DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100186 186 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.509/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 275 do Diário Oficial da União, do dia 17.11.2023). Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/0602-0004031-5, para o dia 14 de dezembro de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 8 de dezembro de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1677/2023 Objeto(s): 0245.0045.009999 BONÉ - AMERICANO 100% POLIÉSTER UNISSEX

ESTOUCOMCBMRS R$ 17,9300 un

Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: LEMA FABRICA E COMERCIO DE VESTUARIOS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, com CNPJ 45.812.359/0001-00. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1678/2023 Objeto(s): 0515.0871.000023 JAQUETA CBMRS - NYLON EMBORRACHADO IMPERMEÁVEL - COM CAPUZ - UNISSEX R$ 112,5000 un Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, com CNPJ 08.763.888/0001-26. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1679/2023 Objeto(s): 0515.0871.000087 REGATA - PROJETO GUARDA VIDAS MIRIM CBMRS R$ 17,8600 un Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: K 13 CONFEC LTDA, com CNPJ 05.287.117/0001-11. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.479994/2021-19. Objeto Contratação empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos do Sistemas de Pré-Tratamento de Água para Diálise, de forma continua, visando atender as Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/RO, por um período de 12 meses. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 1.247.042,88. Data de Abertura: 27/12/2023 às 09h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 8 de dezembro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 146/2023 Projetos de Venda A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 146/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do oeste. HABILITADAS/CONVOCADAS: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE itens: 01, 03, 06 e SABOR COLONIAL-COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL - Itens: 04, 05, 08, para que encaminhe amostras, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96269/2023 GGG: 2023AS010063 Florianópolis, 8 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 177/2023 Projetos de Venda A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 177/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Ituporanga, declara que a Chamada Pública em comento, restou DESERTA. SED 96741/2023 GGG: 2023AS013614 Florianópolis, 8 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP Nº 023/2023, Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de Formar Sistema de Registro de Preços para compra de combustíveis (gasolina comum, diesel comum "S500" e diesel S10), para atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari e suas Secretarias. Retirada do Edital 12/12/2023 à 21/12/2023. Local: [email protected] e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 22/12/2023 às 08H:30M (horário Local) Bujari-AC, 8 de dezembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 CPL/PMBJ A Comissão de Licitação em conformidade como parecer técnico do Senhor Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari/AC, julgou CLASSIFICADA a proposta de preços, conforme segue: 1ª colocada SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI - CNPJ 29.089.035/0001-20, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 755.665,89 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis à partir da publicação para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recursos, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa primeira classificada SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI - CNPJ 29.089.035/0001-20, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 755.665,89 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) Bujari-AC, 8 de dezembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLOS MACIÇOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, no Município de Jordão/Ac. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 11/12/2023 a 26/12/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 27/12/2023 as 10h00min (horário de Acre) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 8 de dezembro de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, localizada na Rua dos Ipês, sn° no Bairro Vila Bela, Município De Rio Branco - Acre, referente ao Convênio nº 84317.2050001/21-015 com o Fundo Nacional De Saúde. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data da Abertura: 22/12/2023, às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 12/12/2023 a 21/12/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou pelo link https://drive.google.com/drive/folders/1co9nVFpQ0GqlB8fohCul3KN1Oq3p3_DF?usp=sharing, ou excepcionalmente na CPL 01/PMRB - Rua: Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 8 de dezembro de 2023. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da CPL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 232/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de material permanente e consumo para atividades de Vigilância em Saúde, afim de atender as demandas da Diretoria de Vigilância em Saúde e demais Departamentos e/ou divisões. Origem: Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 21/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1031317. Edital e Informações: disponível a partir de 11/12/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 8 de dezembro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 234/2023 OBJETO: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de premiação (troféu e medalhas), visando atender às demandas da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil, referente a 05 (cinco) Convênios: nº 852992/2017 - Circuito de Capoeira, nº 875148/2018 - Campeonato de Futebol, nº 877190/2018 - Acre x Rondônia, nº 887226/2019 - Copa Gospel, nº 897503/2020 - Futebol Amador, firmado com a Prefeitura de Rio Branco através da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB