DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Governador Mangabeira -BA, 8 de dezembro de 2023. LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 22/12/2023 às 10h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1031340 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 50/2023 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta para contratação mais vantajosa de empresas para aquisição de camisas, viseiras e porta lixos para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da administração pública do município de Igrapiúna-BA através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 8 de dezembro de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 19/12/2023 às 09h00min PE 040/2023, PA 242/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração e gestão de sistemas, operados por meio de cartão magnético, com fornecimento de cartão personalizado, com senha e logotipo exclusivo, com função débito e com a bandeira do município de Itagibá, denominado "Cartão Renda Mais" destinado à atender ao Programa Municipal de Complementação de Renda - Bolsa Família no Município de Itagibá, Estado da Bahia, doravante denominado Programa Bolsa Família Municipal, para auxilio a famílias atendidas pela Secretaria de Assistência Social, na forma da Lei Municipal nº 908, de 16 de Outubro de 2023, por procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 8 de dezembro de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-2023 PA 202-2023 Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço(s) de seguro para veículos, deste Município. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura dia 21.12.2023, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 21.12.2023 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 8 de dezembro de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 21/12/2023 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 041/2023 - Objeto: aquisição futura eventual de material de consumo e equipamento odontológico para atender as necessidades odontológicas da população do Município de Laje, através de atendimentos realizados nas Unidades de saúde do Município, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem serem obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 7 de Dezembro de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, inciso II da Lei n.º 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 425/2023 para a contratação da empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, para publicação em Diário Oficial da União eletrônico pelo centímetro de coluna, para atender o Município, importando o valor global de R$ 74.531,80 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Inexigibilidade nº 032/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. Lapão - BA, 8 de dezembro de 2023 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria em faturamento SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município. Data: 22/12/2023 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Lapão - BA IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ata de RP. PA 20953/23. PE 175/2023 RP. Aquisição de material escolar, de expediente e pedagógico para atender a Rede Pública Municipal de Ensino do Município, materiais de expediente para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, E ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recursos vinculados do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB / FNAS / MDS, O BOLSA FAMÍLIA E O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC / FNAS / MDS. Empresas: COMERCIAL ETICA EDUCACIONAL LTDA ME valor R$ 268.996,81 Lote II. Data: 28/11/23. Empresa: E DE CASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME valor R$ 23.665,44 Lote III; R$ 275.998,40 Lote IV; R$ 551.999,94 Lote VI. Empresa: VITWORK COMU N I C AC AO LTDA ME valor R$ 269.599,76 Lote V; R$ 59.257,00 Lote IX. Empresa: OXFORD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS EIRELI valor R$ 37.462,90 Lote VII. Data: 29/11/23. Empresa: CELSO ORTEGA DIAS - PAINEIS ME valor R$ 74.010,00 Lote VIII. Data: 04/12/23. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - SRP EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 20953/23. PE 175/2023 RP. Aquisição de material escolar, de expediente e pedagógico para atender a Rede Pública Municipal de Ensino do Município, materiais de expediente para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, E ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recursos vinculados do BLOCO DE P R OT EÇ ÃO SOCIAL BÁSICA - PSB / FNAS / MDS, O BOLSA FAMÍLIA E O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC / FNAS / MDS. Empresas: COMERCIAL ETICA EDUCACIONAL LTDA ME valor R$ 268.996,81 Lote II. Empresa: E DE CASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME valor R$ 23.665,44 Lote III; R$ 275.998,40 Lote IV; R$ 551.999,94 Lote VI. Empresa: VITWORK COMUNICACAO LTDA ME valor R$ 269.599,76 Lote V; R$ 59.257,00 Lote IX. Empresa: OXFORD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS EIRELI valor R$ 37.462,90 Lote VII. Empresa: CELSO ORTEGA DIAS - PAINEIS ME valor R$ 74.010,00 Lote VIII. Ficará registrado na Ata de Registro de Preços valor VITWORK COMUNICACAO LTDA ME para o Lote IV. O Lote I CANCELADO. Lote X FRACASSADO. Data: 23/11/2023. Mata de São João-BA, 8 de dezembro de 2023. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/SRP A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023/SRP; MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de Buffet (coffee break e coquetel), para atendimento de eventos oficiais que serão promovidos pelo Município, por meio de suas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 21/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e- mail: [email protected]. Milagres-BA, 8 de dezembro de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2023, cujo objeto é fornecimento material pedagógico para ensino infantil de educação especial, para atender o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Alto São Francisco e as salas de recursos multifuncionais nas Unidades Educacionais do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 21/12/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes- e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 7 de dezembro de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº 22/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê, Secretaria de Educação de Mucugê-BA, Fundo Municipal de Saúde e O Fundo Municipal de Assistência Social de Mucugê - Contrato nº 200/2023 - Contratada - MED TECH LTDA, CNPJ N.º 41.238.269/0001-98, VALOR GLOBAL: R$ 495.457,48 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) OBJETO: Aquisição de Materiais Descartáveis, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Mucugê-BA, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 022/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 122/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001, 02.06.001, 03.05.001, 02.07.001, 02.09.002, 02.08.001. ATIVIDADE: 2.003, 2.012, 2.089, 2.011, 2.035, 2.045, 2.047, 2.017, 2.022, 2.024, 2.036 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.00. - FONTE: 15000000, 15400000, 15500000, 15001002, 16000000, 17063110, 16600000 - Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 08/12/2023.