DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de bens permanentes: mobiliários corporativos, incluindo montagem e instalação para aparelhar a Corregedoria Setorial da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária -DGAP, que tem por objeto estruturar o Sistema Prisional quanto ao aparelhamento de Corregedorias, Ouvidoria e Escolas Penais. Recurso: 27490224 - Outras vinculações de transferências - Capital - Exercícios Anteriores; Valor total: R$3.795 (três mil setecentos e noventa e cinco reais) Data da assinatura: 07/12/2023. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO - Diretor-Geral da Administração Penitenciária SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, informa que em relação ao Aviso de Licitação publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO n.º 233 Seção 3, em 08/12/2023, p. 275, Processo Administrativo: 202300010016345, Pregão Eletrônico 234/2023, onde se lê: Tipo: menor preço por item, leia-se: menor preço do lote. Nenhuma cláusula editalícia foi alterada. Goiânia/GO, 8 de dezembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GELIC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 Resultado 202300010016703 PE 180-2023 Resultado homologado em 07 de dezembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 180/2023, Processo nº 202300010016703. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, destinados à implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbito - SVO em Goiás e complementarmente apoiar a estruturação de áreas laboratoriais do LACEN para apoio aos SVO. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Itens 3, 5, 6, 7 e 8, à empresa INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.599.173/0001-33. Os itens 1, 2, 4, 9, 10 e 11 restaram desertos. Goiânia/GO, 8 de dezembro de 2023. ANAMARIA DE SOUSA ARRUDA Secretária de Estado da Saúde Em Substituição SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo 202317576003620. Pregão Eletrônico nº27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem para atender a demanda da fase estadual dos Jogos Abertos de Goiás, edição de 2023, entre os dias 08 e 10 de dezembro. Contrato: nº 58/2023 - TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ 07.030.637/0001-70, Valor Total R$ 446.470,00. Período da contratação: 08/12/2023 a 07/06/2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Estadual nº. 17.928/2012, Decreto Estadual nº9.666/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Goiânia 08 de dezembro de2023. Edson Salles de Azeredo Souza - Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023/CASACIVIL/MT C A S AC I V I L - P R O - 2 0 2 3 / 1 0 7 3 5 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007- 30.CONTRATADA: H & H COACHING E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.419.079/0001- 13.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de capacitação de servidores, para atender a demanda da Casa Civil, Gabinete do Governo e Gabinete Militar.MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO (ART. 74, INC. III, DA LEI Nº 14.133/21). Fundamentação LegaL: Lei federal n° 14.133/2021, com fulcro no art. 74, INC. III, e Decreto Estadual nº 1.525/2022.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0001/0012/0014.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.051.Vigência:O contrato da referida contratação terá vigência de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 92.318,00 (noventa e dois mil, trezentos e dezoito reais).DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANDREZA PENAJO ROCHA HOCKMULLER - Representante da Empresa H & H COACHING E TREINAMENTOS LTDA. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 07/2023 - SRP - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - processo administrativo n.º 0001272-92.2023.6.03.8000 - Objeto: MICROCOMPUTADOR (DESKTOP) COM DOIS MONITORES - TIPO II. Item 2 Fornecedor: Microtécnica Informática - LTDA. Valor R$ 243.041,96 RECURSOS DO TC 895666/2019. Pregão Eletrônico n.º 10/2022 - SRP - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC - processo administrativo n.º 5- 22.0083169-6 - Objeto: Notebook. Fornecedor: Microtécnica Informática - LTDA - R$ 71.312,12 - Item 4. RECURSOS DO TC 895666/2019. Pregão Eletrônico n.º 31105/2022 - SRP - IFSC - processo administrativo n.º 23292.030398/2022-96 - Objeto: PONTO DE ACESSO INDOOR. Fornecedor: ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 203.723,52 - Item 2. RECURSOS DO TC 895666/2019. Ponta Grossa, 7 de dezembro de 2023. CLAUDETE DAS GRAÇAS PEDROSO Diretora AVISOS DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 041/2023 Publicado neste DOU Seção 3, nº231 do dia 06/12/2023 - Objeto: Aquisição de Scanners Diversos. Empresa: Scansystem Ltda - R$ 114.950,00 Recurso Federal TC nº 895666/2019 (Fonte:281). Com fundamento no inciso I do art. 74 da Lei Federal n° 14.133/21 e dispositivos aplicáveis do Decreto Estadual n° 10.866/22. Autorizado em 20 de novembro de 2023, onde se lê: " e homologado" leia-se: "adjudicado e homologado", pelo Pró-Reitor de Assuntos Administrativos/Ordenador de Despesas: Emerson Martins Hilgemberg, em 04 de dezembro de 2023 INEXIGIBILIDADE 043/2023 Publicado neste DOU Seção 3, nº231 do dia 06/12/2023 - Objeto: Aquisição de Scanner 3D. Empresa: Scansystem Ltda - R$ 214.100,00 Recurso Federal TC nº 895666/2019 (Fonte:281). Com fundamento no inciso I do art. 74 da Lei Federal n° 14.133/21 e dispositivos aplicáveis do Decreto Estadual n° 10.866/22. Autorizado em 14 de novembro de 2023, onde se lê: " e homologado" leia-se: "adjudicado e homologado", pelo Pró-Reitor de Assuntos Administrativos/Ordenador de Despesas: Emerson Martins Hilgemberg, em 04 de dezembro de 2023 Ponta Grossa, 8 de dezembro de 2023. CLAUDETE DAS GRAÇAS PEDROSO Diretora UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 768/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Equipamentos para uso nos Laboratórios de Saúde e Biologia da UNESPAR - Campus de Paranavaí. Os equipamentos pleiteados constam de: a) condicionadores de ar; b) Modelos anatômicos; c) Aparelhos e equipamentos para uso laboratorial; d) televisores e projetores multimídia; e) microscópios; f) armários e mobiliário de laboratórios em geral, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar n º 28490006, conforme especificações constantes no edital nº 768/2023 (BB: 1027562, protocolo Nº 20.665.176-8), e em seus anexos. Valor máximo permitido do Edital: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Recebimento das propostas: a partir das 09h00 de 16/11/2023. Abertura das Propostas: dia 28/11/2023, às 10h00min. Início da sessão pública: dia 28/11/2023, às 14h00min. A Reitora da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Prof. Salete Paulina Machado Sirino, no uso de suas atribuições, comunica o referido processo de licitação, tendo o seguinte resultado: Lote 01, proposta, R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), empresa - GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.031.476/0001-52. Lote 02, proposta, R$ 3.533,32 (Três mil, quinhentos e trinta e três reais, e trinta e dois centavos), empresa - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 25.769.285/0001- 68. Lote 03, proposta, R$ 8.550.00 (Oito mil, quinhentos e cinquenta reais), empresa - RENATA ELOISA SANTOS NEVES, CNPJ; 37.597.436/0001-10. Lote 04, proposta, R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil, e quinhentos reais), empresa - V.S. COSTA & CIA LTDA - EPP, CNPJ; 05.286.960/0001-83. Lote 05, proposta, R$ 16.983,99 (Dezesseis mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), empresa - D.S.E. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ: 15.318.347/0001-54. Após a adjudicação dos lotes às empresas acima citadas a autoridade máxima Sra Salete Paulina Machado Sirino HOMOLOGA a presente licitação. Paranavaí, 8 de dezembro de 2023. SALETE PAULINA MACHADO SIRINO Reitora GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2023 - CCPLE IV - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2023 OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA-PE. HABILITADOS: 1) PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELLI ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74; 2) CAVALCANTE, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRURA LTDA - ARBITRIUM ENGENHARIA, CNPJ: 42.876.135/0001-65; 3) NUNES E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.100.434/0001-75; 4) CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ: 10.324.550/0001-10. Análise técnica e Ata de julgamento estará disponível no site: www.sad.pe.gov.br. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CCPLE IV. Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia 20.12.23 às 10h, na suposta ausência de recurso administrativo, na sala de reunião do 1º andar da Secretaria de Administração, na Rua Antônio de Góes, 194, Pina, Recife -PE. F.: (81) 3183-7811. DANIELLY LIMA SOARES Presidente da CCPLE IV Recife, 7 de dezembro de 2023. RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ. Secretário Executivo de Obras de Desenvolvimento Urbano - SEDUH. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 984/2024 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Leitor de código de barras óptico de mão USB. Abertura dia 21/12/2023, às 09h. Processo 23/1205-0001987-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 8 de dezembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário