DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100197 197 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/SEINFRA - Objeto: Revitalização e Urbanização No Centro da Cidade No Município de Pires Ferreira - Data de Abertura: 27/12/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M. Pires Ferreira/CE, 8 de dezembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.21.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.11.21.1, na seguinte forma: A empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME sagrou-se vencedora junto ao lote 01 e 03. A empresa M. R. da Silva Goncalves sagrou-se vencedora junto ao lote 02. A empresa F.E.N. Estrela Comercio e Servicos sagrou-se vencedora junto ao lote 04. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 5 de novembro de 2023. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.07-DIV O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, estado do Ceará, torna público que estará realizando certame licitatório, na modalidade pregão, na forma eletrônica n° 2023.12.07-DIV, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou em uso das diversas Secretarias Municipais de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma bolsa de licitações do brasil - bll, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de dezembro de 2023, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi/CE, 8 de dezembro de 2023. CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo aos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.05.23.01-PE. Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.05.23.01-PE. nº 2022.05.23.01-2SMS Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A; nº 2022.05.23.01-1SMS Contratada: Global Net Quixadá Telecomunicações Ltda. Objeto: Contratação de serviços de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado à manutenção de diversos estabelecimentos de saúde. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses até 30/06/2024. Data da assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01. Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 03 meses. Data da assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01. Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União aos Municípios visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês de outubro/2023 com o repasse do valor global de R$ 30.385,30. Data da assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Nº 001/2021-10SMS. Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 2º Termo Aditivo do contrato resultante do Processo de Adesão nº 00.001/2021-ARP: Nº 00.001/2021-10SMS. Contratada: Dr. Software Serviços EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Simões Paiva Filho. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de informática necessários para atender as demandas das diversas secretarias do município. O presente termo aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo ao contrato dentro do percentual de 25% equivalente ao valor de R$ 23.214,24. Data das assinaturas: 07/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo dos contratos resultante do Processo de Adesão nº 00.001/2021-ARP. Contratantes: Diversas Secretarias. Extrato do 2º Termo Aditivo dos contratos resultante do Processo de Adesão nº 00.001/2021-ARP: Nº 00.001/2021-16SDS; Nº 00.001/2021- 07SEDUMA; Nº 00.001/2021-26SSPTC; Nº 00.001/2021-04SEAD; Nº 00.001/2021-01GAB; Nº 00.001/2021-21IPMQ; Nº 00.001/2021-30AMMA; Nº 00.001/2021-09SAFDR; Nº 00.001/2021-08SME; Nº 00.001/2021-15FCQ. Contratada: Dr. Software Serviços EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Simões Paiva Filho. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de informática necessários para atender as demandas das diversas secretarias do município. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 28/09/2023. Signatários Contratantes: Izaura Gomes do Nascimento, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Armstrong Braga Ferreira, Roberta Glicya de Sá Felix, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Francisca Lusimara Sousa Lopes, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Verúzia Jardim de Queiroz, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data das assinaturas: 25/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Nº .001/2021-03PGM. Contratante e signatário: Procuradoria Geral do Município, Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Junior. Extrato do 2º Termo Aditivo dos contratos resultante do Processo de Adesão nº 00.001/2021-ARP: Nº 00.001/2021-03PGM. Contratada: Dr. Software Serviços EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Simões Paiva Filho. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de informática necessários para atender as demandas das diversas secretarias do município. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 15/09/2023. Data das assinaturas: 15/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Nº .001/2021-10SMS. Contratante: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretaria. Extrato do 3º Termo Aditivo dos contratos resultante do Processo de Adesão nº 00.001/2021-ARP: Nº 00.001/2021-10SMS. Contratada: Dr. Software Serviços Eireli, através de seu representante legal o Sr. Antônio Simões Paiva Filho. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de informática necessários para atender as demandas das diversas secretarias do município. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 28/09/2023. Data das assinaturas: 25/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1511300223-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/12/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1511300323-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/12/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do tipo carnes, frutas e verduras, que possuem necessidade de entregas diária, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511300123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/12/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.12.001/2023-PMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 21 de dezembro de 2023, às 09h:00min. Edital e Local: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro/CE, 8 de dezembro de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PCS 01.091023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Básica - Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS- 01.091023-SEDUC - Objeto: Reforma e ampliação de salas na EMEF Abílio Mesquita Martins no assentamento Alegre-Tatajuba no município de Santa Quitéria/CE. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: A.T MESQUITA - ME / CNPJ Nº 24.022.534/0001-87 - Valor Global R$ 124.901,98 (cento e vinte quatro mil novecentos e um real e noventa e oito centavos). - Data da Homologação/Adjudicação: 08/12/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93. Santa Quitéria-CE, 8 de Dezembro de 2023. LILIANA CASTOR FARIAS Secretária Municipal de Educação Básica LILIANA CASTOR FARIAS Ordenador de Despesas