DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira da CPL 03/PMRB RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Reabertura de Prazo. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de Agentes Culturais, visando a realização de oficinas de música (violão), pintura, dança e capoeira para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado e para realização de oficinas de Arteterapia para os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do OFÍCIO N° SEMSA-OFI-2023/01320, de 04.08.2023, processo administrativo CPL/PMRB nº 197/2023. A Comissão Permanente de Licitação 04 julgou HABILITADAS, as licitantes: 1) BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; 2) YARA BARDALES MESQUITA; 3) ALÉX LOPES DO NASCIMENTO e 4) AGIUS SERVIÇOS, LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA. A Comissão informa ainda que a licitante inconformada com a decisão ora adotada terá prazo previsto em Lei, para que, querendo, apresente razões de recurso. As razões que motivaram o posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque - CEP: 69.900-664 - Rio Branco/AC, e- mail: [email protected], das 08:00h às 12:00 e 14:00 às 17:00h. Rio Branco-AC, 7 de dezembro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Presidente da CPL04/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N.º 13/2023 - Extrato do Contrato Administrativo Nº 97/2023. Processo N.º 3277/2023. Partes Interessadas: CONTRATADO: ERIVALDO C DOS SANTOS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 15.311.993/0001-90, CONTRATANTE: Município de Tarauacá, CNPJ/MF nº 34.693.564/0001-79. Objeto: Aquisição de 02 (dois) barcos com motor de popa, em atendimento a emenda parlamentar - Proposta n.º 11507.430000/1210-09. Dotação Orçamentária: 01.19.10.1154 - 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 0601 (convênio). Valor Global: R$ 110.000,00. Vigência: O Contrato terá vigência a contar da data de assinatura até o término do exercício financeiro de 2023, podendo ser prorrogado por igual período. Tarauacá/AC, 04/12/2023. Assina: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita - Contratante e pelo Representante Legal: Erivaldo C dos Santos - Me - Contratada, e testemunhas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro De Preço para futura contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva. Data de Abertura: 21/12/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 11/12/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - AC, 6 de dezembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. Data: 22/12/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao- 2023/, informações no e-mail: [email protected]. Pilar-AL, 7 de dezembro de 2023. SERGIO L. OLIVEIRA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADESÃO Nº 5/2023 - SEMSA/PMPG O Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande/AP, comunica a adesão a ata de registro de preços nº 005/2023 - CPL/PMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2023 - CPL/PMA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ; Empresa detentora da ARP: NEW PRINT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF - 29.276.575/0001-13, o valor total estimado da adesão R$ 1.295.381,75 (Um milhão duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Porto Grande-AP, 28 de novembro de 2023. ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 006/2021 - SEMSA/PMPG Contratado: ANTÔNIO PAULO MIRANDA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n.º 415.937.742-49, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA TERCEIRA , quanto ao prazo de vigência. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 02/10/2023 até 31/12/2023 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 03 (três) meses é de R$ 5.563,68 (Cinco mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), dividido em 03 (três) parcelas de R$ 1.854,56 (Mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 39/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE V) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 13 de dezembro de 2023 para 12 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, por meio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação de serviços de Assistência à Saúde no município de Benjamim Constant, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. Período e local para entrega dos envelopes: de 11 a 29 de dezembro de 2023, no horário de 08h00min. as 13:00h, na sede da Comissão Geral de Licitações de Benjamin Constant, localizado na Rua Cicero Soares, n. 245-Centro-CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM. Data para abertura dos envelopes e análise documental: Dia 02 de janeiro de 2024 às 9:30 na sede da Comissão Geral de Licitações de Benjamin Constant, localizado na Rua Cicero Soares, n. 245-Centro-CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Credenciamento, que poderá ser analisado ou retirado sede da Comissão Geral de Licitações de Benjamin Constant, localizado na Rua Cicero Soares, n. 245- Centro-CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant-AM, 7 de dezembro de 2023. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE BORBA, através do Prefeito Municipal, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 10.576/2023-PMB, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem por meio deste RETIFICAR o ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União - em: 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 3, Página: 246: Onde-se lê: Processo Administrativo nº 10.476/2023- PMB Leia-se: Processo Administrativo nº 10.576/2023- PMB Borba-AM, 7 de dezembro de 2023. SIMÃO PEIXOTO LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP Nº 11/23-CPL/PMB. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/23-CPL/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-CPL/PMB - PROC. ADM Nº 9.007/2023-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/23-CPL/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Combustível, Gás GLP de 13 Kg e Outros Derivados de Petróleo, para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Borba-AM. Empresa: AUTO POSTO VIEIRA LTDA-ME - CNPJ nº 12.141.656/0001-03, os itens: 01, 03, 04, 06, 07, 09 e 10, no valor de R$ 2.701.880,50 e M. L. SOARES - CNPJ nº 14.190.391/0002-40, os itens 02 e 08, no valor de R$ 399.464,00. Com valor global do SRP de R$ 3.101.344,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL Repetição A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL - Repetição. Processo Administrativo: 310/2023-PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021). ABERTURA: 09/01/2024 às 09hs:30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-CPL Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1254/2023-SEMED O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS DE VENDA apresentado para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da zona urbana do município de Coari/AM, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. A qual dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-CPL, oriundo do processo administrativo nº 1254/2023-SEMED, em favor da empresa vencedora COOPERATIVA AGRÍCOLA DA ESTRADA COARI ITAPÉUA-C A EC I - CNPJ Nº 09.618.236/0001-60 no valor total de R$666.580,00 (Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais) referente aos itens 12 e 18, sendo os demais itens fracassados, quais sejam: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17. Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Jornal do Comércio. CÉSAR AUGUSTO VASQUEZ DE OLIVEIRA