DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CNPJ: 04.986.320/0118-24 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (SETENTA E UM) diplomas no período de 03/11/2023 a 14/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registros 299345 a 299379], [livro 21- registros 299060 a 299381], [livro 22- registro 299387 e 299388] e [livro 23- registro 299391 a 299395] A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 17 de novembro de 2023. ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 18/09/2023 a 25/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 291362] e [livro 35- registro 290919 e 292541]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 29 de setembro de 2023. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 02/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 293706 a 293752], [livro 34- registro 293726 a 293739] e [livro 35- registro 293681 e 293682]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 6 de outubro de 2023. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERS I DA D E CESUMAR foram registrados 1.739 (hum mil, setecentos e trinta e nove) diplomas no período de 16/11/2023 a 04/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 3 - registros 234198 a 234656, Livro 5 - registros 195061 a 235748. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA- foram registrados 3 (três) diplomas no período de 16/11/2023 a 04/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros 128608 a 128610. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 5 de dezembro de 2023. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PAI-01/2024 Faz saber quanto aos processos de aquisição por inexigibilidade nº PAI- 01/2024 conforme Ato Convocatório nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes e o Termo de Execução 57/2021 celebrado entre Comitê Brasileiro de Clubes e o Clube de Regatas do Flamengo. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos conforme tabela constante nos termos de referência dos processos PAI-01/2024. Valor total: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Contratada PAI-01/2024: POLAR ELECTRO BRASIL COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 24.479.880/0001- 99. Fundamentação legal nos termos do Vigente Regulamento de Descentralização para Aquisições de Materiais e Equipamentos Esportivos - RMEE do Comitê Brasileiro de Clubes https://www.cbclubes.org.br/edital/2022-03-25/edital-092020-materiais-e- equipamentos-esportivos . O texto integral do termo de referência e os modelos de documentação poderão ser consultados e baixados pela internet no endereço https://www.flamengo.com.br/lei-de-incentivo/processo-de-inexigibilidade-001-2024--- ato-convocatorio-n--09-do-cbc- Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2023. LEILA RIBEIRO Coordenadora de Contratação de Bens e Serviços COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 473/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 473/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 4º CAMPEONATOS CPEDI E BRASILEIRO DE PARADESTRAMENTO - GOIÁS (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 377.907,00 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e sete reais); Vigência: 30/11/2023 a 31/01/2024. Data da Assinatura: 30/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 1168/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 474/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 474/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 4º CAMPEONATO CPEDI E BRASILEIRO DE PARADESTRAMENTO - GOIÁS (FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 30/11/2023 a 31/01/2024. Data da Assinatura: 30/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 1169/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 476/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 476/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: TMB PLATINUM BRASILEIRO INTERCLUBES OLÍMPICO E PARALÍMPICO - CICLO IV - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 146.432,00 (Cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais); Vigência: 01/12/2023 a 31/01/2024; Data da Assinatura: 01/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 1175/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 477/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 477/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: AUSTRALIAN SUMMER SERIES E INDIAN WELLS EUA - FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Vigência: 05/12/2023 a 28/02/2024; Data da Assinatura: 05/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 1179/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 478/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 478/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: AQUISIÇÕES DE PINS PERSONALIZADOS DA CBTKD - 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); Vigência: 05/12/2023 a 31/01/2024; Data da Assinatura: 05/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 1185/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 481/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 481/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: COPA DE ACESSO DE BASQUETEBOL EM CADEIRAS DE RO DA S . Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 577.996,00 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais); Vigência: 06/12/2023 a 25/01/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo nº: 1196/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 482/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 482/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto; COPA BRASIL DE ATLETISMO DOWN CBDI 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 101.450,00 (cento e um mil, quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: 06/12/2023 a 30/01/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 1197/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 484/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 484/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA-CICLISMO TEMPORADA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 93.317,00 (noventa e três mil, trezentos e dezessete reais); Vigência: 08/12/2023 a 08/02/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 1200/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 485/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 485/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: WHEELCHAIR FENCING 2024 WORLD CUP WALES - GREAT BRITAIN - FUNDO JOGOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 87.175,00 (oitenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais); Vigência: 18/12/2023 a 04/03/2024. Data da Assinatura: 08/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 1203/23.