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Diário Oficial da União · 11/12/2023 · pág. 190

DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100190 190 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 018/2023, sobre critério de menor preço GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes as Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Angical-BA, que acontecerá a sessão no dia 22 de dezembro de 2023, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 8 de dezembro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Aramari torna público, que se encontra disponível na sede da Administração, Nova Prefeitura de Aramari Paço Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Rua da Federação, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta-feira das 8:00h até às 12:00h o Edital do Pregão Presencial 009-2023, Objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de Combustíveis (Gasolina Comum C, Diesel Comum S-500, Diesel S-10) e lubrificantes automotivos, de forma parcelada, destinados a atender as demandas com abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal, Equipamentos, Maquinários e Outros (Próprios e Locados), pertencentes ao município, com abertura das propostas para o dia 21/12/2023 às 09:00h, maiores informações no e-mail [email protected], ou pelo telefone (75) 3432-1175, Ramal 208. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 451/2021 Proc. Adm. nº 24366/2023 - Pregão Presencial nº 024/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, Contratada: MJ ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.402.344/0002-57, OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, partindo da existência de um saldo no valor de R$ 531.723,72 (quinhentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 01 de janeiro de 2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 07/12/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 049-2023-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedos (pedra basalto), destinados à pavimentação e manutenção de logradouros na zona urbana e rural deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 11/12/2023 a 21/12/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 21/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 7 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 050-2023-PE, objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel (comum e S10), e gasolina (comum e aditivada), destinados a manutenção dos veículos, máquinas e geradores deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 11/12/2023 a 21/12/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 21/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 7 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Secretaria de Assistência Social de Capim Grosso-BA, torna público o Pregão Eletrônico N° 036/2023, no dia 21/12/2023 às 14:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 07/12/2023. Maila Iasmin Silva dos Santos, Pregoeira, Portaria nº 145/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Pregão Eletrônico N° 037/2023, no dia 21/12/2023 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DO SEGMENTO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSAS - EPJAI- E DA EDUCAÇÃO INFANTIL (02 e 03 anos), MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 8 de dezembro de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 TEX O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/12/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para o Registro de preços para eventuais e futuros fornecimentos de carne bovina, frango e peixe destinados à merenda escolar e demais secretarias do Município de Cocos - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461. Cocos - Bahia, 8 de dezembro de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, para a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário e serviços similares dos servidores da administração direta do poder executivo municipal de Conceição do Almeida-Bahia, conforme especificações estabelecidas no edital. Critério de Julgamento: Maior Lance ou Oferta. Data da Sessão: Dia 21/12/2023. Horário de Início da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-Bahia,Em 8 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Administrativo Nº 192/2023 - Pregão Eletrônico Nº 035/2023 - BB Nº 1014901 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para máquinas pesadas, equipamentos, ferramentas elétricas e manuais, acessórios e epi's para a estruturação da oficina mecânica, destinados a suprir as demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 27/12 ás 09:00 e início da disputa de preços: 27/12 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 8 de dezembro de 2023. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Global, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 27/12/2023, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, certame para a contratação de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas Municipais na Sede e no Interior do Município, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia-BA, 8 de Dezembro de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Objeto: Serviços de Exames Laboratoriais para atender ao Hospital Municipal de Gentio do Ouro e as UBS (Unidade Básica de Saúde), mediante requisição médica no exercício subsequente. Sessão: 21/12/2023, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas Secretarias do Município de Gentio do Ouro no exercício subsequente. Sessão: 21/12/2023, às 11:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para veículos de médio, grande porte e máquinas pesadas pertencentes à frota e a Serviço das Secretarias do Município Gentio do Ouro no exercício subsequente. Sessão: 21/12/2023, às 16:00h. Tipo: Menor preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08:00h às 12:00h. Gentio do Ouro-BA, 8 de dezembro de 2023. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro