DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100170 170 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Secom nº 057/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 057/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Prestação do serviço de Hospedagem em hotel de classificação 05 (cinco) estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2011), Locação de Espaço (salas em formato auditório), Alimentação, Link de Internet e Estacionamento na Região da Grande São Paulo e/ou cidades próximas, o local deverá observar um raio de até 60 km a contar da sede do CRECISP, para realização da reunião anual de trabalho, que será realizado no mês de janeiro de 2024, podendo ser em um dia dentre as seguintes datas 13, 20 ou 27, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 044/2023, do tipo Menor Preço Global, à empresa Grupo M.E Service Ltda, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 389298 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo administrativo nº 2023.95.167.37153 para aquisição de materiais para adequação e instalação de piso tátil na calçada da Delegacia do CRECI-RS no Município de Tramandaí/RS. MÁRCIO BINS ELY Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 006/2023; Objeto: Contratação de empresa habilitada para execução de serviços de engenharia, contemplando todo o material e recursos necessários ("equipamentos", "recursos humanos" e "material para a reforma"), para reforma da sede do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA . Contratado: P C MELHOR LTDA, CNPJ nº 40.567.546/0001-43. Valor total do contrato é de R$ 386.017,12 (trezentos e oitenta e seis mil, dezessete reais e doze centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.02.002 - REFORMAS. Nota de empenho nº 327. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n.025/2023. Processo Administrativo n.185/2023, cujo objeto é Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de motorista, com pagamento de diárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, teve como proposta aceita e habilitada a empresa TERCEIRIZE SER V I ÇO S ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.10.547.708/0001-10, no valor global de R$619.998,00 Salvador - BA, 28 de novembro de 2023. ELISÂNGELA SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Chamamento Público n.002/2023, Processo Administrativo n.223/2023, cujo objeto é aquisição de imóvel para a Subseção de Feira de Santana do Coren-BA, tendo como oferta a proposta da empresa PDK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, inscrita no CNPJ sob n.21.410.254/0001-58, no valor global de R$950.000,00. Do Chamamento Público n.003/2023, Processo Administrativo n.173/2023, cujo objeto é aquisição de imóvel para a Subseção de Vitória da Conquista do Coren-BA, tendo como oferta a proposta da Pessoa Física JONATHAS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF sob n.018.980.615-05, no valor global de R$390.000,00. E o Chamamento Público n.004/2023, Processo Administrativo n.166/2023, cujo objeto é aquisição de imóvel para a Subseção de Itabuna do Coren-BA, tendo como oferta a proposta da Pessoa Física LAURA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob n.655.558.055-00, no valor global de R$800.000,00. Salvador-BA, 7 de dezembro de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, impetrado pela Empresa W4 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, ao resultado de julgamento das propostas técnicas da Concorrência Pública n.001/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, Seção 3, página 239, Processo Administrativo n.118/2023, da análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, à luz da Lei Federal n.12.232/2010, decide como IMPROCEDENTE ao recurso apresentado, mantendo a decisão no sentido de declarar como VENCEDORA da proposta técnica, a licitante SLA PROPAGANDA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº40.583.726/0001-19, conforme avaliação da Subcomissão Técnica. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Salvador - BA, 6 de dezembro de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 UASG 926473 Processo: 749/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, abrangendo a concepção, coordenação, planejamento operacional, execução de serviços para a organização e realização do Prêmio Profissional Destaque da Enfermagem 2023, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa de licitação para aquisição de veiculo automotor, movido a diesel, do tipo utilitário, conforme especificações e condições constantes no anexo I - Termo de referência e a proposta da contratada, em favor da empresa JC MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 83.208.140/0001-87, no valor de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.02.44.90.052.007 - Veículos, nos termos do art. 24, V, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 397/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 854/2023. Belém, 7 de dezembro de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 049/2022 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 687/2022 FINALIDADE: Prorrogação de vigência. ESPÉCIE: contratação de prestação de serviços de coleta, transporte, custódia e conservação e gestão de documentos físicos. CNPJ/MF nº 07.763.997/0001-80. VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 20/12/2023. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Theodorus Hyacintus Georgius Van Kampen, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 047/2022 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 703/2022 FINALIDADE: Prorrogação de vigência. ESPÉCIE: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção mensal do jardim do COREN-PR Subseção Cascavel, localizado na Rua Alexandre de Gusmão, nº 1.152, Cascavel, Paraná. CNPJ/MF nº 37.557.955/0001-54. VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 12/12/2023. VALOR T OT A L : R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Mário Leandro Cavalheiro, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Analista - Área Jurídica com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO - MARCÍRIO BARCELLOS GESSINGER - 2º Acesso Universal Analista - Área Jurídica, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. - MARCOS BORGES DA SILVA - 3º Acesso Pessoa Negra––Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O não comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2210/2022 Contrato: 37/2023 Contratado: Homemurbano da Silva Monteiro Objeto: Serviço de SMTP privado Vigência: 01.11.2023 a 01.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Nota de Empenho: 2850/2023 Valor Global: 24.000,00 ( vinte e quatro mil) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01.12.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 2429/2022 Ata: Ata 41/2023 Contratado: 48.747.909 Alessandra Silva Alves Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$412,60 (quatrocentos e doze reais e sessenta centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 2429/2022 Ata: Ata 39/2023 Contratado: Alnetto comercial e serviços ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$1.759,45 (mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 2429/2022 Ata: Ata 40/2023 Contratado: Eco Pac comércio de embalagens ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$492,75 (quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 2429/2022 Ata: Ata 42/2023 Contratado: Fênix Soluções - Comercio de equipamentos e suprimentos de informática ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$244,30 (duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/12/2023.