DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: aquisição de cestas básicas, gêneros alimentícios e materiais de expediente, com a finalidade de atender ao Contrato nº 56/2021 - Ações de fortalecimento de vínculos familiares em Campo Grande e Três Lagoas/MS: Programa Famílias Fortes, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente ao Contrato n° 216/2023, Ata SRP n° 035/2023 com vigência: 24/11/2023 à 24/11/2024. Valor Total: R$ 11.614,66. Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023 CONTRATO N° 217/2023 Processo n° 000.165/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 17.515.553/0001-80. Contratado: Ribas & Ribas Embalagens Ltda. OBJETO: aquisição de cestas básicas, gêneros alimentícios e materiais de expediente, com a finalidade de atender ao Contrato nº 56/2021 - Ações de fortalecimento de vínculos familiares em Campo Grande e Três Lagoas/MS: Programa Famílias Fortes, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente ao Contrato n° 217/2023, Ata SRP n° 036/2023 com vigência: 24/11/2023 à 24/11/2024. Valor Total: R$ 276,00. Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 CONTRATO N° 218/2023 Processo n° 000.165/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 17.515.553/0001-80. Contratado: Ribas & Ribas Embalagens Ltda. OBJETO: aquisição de cestas básicas, gêneros alimentícios e materiais de expediente, com a finalidade de atender ao Contrato nº 56/2021 - Ações de fortalecimento de vínculos familiares em Campo Grande e Três Lagoas/MS: Programa Famílias Fortes, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente ao Contrato n° 218/2023, Ata SRP n° 037/2023 com vigência: 24/11/2023 à 24/11/2024. Valor Total: R$ 1.604,33. Assinatura: 24/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.319/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 29/11/2023, cujo objeto é a Aquisição de mesa auxiliar de inox e estufa bacteriológica, com a finalidade de atender ao Contrato nº 85/2021 - Estudo de Fase III, Duplo-cego, randomizado, controlado por Placebo para Investigar a Eficácia, Segurança e Imunogenicidade de uma Vacina Tetravalente Contra a Dengue (TDV)", conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 29/11/2023, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: Ursa Comercial Ltda, CNPJ: 26.628.908/0001-38, arrematante do item 01 pelo valor total de R$ 10.000,00, Ambarlab Produtos Laboratoriais, CNPJ: 80243769/0001-70, arrematante do item 02 pelo valor total de R$ 10.500,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande-MS, 8 de dezembro de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que a licitação ocorrida às 09h30min, do dia 08 de dezembro de 2023 (horário de Brasília) que tem por OBJETO à aquisição de acessórios auxiliares novos, de primeiro uso, sem marcas ou imperfeições para o veículo Toyota Hilux 2023, placa RWH3D88, com a finalidade de atender ao Termo de Fomento n° 002/2022 - Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai, resultou em licitação deserta. Campo Grande-MS, 8 de dezembro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 Processo n° 000.307/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 45.602.610/0001-10. Contratado: Dmt Assessoria e Planejamento Ltda. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Acre, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente a Ata SRP n° 029/2023 com vigência: 27/11/2023 à 27/11/2024. Valor Total: R$ 4.156.690,00. Assinatura: 27/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 Processo n° 000.307/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 03.715.655/0001-34. Contratado: Getec Topografia - Ltda. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Acre, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente a Ata SRP n° 030/2023 com vigência: 01/12/2023 à 01/12/2024. Valor Total: R$ 450.720,00. Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo n° 000.307/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 19.879.983/0001-06. Contratado: Geomap Topografia e Geodeisa Ltda - Epp. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Acre, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente a Ata SRP n° 031/2023 com vigência: 29/11/2023 à 29/11/2024. Valor Total: R$ 2.157.710,42. Assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 Processo n° 000.307/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 04.515.367/0001-07. Contratado: Asserplan Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Acre, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente a Ata SRP n° 032/2023 com vigência: 27/11/2023 à 27/11/2024. Valor Total: R$ 969.628,10. Assinatura: 27/11/2023. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CARNES, FRIOS E REFRIGERADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 22 de dezembro de 2023 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 1.749.233,00 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 8 de dezembro de 2023. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0109.081123.0022 - Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Universo Educacional. Objeto: Organização de evento online. Valor: R$ 14.000,00. Interessado: Wagner Bandeira Andriola, Cobertura Orçamentária: 3643 - CT.UFC/FCPC - Mestrado profissional em políticas públicas e gestão da educação superior. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso XXI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10412/23 A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 010412/23. Objeto: Aquisição de servidor. Edital disponível: a partir de 11/12/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 21/12/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 21/12/2023, às 10:00 horas. Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br. Fortaleza-CE, 8 de dezembro de 2023. IGOR QUEIROZ CIRÍACO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo nº 07.130.000.02/23. Data de Assinatura: 06/12/2023. Contratada: FIBRAFORTE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: alteração do Cronograma Físico-Financeiro inicialmente previsto, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Jadir Nogueira Gonçalves. Convênio: SCV/AQUAE. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Retificação Edital Pregão Eletrônico n°38-2023, após pedido de impugnação retificamos o edital referente ao item 27 lote 06 páginas 47 e 48 tirando todos os vícios de redirecionamento de marca, onde as propostas serão recebidas a partir de 08/12/2023 às 08:00hrs, até o dia 20/12/2023 às 08:30hrs. no site www.bll.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br. RAPHAEL DE ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 414482023 e processo 414372023. Contratante: Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade Aberta. Objeto: Pagamento das Mensalidades Doutoramento. Valor: R$ 11.613,06 (onze mil, seiscentos e treze reais e seis centavos), valor: R$ 22.160,30 (vinte e dois mil e sessenta reais e trinta centavos), respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 24 de novembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas de 26 de setembro de 2023 a 27 de novembro de 2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 58489 a 58604. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.upf.br/egresso/consulta-de-diplomas Passo Fundo, 28 de novembro de 2023. BERNADETE MARIA DALMOLIN Reitora