001-75. Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente; Data da Ratificação: 06/12/2023. Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do C R EC I / C E . Fortaleza-CE, 7 de dezembro de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES