DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 2429/2022 Ata: Ata 38/2023 Contratado: Vipe comercial ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$1.356,40 (mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 592/2023 Ata: Ata 43/2023 Contratado: Cite eletrodomésticos ltda Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 259.209,00 ( duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos e nove reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 592/2023 Ata: Ata 45/2023 Contratado: Superar ltda Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 92.950,00 (noventa e dois mil e novecentos e cinquenta reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 926208 Nº Processo: 025.926208/2023. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor tipo Caminhonete Zero Km, montada sobe chassi, ano de Fabricação 2023 ou superior, Modelo 2023 ou superior, 04 portas, capacidade de 05 passageiros, 4x4, motor Diesel, cor sólida preferencialmente branca. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224 - Centro Exec. Mauro Ramos 5º ao 9º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 926208-38637-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 127/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023. UASG 926347. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de solenidade de posse dos conselheiros do Coren-TO para o triênio 2024/2026. Edital: 04/12/2023 das 08:00 às 17:58 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 04/12/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 14/12/2023 às 10h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br. TALISSON OLIVEIRA ANANIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 120190/2023; Objeto: Contratação de profissional habilitado para elaborar as adequações do Projeto de Instalação de Usina Fotovoltaica a ser instalada nas coberturas dos Edifício Sede do Crea- GO; Contratado: Rafael de Oliveira Machado; Valor: R$ 1.500,00. Fundamentação Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.002. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 120405/2023; Objeto: Contratação do serviço de publicação no Diário Oficial do Estado, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Crea-GO; Contratada: Agência Brasil Central; CNPJ 03.520.902/0001-47; Valor: R$ 6.000,00. Fundamentação Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.040. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Prorrogação de prazo de execução de serviços; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 51355/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Lanzarq Arquitetura e Urbanismo Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, em razão da necessidade de retorno de parte dos trabalhos à fase inicial de layout (item 1), o que provocou atraso no desenvolvimento de todas as demais fases da contratação; Vigência: 08/12/2023 a 05/02/2024; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Paula Carolina Basilio Rodrigues - Contratada. Goiânia, 07/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo de aditivo firmado entre Valdir Vieira de Melo e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, publicado no DOU em 07/12/2023, Seção 3, página 232, onde se lê: Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024, leia-se: Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 120616/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Cr e a - G O, atendendo as demandas para o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Item e do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/12/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 8 de dezembro de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PAe n. P2023/106105-0 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea- MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 013/2023, cujo objeto é a aquisição de ares condicionados, incluindo os serviços de montagem e instalação dos ares condicionados adquiridos, bem como a desinstalação dos equipamentos que serão substituídos a fim de atender as necessidades da Sede e Inspetorias do Crea-MS. Sagrou-se vencedora do certame a empresa LLIMA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 01.682.110/0001-43, com o valor global de R$ 260.463,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e três reais). DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia em geral e encadernações. Abertura: 14/12/2023, às 08h00min, horário de Brasília, UASG: 389089. Download do Aviso nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-mg.org.br. AUDREY CRISTIANE MACEDO ROCHA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 017.002782/2023-37. CONTRATADA: First Evolution Viagens e Turismo Ltda. CNPJ: 10.255.350/0001-52. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens por intermédio de passagens aéreas nacionais e internacionais. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 130.000,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Signatário: Luiz Carlos Scherer Melo dos Reis. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017002359/2023-37. Objeto: Fornecimento de automóveis. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35 Alto da Gloria, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições da contratação previstos no Edital n.º 059/2023 - Pregão n.º 029/2023 e seus anexos.. LINDSLEY MAGDA ARNDT DAEUBLE Pregoeira (SIASGnet - 08/12/2023) 389088-38637-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: ADRIANA INHOQUE E ANA VICENTINA INHOQUE. Espécie: 20° Termo Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de sala para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Gravataí/RS. Contrato LI002/2007. Modalidade: Orçamento n° 168/2007. Processo: 2007023018. Vigência: 11/12/2023 à 11/12/2024. Valor: R$2.365,75 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Adriana Inhoque e Izair Patussi Inhoque. Contratada: RUÁ SISTEMAS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS EM MATERIAL PVC E CORDÕES PARA CRACHÁS PERSONALIZADOS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE COLABORADORES DO CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS057/2022. Processo: 2022.000016795-5. Vigência: 09/12/2023 à 09/12/2024. Valor: sem reajuste, conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.06.05. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Cecilia Maria Osmarini pela RUÁ SISTEMAS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: COOPERATIVA AGRO PASTORIL DE CRUZ ALTA LTDA. Espécie: 8° Termo Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Cruz Alta/RS. Contrato: LG001/2016. Modalidade: Orçamento n° 234/2015. Processo: 2015049577. Vigência: 09/12/2023 à 09/12/2024. Valor: R$300,00 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Olimpio Cadore pela Cooperativa Agro Pastoril de Cruz Alta Ltda. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO E DE PRORROGAÇÃO firmado entre o CREA-SP e a empresa DEJAM ENGENHARIA SERVIÇOS PREDIAIS LTDA - CNPJ nº 60.863.966/0001-84 Objeto: Prorroga e Aditiva o contrato C-017/2022, pelo período de mais 12 meses contados a partir de 17 de novembro de 2023, ao custo total de R$77.934,72 Processo: V-053/2020 Empenho: 9334/2023 Data da Assinatura: 17/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Extrato de termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: GRM Gestão Documental Ltda., CNPJ 07.316.273/0001-99, Objeto: Empresa especializada para realização da custódia de arquivo corrente e intermediário dos documentos do CRF-RJ. Data: 04/12/2023. Vigência: 12 meses.