DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barreira - CE, 8 de dezembro de 2023 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de Materiais Diversos visando incentivar a implementação inicial do tempo integral na rede municipal, por meio do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), junto a Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 22 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 8 de dezembro de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2209.01/2023 O Ordenador de despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município de Baturité/CE, comunica aos interessados a anulação da licitação, na modalidade Tomada de Preço Nº 2209.01/2023, com o seguinte objeto: requalificação de ruas e passeios no bairro Alto Alegre, no município de Baturité, conforme projeto básico, Anexo I, parte integrante deste processo. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação Baturité/CE, 8 de dezembro de 2023. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.07.001 O Presidente da Comissão permanente de Licitação, Sr. Artur Valle Pereira, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, do Município de Boa Viagem/CE, torna público a suspensão do processo de licitação Concorrência Pública N° 2023.11.07.001, cujo o objeto é a contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas ruas no Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, comunicando aos interessados a Suspensão "SINE DIE" do certame em epígrafe. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Boa Viagem - CE, 8 de dezembro de 2023 ARTUR VALLE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.08.2/2023-SEDUB Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-12.08.2/2023-SEDUB. Objeto: Contratação dos serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica, Edição 2024, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m. (horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 8 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.08.1/2023-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.08.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência, convertido em anexo i do edital, referente ao planejamento do exercício financeiro de (2024). Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 21 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 8 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01 - SME A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.06.01 - SME, com fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de kits de livros (materiais didáticos semiestruturados) destinados aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 8 de dezembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.080-PE-DIV-SRP A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.08.080-PE-DIV-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva com aplicação de lubrificantes e fornecimento e instalação de peças e acessórios originais e/ou similares, serviços de reboque 24 horas, destinados aos veículos próprios integrantes da frota da Prefeitura de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 22 de dezembro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 8 de dezembro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.1-PE A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 Horas do dia 11 de Dezembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, cujo objeto é o aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 22 de Dezembro de 2023 das 08:00 às 08:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 22 de Dezembro de 2023 às 09:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 6 de dezembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.1-PE A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.1-PE, cujo objeto é a aquisição de ônibus rural, do Tipo ORE 1, padrão FNDE, para o transporte de estudantes da Rede Pública de Ensino de Apoio Pedagógico e as necessidades junto as instituições escolares da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura Das Propostas: 22 de Dezembro de 2023 das 11:00 às 11:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 22 de Dezembro de 2023 às 12:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 7 de dezembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.07.1. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, para o exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de dezembro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 7 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.06.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas localidades no Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 27 de Dezembro de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 7 de Dezembro de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação