DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU DOROTÉIA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas no período de 17/11/2023 a 17/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12 - 299797 a 299798]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2023. MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CNPJ: 04.073.841/0001-80 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (Um) diplomas no período de 13/11/2023 a 13/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 23- registro 299140]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 17 de novembro de 2023. KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU OLINDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 21/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 291908]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 29 de setembro de 2023. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 03/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 294151] e [livro 2 - registro 294152 e 294153]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 6 de outubro de 2023. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 13/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 299305]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 17 de novembro de 2023, SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FACULDADE UNINASSAU MARACANAU CNPJ: 04.986.320/0047-04 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 27/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 293111 a 293199]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte-CE, 29 de setembro de 2023. ALAN FELIPE CAIRES Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES AV I S O CONTRIBUIÇÃO SINDICAL- PATRONAL - EXERCÍCIO 2024 2ª Publicação Categoria Econômica da Distribuição de Veículos A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS - FENACODIV, em atendimento a disposição contida no art. 605, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dá conhecimento da tabela para o cálculo do recolhimento da Contribuição Sindical - 2024 pelas empresas concessionárias e distribuidoras de veículos automotores de via terrestre, nos termos da Lei nº 6.729/79 com as alterações da Lei nº 8.132/90 que devem recolher a contribuição sindical patronal aos SINCODIVs - SINDICATOS DAS CONCESSIONÁRIAS E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS, dos estados de sua base territorial. O recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, estabelecida nos arts. 578 e seguintes da C.L.T., deverá ser efetuado até o dia 31 de janeiro de 2024, lembrando que, diante das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, impostas pela Lei nº 13.467/17, a contribuição somente poderá ser cobrada daqueles que, prévia e expressamente, autorizarem a cobrança. O valor da Contribuição Sindical tem como base o Capital Social da empresa, atualizado, e é calculado conforme tabela abaixo, de conformidade com a Lei nº 8.177/91 e a Lei nº 8.383/91, bem como os artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho. TABELA PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 Valor Base: 208,77 4,8192500% . Linha Classe de Capital Social (em R$) Alíquota Parcela a adicionar . 1 de 0,01 a 15.657,75 Contr. mínima 125,24 . 2 de 15.657,76 a 31.315,50 0,80% - . 3 de 31.315,51 a 313.155,00 0,20% 187,92 . 4 de 313.155,01 a 31.315.500,00 0,10% 501,08 . 5 de 31.315.500,01 a 167.016.000,00 0,02% 25.554,90 . 6 de 167.016.000,01 a ou mais Contr. máxima 58.959,96 Notas: 1)As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 15.657,75 estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 125,24; 2) As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 167.016.000,01, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ 58.959,96; 3) Data do recolhimento: Empregadores: 31 de janeiro de 2024; Para os que venham a estabelecer-se após 31 de janeiro, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requererem às repartições o registro para o exercício da respectiva atividade; 4) O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT. São Paulo-SP, 8 de dezembro de 2023. JOSÉ MAURÍCIO ANDRETA JÚNIOR Presidente da Federação FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA O Presidente da FAER - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os senhores associados, que nesta data são em números de 21 (vinte e um) no quadro social, sendo estes aptos a votarem, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na Rua Vitoriano A de Oliveira, 739 - Centro - São Jose do Jacuípe - Bahia, CEP 44.698-000, no dia 19/01/2024, em 1ª convocação às 07h00min com 2/3 dos associados, em 2ª convocação às 08h00min com metade mais um dos associados e em 3ª e última convocação às 09h00min com no mínimo 10 (dez) associados, ou no mínimo, 20% (vinte por cento) do total dos associados, prevalecendo o menor número, a fim de deliberar sobre: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - i) Ratificação da Fundação da Federação; ii) Reforma Estatutária com alteração da razão social. São Jose do Jacuípe - BA, 8 de dezembro de 2023. LUIZ CARLOS SOUSA MOREIRA DA SILVA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Lote 1: R$205.903,15 Objeto: Equipamentos de informática, computadores e monitores - Microtecnica Informática Ltda. - CNPJ: 01.590.728/0009-30. Lote 2: FRACASSADO. Lote 3: R$ 24.237,48 - Objeto: Tablet de alta capacidade - Giedi Thech Comércio - CNPJ: 48.963.415/0001-97. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 CONTRATO N° 215/2023 Processo n° 000.165/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 26.328.458/0001-68. Contratado: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutrição Ltda. OBJETO: aquisição de cestas básicas, gêneros alimentícios e materiais de expediente, com a finalidade de atender ao Contrato nº 56/2021 - Ações de fortalecimento de vínculos familiares em Campo Grande e Três Lagoas/MS: Programa Famílias Fortes, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente ao Contrato n° 215/2023, Ata SRP n° 034/2023 com vigência: 27/11/2023 à 27/11/2024. Valor Total: R$ 106.200,50. Assinatura: 27/11/2023.