DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 08/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 1128/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 475/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo - TC 475/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto; 1º ADITIVO - 1º CONGRESSO VIRTUS AMÉRICA - TAMP I CO, MÉXICO 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 556,56 (quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 06/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 1171/23. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Prezados Senhores, Serve a presente para, consoante o disposto no art. 120 da Convenção de Condomínio do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, convocar V.Sas. para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 11h00min, em 1ª convocação, e às 11h30min, em 2ª convocação, que será realizada na sede do SHOPPING ILHA PLAZA, na Av. Maestro Paulo e Silva, nº 400, Ilha do Governador, e por videoconferência através da plataforma Teams, conforme link enviado pela Administração do Ilha Plaza, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do orçamento para o exercício de 2024; (ii) Assuntos Gerais. ISABELA XAVIER TASSARA Representante Legal CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CNPJ 07.572.853/0001-47 AV I S O Código Sindical nº 000.563.000.00000-0 A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do ano de 2024, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressive abaixo. A contribuição sindical de que trata este Aviso deve ser recolhida até o ultimo dia útil do mês de janeiro de 2024, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605, CLT. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2024 Valor-base: R$216,24 (duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) . CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO: 2024 . Valor-base: R$ 216,24 . Linha Classe de capital social (R$) Alíquotas Parcelas a adicionar . 1 de R$ 0,01 a R$ 16.218,62 Contribuição mínima R$ 129,75 . 2 de R$ 16.218,63 a R$ 32.437,24 0,8 R$ - . 3 de R$ 32.437,25 a R$ 324.372,32 0,2 R$ 194,62 . 4 de R$ 324.372,33 a R$ 32.437.232,84 0,1 R$ 519,00 . 5 de R$ 32.437.232,85 a R$ 172.998.575,16 0,02 R$ 26.468,78 . 6 de R$ 172.998.575,17 a R$ "em diante" Contribuição máxima R$ 61.068,50 Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente da CNCoop CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade, - CONTCOP, no uso de suas atribuições convoca as entidades filiadas para participarem de reunião ordinária, do Conselho de Representantes, por meio de seus delegados - representantes, a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2023, às 14:00 (quatorze horas), em primeira convocação e às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em segunda convocação, na sede da FENATTEL, localizada na Rua Santa Isabel, 160, 1º andar, Centro, CEP: 012.21-020 - São Paulo/SP, para deliberarem sobre os seguintes assuntos da ordem do dia: 1) Discussão e votação do Balanço Financeiro de 2022. 2) Discussão e votação da previsão orçamentária para exercício de 2024. Brasília, 8 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO SILVA CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANA - COMESP AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 05/2023 A presidente da Comissão de Credenciamento do COMESP, no uso de suas atribuições legais, informa que está aberto o edital de Credenciamento nº 05/2023 que tem por objeto credenciamento de pessoa jurídica, interessada na área da saúde, para a prestação de SERVIÇOS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS (EXAMES CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS, FISIOTERAPIA, CONSULTAS ESPECIALIZADAS) devidamente previstos na tabela do COMESP ou sucessivamente, na tabela SIGTAP, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas/hospitais e demais localidades descentralizadas e designadas pelo COMESP, conforme suas necessidades, nos termos das condições estabelecidas no presente edital. A documentação poderá ser encaminhada via sistema de gestão pública, a partir do dia 21/12/2023, mediante acesso identificado do interessado no sistema eletrônico. ACESSO: Para solicitar acesso e cadastramento no sistema eletrônico o interessado deverá acessar o site do COMESP https://comesp.atende.net/cidadao, preencher os dados da pessoa jurídica interessada e seguir as orientações. VALOR: O valor total disponível para o credenciamento no exercício orçamentário e financeiro de 2023/2024 será de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), conforme dotações orçamentárias. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no site do consórcio: www.comesp.atende.net/cidadao. Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5010 ou 3154-5002, nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 ou através do e-mail: [email protected]. Curitiba, 8 de Dezembro de 2023. JAQUELINE CRISTINE DA SILVA Presidente Comissão de Credenciamento AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 06/2023 A presidente da Comissão de Credenciamento do COMESP, no uso de suas atribuições legais, informa que está aberto o edital de Credenciamento nº 06/2023 que tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica, interessada na área da saúde, para a prestação de serviços em EXAMES LABORATORIAIS devidamente previstos na tabela SIGTAP ou sucessivamente na tabela COMESP, a serem prestados em clínicas/hospitais, conforme suas necessidades, nos termos das condições estabelecidas no presente edital. A documentação poderá ser encaminhada via sistema de gestão pública, a partir do dia 21/12/2023, mediante acesso identificado do interessado no sistema eletrônico. ACESSO: Para solicitar acesso e cadastramento no sistema eletrônico o interessado deverá acessar o site do COMESP https://comesp.atende.net/cidadao, preencher os dados da pessoa jurídica interessada e seguir as orientações. VALOR: O valor total disponível para o credenciamento no exercício orçamentário e financeiro de 2023/2024 será de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), conforme dotações orçamentárias. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no site do consórcio: www.comesp.atende.net/cidadao. Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5010 ou 3154-5002, nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 ou através do e-mail: [email protected]. Curitiba, 8 de Dezembro de 2023. JAQUELINE CRISTINE DA SILVA Presidente Comissão de Credenciamento AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 04/2023 A presidente da Comissão de Credenciamento do COMESP, no uso de suas atribuições legais, informa que está aberto o edital de Credenciamento nº 04/2023 que tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica, para a prestação de serviços em CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, devidamente previstos na tabela COMESP, a serem prestados nos ambulatórios médicos de especialidade - AME'S e demais unidades descentralizadas e designadas pelo COMESP, conforme suas necessidades, abrangendo as áreas/especialidades médicas reconhecidas pelo conselho federal de medicina em atos normativos competentes, nos termos das condições estabelecidas no presente edital. A documentação poderá ser encaminhada via sistema de gestão pública, a partir do dia 21/12/2023, mediante acesso identificado do interessado no sistema eletrônico. ACESSO: Para solicitar acesso e cadastramento no sistema eletrônico o interessado deverá acessar o site do COMESP https://comesp.atende.net/cidadao, preencher os dados da pessoa jurídica interessada e seguir as orientações. VALOR: O valor total disponível para o credenciamento no exercício orçamentário e financeiro de 2023/2024 será de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), conforme dotações orçamentárias. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no site do consórcio: www.comesp.atende.net/cidadao. Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5010 ou 3154-5002, nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 ou através do e-mail: [email protected]. Curitiba, 8 de Dezembro de 2023. JAQUELINE CRISTINE DA SILVA Presidente Comissão de Credenciamento CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai torna público que no período de 11 de dezembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024, no horário das 7:30 horas às 11:30 horas e das 13 horas às 17 horas, junto a sede do consórcio, sito a Rua Marechal Floriano, 184, centro, Erechim, RS, estará efetuando o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas aptas à prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atendimento das demandas dos municípios consorciados. Edital e demais documentos em www.cirau.com.br Erechim, 8 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente do consórcio FACONNECT LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faconnect LTDA; CNPJ: 08.997.513/0001-20. Mantida: Faculdade de Conchas - FACONNEC T. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os seguintes diplomas: 786381 a 786382(2) |791585 a 791588(4) |791635 a 791638(4) |792188| 54656 a 54657(2)| 55028, 55195. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até (30) trinta dias, no endereço: http://www.faconnect.com.br Conchas, 22 de novembro de 2023. AILTON ALVES PEREIRA JUNIOR Diretor-Geral ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 diplomas no período de 31 de Outubro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registros nº 142 a 143], [Livro 3 - registros nº 143 a 144], [Livro 7 - registros nº 92 a 94], [Livro 8 - registro nº 34], [Livro 9 - registros nº 84 a 86], [Livro 10 - registro nº 106], [Livro 12 - registro nº 58], [Livro 15 - registros nº 98 a