DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone - 77-3491-1433-1828 São Félix do Coribe-BA, 8 de dezembro de 2023. FERNANDO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família, SAMU, CAPS e Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município dê São Francisco do Conde -Bahia, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 22 de dezembro de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para aquisição de Material penso para manutenção dos serviços de saúde nas unidades básicas de saúde (UBS) e demais redes assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 26 de dezembro de 2023 às 10:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço:http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para confecção de camisas a serem utilizadas pelos trabalhadores do SUAS, tipo fardamento, nos departamentos vinculados a SEDES, e camisas específicas para os eventos e campanhas socioassistenciais e educativas do SUAS, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor valor global, cuja sessão acontecerá no dia 26 de dezembro de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 7 de dezembro de 2023. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Dia 21/12/2023 às 9h. Objeto: fornecimento de forma parcelado de materiais didáticos para alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA, das escolas da Rede Municipal de ensino. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - SRP Dia 22/12/2023 às 9h. Objeto: serviços de dedetização, para atender as necessidades das Secretarias do Município. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, das 8 às 12h. São José do Jacuípe-BA, de dezembro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 188/2021 - PMT PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO n° 007/2021-PMT. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da 01 creche pra infância no bairro araticum para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano. CONTRATADA: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 08 de dezembro 2023. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2023 Dispensa de Licitação nº 133/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça/BA - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: KAUBETHE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.156.878/0001-74, residente na Avenida Carlos Barbosa Santos, 4000, Jardim Varginha, São Paulo - São Paulo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra para a reforma da rede elétrica das escolas centro educacional padre João Farias e escola municipal Odilon Sena Cerqueira no município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 29.000,00. Validade: 06/06/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2023, objetivando a contratação de empresa para registro de preço no fornecimento de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Secretaria Municipal de Educação de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA CNPJ: 15.516.050/0001-01. no valor global de R$ 775.463,96. Várzea da Roça-BA, 8 de dezembro de 2023. DANILLO SANTOS SALES RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0327/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e Adequação da Sede Social de Gamboa, no Município de Vera Cruz. Sessão de Abertura: 11/01/2024, às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0328/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da obra de Pavimentação da 2ª etapa da Rua São Francisco na localidade da Coroa, no Município de Vera Cruz - BA. Sessão de Abertura: 11/01/2024, às 13:30h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. Vera Cruz-BA, 7 de dezembro de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2023-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-011/2023-Diversas. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Combustíveis Diversos destinados a Manutenção Diária dos Veículos vinculados ou pertencentes as diversas Unidades Administrativas (Secretarias), da Prefeitura Municipal de Alto Santo, referente ao Exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço por Pote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.12.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. A Comissão. Alto Santo-CE, 8 de dezembro de 2023 MANOEL PESSOA COUTINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEDUC/CELOS A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 11 de Janeiro de 2024, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 03/2023-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção da EEFTI Valdomiro Afonso na Localidade de Boca do Forno. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 8 de Dezembro de 2023. CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Modalidade: Tomada de Preços N° TP-004/2023-SEINFRA. Objeto: contratação de serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Professora Geralda dos Santos, Raimundo de Oliveira, Padre Cícero e Ruas Sem Denominação Oficial 01, 02 e 03, todas na sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93: Empresa Favorecida: A.I.L. Construtora LTDA - CNPJ Nº 15.621.138/0001-85. Do Valor Total: R$ 497.870,57 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), Da Vigência: Até 30 de Setembro de 2024, a partir da data de assinatura. do foro: Comarca do Município de Baixio. Signatários: Ronaldo Tavares de Lucena/Francisco Pinho de Macedo Junior.