DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitoria Regia, s/n, Centro - CEP: 69510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e [email protected], Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as especificações do edital e Termo de Referência. Itamarati-AM, 7 de dezembro de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, sessão pública a partir das 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 22/12/2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT E R I A L PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitoria Regia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e [email protected], Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as especificações do Termo de Referência. Itamarati-AM, 7 de dezembro de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 21/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 021/2023-CPL OBJETO: Eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através da Secretaria Municipal de Governo- SEGOV, Processo Administrativo nº 2023/09130-0. ABERTURA: 22/12/2023 às 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 12/12/2023, horário das 9h às 12h, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, valor R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, ou gratuitamente mediante a solicitação/apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive), com capacidade suficiente para gravação do edital e anexos, ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 7 de dezembro de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços Nº 017/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação no município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do convênio n° 937506/2022 Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme o processo administrativo n° 2023/09917-00. ABERTURA: 27/12/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 12/012/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 7 de dezembro de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: Termo de Aditamento Contrato nº 127/2023 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 26/06/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda nº CNPJ: 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal Nayra Thuana Enes Martins). Objeto: acréscimo de 24,63% do objeto. Processo: T.P. nº 004/2023; N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: VAAT. Valor: R$ 122.841,31 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 28 de novembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Espécie: Termo de Aditamento Contrato nº 125/2023 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 26/06/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda nº CNPJ: 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal Nayra Thuana Enes Martins). Objeto: acréscimo de 44% do objeto. Processo: Carta Convite nº 009/2023; N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: VAAT. Valor: R$ 103.351,00 (cento e três mil, trezentos e cinquenta e um reais); Nova Olinda do Norte/AM, 28 de novembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Espécie: Termo de Aditamento Contrato nº 126/2023 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 26/06/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda nº CNPJ: 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal Nayra Thuana Enes Martins). Objeto: acréscimo de 49,96% do objeto. Processo: Carta Convite nº 011/2023; N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: VAAT. Valor: R$ 155.735,60 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 28 de novembro de 2023). Nova Olinda do Norte/AM, 28 de novembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 71/2023-PMP, Registro de Preços Nº 69/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 21/12/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para confecção de impressos gráficos para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 6 de dezembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 72/2023-PMP, Registro de Preços Nº 70/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 21/12/2023, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de construção, pintura, hidráulicos e elétricos e ferragens para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 6 de dezembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 73/2023-PMP, Registro de Preços Nº 71/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 22/12/2023, às 9h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de artigos de tecidos, uniformes e rouparia de uso hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 6 de dezembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 74/2023-PMP, Registro de Preços Nº 72/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 22/12/2023, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 6 de dezembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - CML, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA ONÇA PINTADA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal na TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 15.631.381/0001-84, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 1.832.540,65 (um milhão oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), pelo período de 90 (noventa) dias. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023- CML. PATRICIA LOPES MIRANDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - CML A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que devido a uma inconsistência no sistema ComprasNet, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - CML, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE UM