DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a inexigibilidade de Licitação, para a contratação da pessoa jurídica REINALDO FLORENCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.209.996/0001-78, para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria contábil ao Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6, com base na Lei 14.039/2020, concomitantemente com o Artigo 25 caput e inciso II, c/c Art. 13, III, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica deste órgão, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo 69/2023. O valor a ser despendido pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região será de R$ 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais) por mês e correrá por conta dos recursos da dotação orçamentária - Rubrica - 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços Assessoria Contábil. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023. ISABELLA CAROLINA SANTOS BICALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 927272 Processo: 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência médica ambulatorial, hospitalar, laboratorial, fisioterápica, psicológica, fonoaudióloga e farmacêutica, compreendendo partos e tratamentos, com padrão enfermaria, com cobertura nacional dos procedimentos médicos e exames complementares, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), para os funcionários do Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região e seus dependentes, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 11/12/2023 das 08h30 às 12h00 e de 13h00 às 17h30. Endereço: R. Dr. Voltaire Pires, 200 - Santo Antonio - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Porto Alegre, 8 de dezembro de 2023. CLAUDINEI JOSÉ RODRIGUES DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 19/2019. b) Espécie: 4º TA ao Contrato nº 13/2019, firmado em 09/12/2019, com a empresa Claro S/A, CNPJ nº 00.475.251/0001-22. c) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. e) Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.999,97. g) Data de Assinatura: 07/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 39/2023 - CONTRATO FIRMADO EM 07/12/2023 - VIGÊNCIA 08/12/2023 a 08/12/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 35.486.862/0001-50 ESPÉCIE: CONTRATO Nº SEI-11/2023. OBJETO: Serviço de licenciamento para o CRM-ES, de plataforma de colaboração e produtividade, na modalidade Software as Service - SaaS e treinamento para a administração da solução. Valor Global Total Trienal: R$ 220.700,00(Duzentos e vinte mil e setecentos reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição e sistemas/programas (software) de informática. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Wellington Holanda dos Santos - Representante Legal. Data da assinatura: 08/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO PE SRP CRM-ES Nº 19/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 39/2023 - ATA RP FIRMADA EM 07/12/2023 - VIGÊNCIA 08/12/2023 a 08/12/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 35.486.862/0001-50 ESPÉCIE: ATA RP CRM-ES 019/2023. OBJETO: Serviço de licenciamento para o CRM-ES, de plataforma de colaboração e produtividade, na modalidade Software as Service - SaaS e treinamento para a administração da solução. Valor Global Total Trienal: R$ 403.100,00(Quatrocentos e três mil e cem reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição e sistemas/programas (software) de informática. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Wellington Holanda dos Santos - Representante Legal. Data da assinatura: 08/12/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº15.330.178/001-78, efetivou Dispensa de Licitação Nº29/2023, Base Legal - Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de 02 fones de bluetooth e 02 tablets para o setor de fiscalização do CRM-PA . Credor: INFO STORE COMPUTADORES DA AMAZONIA LTDA. - CNPJ nº02.337.524/0036-28. Valor global de R$14.999,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais). Dotação orçamentária - Nº 622.11.33.90.30.005 - material de informática. Autorizado em 01/12/2023 e ratificado em 05/12/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº15.330.178/001-78, efetivou Dispensa de Licitação Nº30/2023, Base Legal - Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Objeto: aquisição de material de 02 notebooks com licença Windows 10 pro ou superior, um televisor de 50' polegadas, mini PC, impressora monocromática e toner para desenvolver o serviço do projeto de educação médica continuada do CRM-PA com recursos tecnológicos atualizados. Credor: ERA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ nº26.417.874/0001-32. Valor global de R$14.915,00 (quatorze mil, novecentos e quinze reais). Dotação orçamentária - Nº 622.11.33.90.30.005 - material de informática. Autorizado em 01/12/2023 e ratificado em 05/12/2023 - TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, realizará o Pregão Presencial nº07/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para contratação de empresa para fornecimento e com entrega de produtos de materiais de limpeza, descartáveis e expedientes para atendimento das necessidades de consumo da Sede e do Setor Jurídico do CRM-PA, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Recebimento dos Envelopes (credenciamento, proposta e habilitação) dar-se-á no dia 20/12/2023 às 14:00 HORAS (horário de Belém-PA) na Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA. O edital pode ser obtido no endereço eletrônico do CRM/PA www.cremepa.org.br - na aba Jurídico - Portal de Licitações. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) e classificados(as) no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Médico Fiscal - Curitiba e Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/Pr Data: 19/12/2023 Horário: das 09h00min às 11h30min Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo CAMILO DALLAGNOL/1ª/90/Ampla Concorrência/302 PEDRO LUIZ DE ARAUJO NETO/2ª/89,75/Ampla Concorrência/302 Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr Data: 19/12/2023 Horário: das 09h00min às 11h30min Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo BEATRIZ REBELO ANDRETTA NOVELLO/11ª/80/Ampla Concorrência/202 ANA JULIA DE SOUSA CLEMENTE/12ª/79,75/Ampla Concorrência/202 CAROLINE KIRSTIE KRULL TELES/13ª/77,5/Ampla Concorrência/202 NILSON RICARDO COELHO/14ª/77,5/Ampla Concorrência/202 TAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA/3ª/66,25/PPP/202 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos CNPJ 33.661.414/0001-10 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 54/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023 que teve como finalidade a contratação de empresa especializada na locação de veículos para o CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ nº 02.491.558/0001-42, pelo valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), com homologação em 08/12/2023. Fica determinado que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos serviços ofertados. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O CREFITO-6 (UASG 929566), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, Processo administrativo Nº 029/2023. Objeto: Contratação de empresa para criação do novo website do CREFITO-6, administração de conteúdo, gerenciamento de contas de e-mails, hospedagem, manutenção e suporte dos serviços, conforme edital. Total de itens: 01. Edital poderá ser consultado na sede do Crefito-6 ou nos sites www.crefito6.org.br/www.bll.org.br. Entrega das propostas a partir de 12/12/2023 até 21/12/2023 as 08h00 horário de Brasília, no site www.bll.org.br. A abertura da fase de lances ocorrerá no dia 21/12/2023 as 9h00min no site www.bll.org.br. Informações no e-mail: [email protected]. JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6 Contratado: REINALDO FLORENCIO MOREIRA - CNPJ sob o nº 19.209.996/0001-78. Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil. Prazo de Vigência: A partir de 01/12/2023 até 30/11/2024. Valor Mensal Estimado: R$ 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais) Fundamentação legal: Processo Administrativo 69/2023, Lei 8.666/93 e Lei 14.039/2020. Dotação Orçamentária: Rubricas: - 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços Assessoria Contábil Autorização: 30/11/2023. Ratificação: 30/11/2023. Assinatura: 30/11/2023.