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Diário Oficial da União · 11/12/2023 · pág. 189

DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100189 189 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VEÍCULO LEVE: TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMMAS), PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que seria realizado no dia 06/12/23, será realizado em nova data: ABERTURA: 19/12/2023 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.comprasnet.gov.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 6 de dezembro de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 056/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 28 de dezembro de 2023, às 08h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga-AM, 7 de dezembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 58/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 22 de dezembro de 2023, às 08h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga-AM, 7 de dezembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria-Executiva Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 059/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE ESQUIFE POR VIA AÉREA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 26 de dezembro de 2023, às 08h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga-AM, 7 de dezembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 60/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE OBJETOS E DOCUMENTOS VIA MALOTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 26 de dezembro de 2023, às 14h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga-AM, 7 de dezembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 62/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 22 de dezembro de 2023, às 14h00min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga-AM, 7 de dezembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 061/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 27 de dezembro de 2023, às 08h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga-AM, 7 de dezembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO TRADICIONAL NA FORMA PRESENCIAL- Nº 057/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 28 de dezembro de 2023, às 14h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga-AM, 7 de dezembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Obj Registro de Preço para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de veículo SUV Hibrido/gasolina ou Flex novo, zero quilômetro, para compor a frota oficial do Poder Legislativo do Município de Jacobina - BA. Recebimento das "Propostas" a partir das 09h00min do dia 11/12/2023, Abertura das propostas 21/12/2023 as 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 21/12/2023 as 09:30 horas - Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] - Horário de atendimento 08 as 12hrs. Jacobina-BA, 7 de dezembro de 2023. SANDRA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 296/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Cooperativa De Trabalho e Prestação de Serviços Gerais - COOPRESTASE, CNPJ sob o n.29.267.870/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividade meio, com profissionais nas diversas áreas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA, pelo período de 12 meses, com a finalidade de apoiar as atividades finalísticas. PRAZO: 03 Meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 014/2022. 07/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2023 Pregão Presencial-SRP nº 035/2023. OBJETO: Aquisição de itens de decoração natalina, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: REI DO LED-EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.979.142/0001-85. Valor do Contrato: R$ 158.994,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 01/12/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 026/2023. Processo Administrativo 309/2023. Tipo: menor preço global. Objeto: Construção de portal de entrada no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, de acordo com o convênio 931298/2022. Sessão de Abertura: 27/12/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected]. 12/12/2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Concorrência nº 005/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, TSD E PISO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA. Recebimento de envelopes e abertura no dia 11/01/2024 às 09:00h (HORÁRIO DA BAHIA). O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas-BA, 8 de Dezembro de 2023. ROBERIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL