DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2019 A Comissão de Permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul convoca os licitantes participantes da Concorrência Pública nº 01/2019 a comparecerem à quarta sessão do certame no dia 13 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Plenário do Cremers. Nessa ocasião, será concedida a oportunidade de entrega e a abertura do invólucro n° 05 da empresa Pública Comunicações LTDA, contendo os documentos de habilitação, conforme determinação judicial. Porto Alegre, 8 de dezembro de 2023. MARCOS APRATTO RIGON Presidente da Comissão Permanente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE Contrato CRMV-CE nº 23/2023, firmado em 28/11/2023 oriundo do PE 03/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL, COM RECURSO ORIUNDO ATRAVÉS DO CONVENIO PRODES Nº 08/2022 PARA FORTALECER AS ATIVIDADES EXECUTADAS DO CRMV-CE PARA FORTALECER AS ATIVIDADES EXECUTADAS DO CRMV-CE, com a empresa DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 30.843.402/0001-19). Processo Administrativo SUAP nº 0330021.100/2023-93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.010 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Bens de Informática. VALOR TOTAL: R$ 8.551,34 (oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). VIGENCIA: 12(doze) meses da assinatura do contrato. PAGAMENTO: até o 10º dia após o recebimento da nota fiscal. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, Karla Wennya Beserra Dantas Quilici, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE Contrato CRMV-CE nº 19/2023, firmado em 23/11/2023 oriundo do PE 03/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL, COM RECURSO ORIUNDO ATRAVÉS DO CONVENIO PRODES Nº 08/2022 PARA FORTALECER AS ATIVIDADES EXECUTADAS DO CRMV-CE PARA FORTALECER AS ATIVIDADES EXECUTADAS DO CRMV-CE, com a empresa ERRELE LTDA, CNPJ: 45.783.227/0001-99. Processo Administrativo SUAP nº 0330021.100/2023-93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Bens de Informática. VALOR TOTAL: R$ 143.376,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e setenta e seis reais). VIGENCIA: 12(doze) meses da assinatura do contrato. PAGAMENTO: até o 10º dia após o recebimento da nota fiscal. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, Ruan Pedro Tavares Barbosa de Lima, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE Contrato CRMV-CE nº 22/2023, firmado em 23/11/2023 oriundo do PE 03/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL, COM RECURSO ORIUNDO ATRAVÉS DO CONVENIO PRODES Nº 08/2022 PARA FORTALECER AS ATIVIDADES EXECUTADAS DO CRMV-CE PARA FORTALECER AS ATIVIDADES EXECUTADAS DO CRMV-CE, com a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA CNPJ: 50.706.360/0001-81. Processo Administrativo SUAP nº 0330021.100/2023-93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Bens de Informática, 6.2.2.1.1.02.01.01.003.010 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto. VALOR TOTAL: R$ 3.227,50 (três mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 12(doze) meses da assinatura do contrato. PAGAMENTO: até o 10º dia após o recebimento da nota fiscal. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE Contrato CRMV-CE nº 20/2023, firmado em 23/11/2023 oriundo do PE 03/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL, COM RECURSO ORIUNDO ATRAVÉS DO CONVENIO PRODES Nº 08/2022 PARA FORTALECER AS ATIVIDADES EXECUTADAS DO CRMV-CE PARA FORTALECER AS ATIVIDADES EXECUTADAS DO CRMV-CE, com a empresa POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ: 09.298.794/0001-96. Processo Administrativo SUAP nº 0330021.100/2023-93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Bens de Informática. VALOR TOTAL: R$ 12.296,00 (doze mil duzentos e noventa e seis reais). VIGENCIA: 12(doze) meses da assinatura do contrato. PAGAMENTO: até o 10º dia após o recebimento da nota fiscal. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, Marcelo Pereira Guimarães, Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 Processo Eletrônico: 0140028.00000047/2023-40 Contratante: CRMV-MS. Contratado: HF ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME Objeto: Fica aditivado os seguintes serviços às obrigações do contratante: 8.3.2.1 Esocial ; 8.3.2.2 DCTFweb; 8.3.2.3 EFD-Reinf ; 8.3.2.4 E demais serviços que serão obrigatórios para órgãos públicos. Do valor e forma de pagamento: O valor global do contrato sofrerá um acréscimo de 25% no valor passando o valor global do contrato é de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), para o valor global de R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil quinhentos reais), sendo o pagamento realizado em parcelas mensais de R$ 6.875,00 (seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 02 de dezembro de 2.023 com término em 02 de dezembro de 2.024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo do Contrato Nº 17/2020,Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77.Contratado: Rodrigo Barreto Investimentos e Participações Imobiliárias Eireli, inscrita no CNPJ nº 13.074.627/0001-39.Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação de salas comerciais de n.º 1112, 1113 e 1114, do Centro Empresarial Rocha Aguiar, situado à Avenida Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60150-160, nas condições vigentes, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11/11/2023.Vigência: 11/11/2023 e encerramento em 10/03/2024.Fundamento: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. R E T I F I C AÇ ÃO Nos Extratos de Contratos, no Processo de Dispensa de Licitação N.º 22/2023, publicado na página 271, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/11/2023. Onde se lê: Valor: R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). Leia-se: Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-009/2023 e PAC-041/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA (EMVIPOL) - CNPJ 02.201.535/0001-56 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 03 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de monitoramento por circuito fechado de televisão (CFTV) e segurança eletrônica na sede do CRO-RN. VALOR MENSAL: R$ 915,01 (novecentos e quinze reais e um centavo). VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 Natal-RN, 24 de outubro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA - CPF 585.096.904-72 P R ES I D E N T E ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ SILVA DE SOUZA - CPF 903.713.304-59 REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-028/2023 e PAC-046/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: IDEIAS TURISMO EIRELI - CNPJ 02.676.310/0001-56 OBJETO: Prestação dos serviços de agenciamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas (cotação, reserva, emissão, marcação, e remarcação) para atender à demanda de viagens nacionais em atividades do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte - CRO-RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.05.001 Natal-RN, 01 de novembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA - CPF 585.096.904-72 P R ES I D E N T E ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA CRISTINA BUENO - CPF 226.433.701-04 REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-020/2023 e PAC-047/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL - CDL NATAL - CNPJ 08.343.675/0001-45 OBJETO: Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), com busca de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, notificações simples, consultas a cadastros e negativações de CPF e CNPJ de inscritos no CRO-RN. VALOR MENSAL: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.04.04.004.099 Natal-RN, 30 de outubro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA - CPF 585.096.904-72 P R ES I D E N T E ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE LUCENA NETO - CPF 422.923.794-49 P R ES I D E N T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-008/2023 e PAC-048/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: MIX INTERNET SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ 11.500.669/0001-69 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 02 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site do CRO-RN, e serviços de envio de e-mail marketing em lotes, além de montagem de peças digitais para uso através de ferramenta tecnológica específica.