DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e mais informações a disposição na sala da comissão, a partir da publicação deste aviso, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 17:00 horas e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Jaguaribara/CE, 8 de dezembro de 2023 AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.01PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.01.01PE, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar, executado pela Secretaria Municipal de Educação Básica do Municipio de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 26 de dezembro de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 26 de dezembro de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 26 de dezembro de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 8 de dezembro de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.12.08.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência Pública Internacional tombada sob o n° 2023.12.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na consultoria para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP de Saneamento e Infraestrutura Urbana, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 26 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 8 de dezembro de 2023 JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 712.01/2023 - PMM A Comissão de Seleção da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM, objetivando a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que objetiva a concessão de serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando Melhorar o nível de instrução técnica nas áreas de educação, saúde, ação social, administrativa, agricultura, esporte, cultura e infraestrutura, mediante execução de ações compreendendo a REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, para participantes previamente selecionados através de processo de seleção a ser realizado em conjunto com a Prefeitura, monitoramento e controle das atividades curriculares e avaliadas pela administração municipal, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, com prazo para entrega da documentação até dia 11 de Janeiro de 2024, às 13h:00min, na sala da referida comissão, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80 - Centro - Madalena - CE - CEP: 63.860-000. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min as 13h00min. Madalena/CE, 8 de dezembro de 2023. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Membro Titular da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5011202/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 12/12/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 22/12/2023, 8h; Início da Disputa: 22/12/2023, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas à Prefeitura Municipal de Massapê-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5011202/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected], Massapê-CE. Massapê/CE, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/23- SRP A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 11 de dezembro de 2023 estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bnc.org.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0712.01/23- SRP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 22 de dezembro de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bnc.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 8 de dezembro de 2023 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1610.01/2023 OBJETO: Reforma da quadra poliesportiva da E.E.F. Maria Carlita no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 1610.01/2023. Empresas Com Propostas Desclassificadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - Epp. Empresas Com Propostas Classificadas: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda - Me e G. A. Rabelo Júnior - Me. A Vencedora foi a empresa MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 240.054,02 (Duzentos e Quarenta Mil, Cinquenta e Quatro Reais e Dois Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Moraújo/CE, 8 de dezembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.17.02-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.17.02-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de castrações de felinos e caninos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Nova Olinda/CE, 4 de dezembro de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.22.01-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Dezembro de 2023, às 09:00h (Nove Horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.11.22.01-PE, com fins ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680- 000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 8 de dezembro de 2023. THIAGO GADELHA SANDERS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Adequação de Estradas Vicinais No Município Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 11/01/2024 - Horário: 14H00M - Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M. Pires Ferreira/CE, 8 de dezembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica No Município Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 11/01/2024 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M. Pires Ferreira/CE, 8 de dezembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação