DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para atender as escolas da rede municipal de ensino, através dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), objetivando o fornecimento de alimentação escolar para os estudantes com vistas a contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, tudo conforme o Processo de Chamada Pública Nº CP 001.2023-SEC. Doravante CONTRATADAS: 01. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE - inscrito no CNPJ N° 22.717.179/0001-35, no contrato 20230150-SEC com o valor de R$ 134.864,11 (Cento e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). 02. COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO S E R T ÃO CENTRAL - COOPAF - inscrito no CNPJ N° 44.998.208/0001-17, no contrato 20230 1 5 1 - S EC com o valor de R$ 606.825,28(Seiscentos e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). 03. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO - inscrito no CNPJ N° 21.196.487/0001-08, no contrato 20230152-SEC com o valor de R$ 299.872,65 (Duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) e 04. COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - inscrito no CNPJ N° 04.604.578/0001-08, no contrato 20230153-SEC com o valor de R$ 15.864,54 (Quinze mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Órgão Requisitante e Unidade Orçamentaria: 1002 (Fundo Municipal de Educação - FME); Dotações Orçamentaria: 12.361.0227.2.021 (G.A.E.E. Fundamental) / 12.365.0227.2.027 (G.A.E. Pré Escola)/12.365.0227.2.028 (G.A.E.Creche)/12.366.0227.2.030 (G.A.E.EJA) /12.367.0227.2.031 (G.A.E.Educ. Especial); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1552000000 (Transferência de Recursos do PNAE). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 28/07/2023 à 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Obras do Município de Ibicuitinga, torna público o Extrato do 5º ADITIVO ao Contrato Nº 2022.08.05.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 01/2022- SEOB - cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, conforme MAPP 1736. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS. Contratada: FC LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. Prazo de Duração: até 04 de fevereiro de 2024. Assina pela Contratada: FABIANO CRISTO DA SILVA SOUSA. Assina pela Contratante: JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA. Ibicuitinga-CE, 03 de fevereiro de 2023. A SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS do Município de Ibicuitinga/CE, torna público o Extrato do 6º ADITIVO ao Contrato n° 2022.08.05.001-SEOB. Concorrência Pública Nº 01/2022-SEOB-CP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, conforme MAPP 1736. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS. Contratada: FC LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. Percentual Acrescido: 1,38 % (um virgula trinta e oito por cento). Valor do Aditivo: R$ 30.948,08 (trinta mil, novecentos e quarenta e oito reais e oito centavos). Valor Atualizado: R$ 2.238.562,33 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Novo Valor Atualizado: R$ 2.269.510,41 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais e quarenta e um centavos). Assina pela Contratada: Fabiano Cristo da Silva Sousa. Assina pela Contratante: JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA. Ibicuitinga/CE, 05 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.01 Processo Nº 056/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.01, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustíveis, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias deste município. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 12/12/2023 até às 8h59min. do dia 21/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 9h do dia 21/12/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 7h30min. às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 8 de dezembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01-PMI-DIVERSAS Objeto: Contratação de serviços administrativos especializados na orientação e acompanhamento do controle interno, exclusivamente nas áreas de almoxarifado, doações, bens permanentes e controle de frota de veículos, com disponibilização de sistema informatizado, modularizado e integrado, em conformidade com as normas técnicas dos órgãos de controle externo, destinados à Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01-PMI-DIVERSAS. Data da Sessão: 28 de Dezembro de 2023, a partir das 08h. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu/CE. Iguatu-CE, 8 de Dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01-PMI/FUSPI Objeto: Aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.12.05.01-PMI/FUSPI. Data da Sessão: 21 de Dezembro de 2023, às 08h30min. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará. Edital: Disponível no site municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e Setor de Licitações para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 8 de Dezembro de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 162023TPINFRA Aviso do Extrato da Ata de Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas da Tomada de Preços Nº 0162023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a construção e ampliação de 10 (dez) passagens molhadas em diversas localidades no Município de Ipu - CE. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. Construtora Nova Hidrolândia Ltda - 1ª colocada; 2. Imperius Serviços e Construções ME - 2ª colocada; 3. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda - 3ª colocada; 4. Tecta Construções e Serviços Ltda - 4ª colocada; 5. Construtora AG Ltda - 5ª colocada; 6. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda EPP - 6ª colocada; 7. Ramilos Construções Ltda - 7ª colocada; 8. Marphys Construções e Serviços de Edificações Ltda - 8ª colocada; 9. Savires Iluminação e Construções Ltda - 9ª colocada; 10. F. Marcio de Araújo Medeiros ME - 10ª colocada. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1. RVP Construções & Serviços Ltda; 2. VK Construções e Empreendimentos Ltda; 3. Apolo Serviços e Construções Ltda; 4. Construvasp Construções e Serviços Ltda; 5. AR Construções e Obras de Instalações Ltda; 6. WU Construções e Serviços Ltda; 7. North Empreendimentos e Serviços Eireli; 8. Millenium Serviços Ltda; 9. R7 Serviços e Construções Ltda; 10. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; 11. Construplan Construções Ltda; 12. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli; 13. M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda; 14. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPPl; 15. Lexon Serviços & Construtora; 16. Conjasf - Construtora de Açudagem Ltda; 17. R S M Pessoa Ltda. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipu-CE, 8 de Dezembro de 2023 FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-039/2023 Objeto: Contratação de serviços de confecção de prótese dentária total maxilar e mandibular, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-039/2023. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 21 de Dezembro de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Iracema-CE, 8 de Dezembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 22.11.2023.01-SRPE O Município de Itapajé, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Pregoeiro, torna público que a Licitação nº 22.11.2023.01-SRPE, com objeto Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Contratação de serviços de locação de veículos de interesse das diversas Secretarias do Município de Itapajé-CE, teve problemas técnicos na inclusão do quantitativo das informações do processo na plataforma do sistema BBMNet. Sendo assim, remarcando novas datas. Dia de Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09:00 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 27/12/2023, às 09:00 horas. Edital Retificado com novas datas devidamente disponibilizado no link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mantêm-se as demais informações. Itapajé/CE, 8 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.14/TP Extrato do Contrato N° 23.06.14/TP-01, oriundo da Tomada de Preços N° 23.06.14/TP - Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do ginásio esportivo no Distrito de Barrento em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. EMPRESA CONTRATADA: MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.952.190/0001-63. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 781.169,16 (Setecentos e Oitenta e Um Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Renan Claudino Melo. Itapipoca-CE, 08 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023-TP O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 26 de dezembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0712.01/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de pavimentação em Vias Urbanas na Av. Nossa Senhora do Carmo no Distrito de Lagoa do Mato, no Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249 - Centro. Itatira - CE, 8 de dezembro de 2023 FRANCISCO RAYR ALVES BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023120401PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023120401PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede pública de ensino vinculada a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08 horas do dia 26 de dezembro de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 8 de dezembro de 2023