DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 7.000.000,00, sendo R$ 6.860.000,00 referente ao financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário e R$ 140.000,00 a título de contrapartida. Data de Assinatura: 10/11/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e município de Joaquim Felício/MG - Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Contrato 50/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Jequitibá/MG. Objeto: Transferência de recursos financeiros da Agência Peixe Vivo - APV para financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tendo como objeto a execução de projeto do sistema de esgotamento sanitário da localidade de Jequitibá/MG. Valor: R$ 5.300.000,00, sendo R$ 4.982.000,00 referente ao financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário e R$ 318.000,00 a título de contrapartida. Data de Assinatura: 10/11/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e município de Jequitibá/MG - Luiz Carlos Pinheiro - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Contrato 55/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e A S Indústria Gráfica Ltda. Objeto: contratação de serviço de editoração, compreendendo revisão, projeto gráfico, diagramação, impressão e entrega de exemplares do volume nº 8 da coleção Velho Chico para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Valor: R$ 29.600,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e A S Indústria Gráfica Ltda. -Andreia de Fátima Brogiato - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Contrato 51/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Bambuí/MG. Objeto: Transferência de recursos financeiros da Agência Peixe Vivo - APV para financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tendo como objeto a execução de projeto de reforma e término da construção do sistema de esgotamento sanitário da localidade de Bambuí/MG. Valor: R$ 14.000.000,00, sendo R$ 13.500.000,00 referente ao financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário e R$ 500.000,00 a título de contrapartida. Data de Assinatura: 10/11/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e município de Bambuí/MG - Olívio José Teixeira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Contrato 52/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Unaí/MG. Objeto: Transferência de recursos financeiros da Agência Peixe Vivo - APV para financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tendo como objeto a execução do projeto de ampliação da estação de tratamento de esgoto no município de UNAÍ/MG. Valor: R$ 6.748.044,49, sendo R$ 6.241.941,15 referente ao financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário e R$ 506.103,34 a título de contrapartida. Data de Assinatura: 10/11/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e município de Unaí/MG - José Gomes Branquinho - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Contrato 53/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Thiago Barbosa de Jesus. Objeto: contratação de consultor para realização de assessoramento técnico na fiscalização de obra da rede de esgotamento sanitário do Centro Histórico de Penedo - Alagoas. Valor: R$153.120,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Thiago Barbosa de Jesus. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Contrato 54/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e José Anselmo Meneses de Castro. Objeto: contratação de duas embarcações para a realização VI Expedição Científica do Baixo São Francisco, a se realizar entre os dias 21 e 30 de novembro de 2022. Valor: R$ 143.875,96 Data de Assinatura: 10/11/2022. Agência Peixe Vivo-Elba Alves Silva - Diretora Geral e José Anselmo Meneses de Castro- Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Contrato 56/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Meso Telecomunicações e Sistemas Ltda. Objeto: locação de central telefônica PABX híbrida, com suporte técnico, por um período de 12 meses. Valor: R$ 7.677,36. Data de Assinatura: 27/11/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Meso Telecomunicações e Sistemas Ltda. - Reginaldo Eustáquio Fernandes Sapore - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 56/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Consominas Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 02 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 22/11/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva e Consominas Engenharia Ltda. - Carolina Silva Péres de Carvalho - Representante. ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital nº 29/2023 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a retificação do anexo II do processo seletivo n. 29/2023, cargo Auxiliar de Copa e Cozinha, referente ao extrato publicado no Diário Ofinal da União, de 24 de novembro de 2023, seção 3, Ineditoriais, pág. 223, conforme a seguir especificado. Onde se lê: Período de inscrições 4 a 8/12/2023 Leia-se: Período de inscrições 4 a 18/12/2023 Brasília-DF, 8 de dezembro de 2023. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável pelo Centro ATITUS EDUCAÇÃO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Meridional de Porto Alegre Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 [quarenta e cinco] diplomas, no período de 01/08/2023 a 31/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Engenharia Civil [Livro 2, registros 634; 697; 705; 731; 737 a 739; 743; 761; 880]. Odontologia [Livro 2, registros 26; 732 a 736; 741 a 742; 764 a 767; 830 a 836; 841; 865 a 866; 873; 881 a 882; 885; 901 a 902; 947 a 950]. Psicologia [Livro 2, registros 49 a 51]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 20 de novembro de 2023. EDUARDO CAPELLARI Presidente AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Meridional RS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 [trinta e dois] diplomas, no período de 01/08/2023 a 31/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Direito [Livro 2, registros 52; 60 a 61; 101; 693 a 696; 698; 729; 908; 942 a 946; 957 a 971; 999]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 20 de novembro de 2023. EDUARDO CAPELLARI Presidente BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - BRASILIVOLEI Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em 2 lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens de cada lote que o compõem. Recebimento de propostas: Até 21/12/2023 às 08:00h Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 21/12/2023 - 08h30min (Horários de Brasília) Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/ e https://timebrasiliavolei.com.br informações: Pregoeiro: Gustavo Henrique Rodrigues Carvalho de Sousa, [email protected] E-mail para contato: [email protected] Brasília-DF, 8 de dezembro de 2023. GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO DE SOUSA Pregoeiro CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Inhumas - FacMais, mantida pelo Centro de Educação Superior Mais Eireli, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 12/01/2023 a 31/10/2023, 304 diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 48175; 49027; 49170 a 49174; 50005 a 50014; 50157 a 50171; 50183 a 50191; 50333 a 50337; 50585 a 50602; 50903; 50904; 51298 a 51306; 51308 a 51316; 51373; 51374; 51430; 51668; 51692; 51758 a 51816; 52121 a 52123; 52235 a 52279; 52539; 52540; 52940 a 52964; 53290; 53291; 53412; 53482 a 53494; 53517 a 53532; 53887; 54054 a 54078; 54157 a 54165; 54420 a 54425; 54879; 54880 e LIVRO 004 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 1045; 1050; 1053 a 1056. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br. Inhumas-GO, 20 de novembro de 2023. SANTIAGO DUARTE MONTENEGRO Secretário Acadêmico CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CNPJ: 05.474.470/0027-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE) diplomas no período de 03/11/2023 a 13/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 298494 a 299294] e [livro 2- registros 299280 a 299281]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 17 de novembro de 2023. MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CNPJ: 04.986.320/0118-24 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 27/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registros 293184 a 293187] e [livro 21- registros 293086 a 293192]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 29 de setembro de 2023. ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade